direito subjetivo material
-
Acórdãos nº 0002515-49.2014.8.26.0444 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... PARA LEGITIMAR O RESPEITO AO DIREITO SUBJETIVO MATERIAL À SAÚDE, NELE COMPREENDIDO O FORNECIMENTO DE ...
-
Acórdãos nº 1009033-80.2015.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento ...
-
Acórdãos nº 1000668-55.2015.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento ...
-
Acórdãos nº 0001226-48.2012.8.26.0607 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento ...
-
Acórdãos nº 1021179-97.2015.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento ...
-
Acórdãos nº 0011258-17.2012.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... PARA LEGITIMAR O RESPEITO AO DIREITO SUBJETIVO MATERIAL À SAÚDE, NELE COMPREENDIDO O FORNECIMENTO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-568/2003-085-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Junio de 2005
CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O interesse de agir relaciona-se a um direito público subjetivo, cujo exercício independe da efetiva existência do direito material pleiteado, de modo que é inservível a alegada contrariedade à Súmula 330 desta Corte, que não tem pertinência com o tema sob exame. PRESCRIÇÃO. FGTS. MULTA DE 40%. SUMARÍSSIMO. Inviável o conhecimento do Apelo, ao...
... O interesse de agir relaciona-se a um direito público subjetivo, cujo exercício independe da efetiva existência do direito material pleiteado, de modo que é inservível a alegada ... -
Acórdão nº 0030314-41.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Febrero de 2014
... Roberto Barroso, A Crise Econômica e o Direito Constitucional, in Revista Jurídica da ... ão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de ... de um dever decorrente de um direito subjetivo material ... Tal descumprimento se renova mês a ...
-
Acórdãos nº 2114218-46.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... ítima para propor ação é o titular do direito subjetivo material, cuja tutela pede - Legitimidade ativa do segurado ...
-
Acórdão nº 2013/0215242-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO (FECHADO). DESPROPORCIONALIDADE. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DESFAVORÁVEIS. MODO INTERMEDIÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO.
... reclusão, pelo concurso material ... atendimento do pressuposto subjetivo" (art. 44, III, do ... CP), tendo\xC2" ... -
Acórdãos nº 2163635-36.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 0003508-67.2014.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 3000690-21.2013.8.26.0390 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 1007433-62.2014.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 1009385-63.2014.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 1019818-68.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 1004566-34.2015.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 1001209-61.2015.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 1042106-09.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 2171342-26.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 2214299-42.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
-
Acórdãos nº 2129586-66.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de ...
- Acórdãos nº 3000325-31.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 2128242-50.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 1002062-92.2015.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016