diretriz
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Acórdão nº HC 265960 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... diretriz, verifica-se que as instâncias ordinárias se excederam ao proceder, diante do reconhecimento da continuidade delitiva específica, o aumento em ...
- Decreto nº 8.504 de 18/08/2015. REVOGA O DECRETO Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 1980, QUE APROVA A DIRETRIZ PARA O ESTABELECIMENTO DE ESTRUTURA MILITAR.
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Acórdão nº 2008/0285160-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Esta Corte Superior de Justiça firmou diretriz jurisprudencial no sentido de ser vedada a adoção de regime híbrido para fins de revisão de benefício previdenciário, vale dizer, conjugação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1567-06.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Diretriz perfilhada na Súmula nº 366 do TST ... HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SÚMULA Nº 85, IV, DO TST ... 1. Consoante a diretriz perfilhada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-993-51.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 434, I, DO TST. A diretriz do item I da Súmula 434 está restrita aos recursos interpostos em face de acórdãos, sendo, portanto, inaplicável à hipótese de interposição de recurso à sentença, cuja intimação pode ser feita, inclusive, na própria audiê
... TEMPESTIVIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 434, I, DO TST. A diretriz do item I da Súmula 434 está restrita aos recursos interpostos em face de acórdãos, sendo, portanto, inaplicável à hipótese de interposição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23000-91.2005.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. OFENSA À COISA JULGADA. O quadro fático delimitado no acórdão regional não permite constatar a apregoada ofensa à coisa julgada, sobretudo quando tal caracterização demandar interpretação do título executivo, segundo diretriz perfilhada pela OJ nº 123 da SDI-2 do...
... constatar a apregoada ofensa à coisa julgada, sobretudo quando tal caracterização demandar interpretação do título executivo, segundo diretriz perfilhada pela OJ nº 123 da SDI-2 do TST. Ilesos, pois, o art. 5º, XXVI e XXXVI, da CF. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... -
Acórdãos nº AIRR-1119/2012-0001-20. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -- ECT 1. A jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho reputa devida a compensação entre as promoções por antiguidade instituídas no plano de cargos e salários da ECT com aquelas de mesmo título já...
... Incidência, por analogia, da ... diretriz sufragada na Súmula nº ... 202 do TST. Precedentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119040-90.2007.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO. COMISSIONISTA PURO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. Esta Corte já pacificou o entendimento de que ao comissionista puro não incide a diretriz da Súmula nº 264, mas, sim, a incidência específica da Súmula nº 340. Assim, a base de cálculo do adicional das horas extras do comissionista puro é o valor das comissões percebidas, sem a integração de outras...
... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO ... Esta Corte já pacificou o entendimento de que ao comissionista puro não incide a diretriz da Súmula nº 264, mas, sim, a incidência específica da Súmula nº 340. Assim, a base de cálculo do adicional das horas extras do comissionista ... -
Acórdãos nº RO-80800/2009-0001-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Assim ... sendo, a prevalecer a diretriz emanada ... da Súmula n.º 219 do TST, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-10.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS 1. A condenação diz respeito aos minutos que antecedem o início e sucedem o término da jornada, não registrados nos cartões de ponto, destinados à preparação para o trabalho e para entrega das ferramentas, equipamentos de proteção individual e troca de uniforme. 2. Perquirir novamente acerca do tempo...
... , lanche e higiene pessoal implicaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que não se admite em recurso de revista, conforme a diretriz da Súmula 126 do TST ... 3. Firmou-se no TST o entendimento de que o intervalo destinado à marcação de ponto, uniformização, lanche e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104-56.2011.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N.º 428, II, DO TST. Na diretriz do item II da Súmula n.º 428 do TST, -Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r4/dpa/r/h RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N.º 428, II, DO TST. Na diretriz do item II da Súmula n.º 428 do TST, "Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3233600-47.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicada a análise do recurso de revista adesivo do reclamante em face da diretriz do art. 500 do CPC. Recurso de revista prejudicado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75100-09.2007.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/bs/af RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO ... Segundo a diretriz fixada na Orientação Jurisprudencial nº 348 da SBDI-1 do TST, os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, da Lei nº ...
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OMS: diretriz inédita deixa de recomendar o uso de adoçantes para o controle de peso
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que adoçantes sem açúcar não devem ser utilizados para controlar o peso corporal ou reduzir o risco de doenças não transmissíveis. Resultados de uma revisão sistemática das evidências disponíveis sugerem q...
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Para desembargador, novo CPC é mistura feita sem diretriz
Novo CPC é uma mistura feita sem diretriz definida, diz desembargador
“O novo Código de Processo Civil pode ser considerado um ‘puchero’ [prato tradicional gaúcho] cozinhado por diversos colaboradores, uma mistura feita sem diretriz definida”. A crítica é do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça d... -
Acórdãos nº RO-187200/2009-0002-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. JUROS DE MORA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 400 DO TST 1. Consoante diretriz perfilhada na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SbDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da...
... 1. Consoante diretriz perfilhada ... na Orientação Jurisprudencial nº ... -
Acórdão nº HC 188141 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... LXIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA): OPÇÃO DO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO BRASILEIRO DE CONSAGRAR, NA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988, "DIRETRIZ FUNDAMENTAL PROCLAMADA, DESDE 1791, PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF RIGHTSÂ" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46100-15.2008.5.15.0123 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. SÚMULA Nº 338, III, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Consoante a diretriz perfilhada na Súmula nº 338, III, do Tribunal Superior do Trabalho, os cartões de ponto que apresentam horários uniformes são inválidos como meio de prova, de forma que passa a ser do empregador o ônus da prova relativo à
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. SÚMULA Nº 338, III, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... 1. Consoante a diretriz perfilhada na Súmula nº 338, III, do Tribunal Superior do Trabalho, os cartões de ponto que apresentam horários uniformes são inválidos como ... - Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 08/2021 Objeto: diretriz técnica para as faixas de domínio. Acesso
- Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 01/2020 Objeto: diretriz técnica para as atividades de crematórios
- Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 05/2017 Objeto: diretriz técnica referente ao descarte e ao reuso d
- Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 05/2017 Objeto: diretriz técnica referente ao descarte e ao reuso d
- Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 01/2018 Objeto: realizada nova atualização da diretriz técnica di
- Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 01/2018 Objeto: realizada nova atualização da diretriz técnica di
- Atos administrativos, Súmula da Diretriz Técnica nº. 01/2018 Objeto: realizada nova atualização da diretriz técnica di