diretriz

Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... admissibilidade do agravo em recurso especial, será observada a ... diretriz contida no Enunciado Administrativo n. 3/STJ, aprovado pelo ...
Acórdão nº 2012/0220092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... diretriz", em importante julgado de ... relatoria do douto Desembargador NEWTON TRISOTTO, do qual se extrai que ... a pena de \xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... admissibilidade do agravo em recurso especial, será observada a ... diretriz contida no Enunciado Administrativo n. 3/STJ, aprovado pelo ...
Acórdão nº 2008/0112707-8 de T5 - QUINTA TURMA

... reformar decisão que está em sintonia com tal diretriz ... jurisprudencial, bem como com entendimento da Suprema Corte ... 3. Agravo regimental não provido ...
Acórdão nº 2012/0109979-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... intertemporal prevista no artigo 14 da nova Lei Adjetiva Civil. ... 2. Nessa diretriz, a propósito, o Plenário do STJ, na sessão realizada ...
Acórdão nº 2016/0264829-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... dos pressupostos de admissibilidade do recurso, será observada a ... diretriz contida no Enunciado Administrativo n.2/STJ, aprovado pelo ...
Acórdão nº 2012/0086989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 4. Não é demais destacar que o INSS, em sua Instrução ... Normativa 45/2010, corrobora tal diretriz", ao estabelecer em seu art. 436, que ... não se aplicam às revisões de reajustamento e às estabelecidas em\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz" contida no Enunciado Administrativo n. 2 ... do Plenário do STJ ... 2. Não há violação do artigo 535 do CPC/1973\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida ... no Enunciado Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ...
Acórdão nº 2015/0110269-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. EXECUÇÃO. PROGRESSÃO. INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA COMARCA. CUMPRIMENTO EM ALA ESPECIAL DO PRESÍDIO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT N&#
Acórdão nº 2013/0058215-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 282 e 356 do STF. ... 3. O acórdão recorrido está em consonância com a atual ... diretriz" jurisprudencial desta Corte, firmada no julgamento do Recurso Especial ... 1.254.456/PE, Representativo da Controvérsia, de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0259429-2 de T5 - QUINTA TURMA

... da Lei 11.343/2006, quando evidenciarem dedicação à atividade ... criminosa ... 3. Na espécie, em consonância com tal diretriz jurisprudencial, o ... Tribunal de origem negou a aplicação do benefício em virtude ...
Acórdão nº 2015/0163192-9 de T5 - QUINTA TURMA

... diretriz, ambas as Turmas do Supremo ... Tribunal Federal firmaram o entendimento de que a mera utilização do ...
Acórdão nº 2015/0217236-1 de T5 - QUINTA TURMA

... diretriz jurisprudencial e com a Súmula 535, sedimentou-se, ...
Acórdão nº 2015/0026327-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRAFICO DE DROGAS. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE POSTERIOR RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. SÚMULA 418/STJ. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial do Superior...
Acórdão nº 2014/0261378-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TROCA DE PLACA. CONDUTA TÍPICA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REAVALIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O...

... 3. Não se vislumbra flagrante ilegalidade, porquanto ... consolidou-se nesta Corte Superior diretriz jurisprudencial no ... sentido de que a conduta consistente na troca de placas de ...
Acórdão nº 2015/0248016-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... ninguém. Diante desse mesmo raciocínio, não se pode aplicar como diretriz no ... caso concreto o precedente jurisprudencial evocado do STF, Tribunal Pleno, QO ...
Acórdão nº 2014/0319972-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO (SUSCITANTE) X JUSTIÇA COMUM ESTADUAL (SUSCITADA). SERVIDORES ESTADUAIS. FUNDAÇÃO PÚBLICA. TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Os autores tiveram seus empregos transformados em cargos públicos. Alegam...

... 4. Por essas razões, cabe aplicar na espécie, por analogia, a diretriz ... estampada na Súmula 137/STJ: Compete à Justiça Comum Estadual ...
Acórdão nº 2014/0183630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada" ... III. Na esteira da diretriz firmada na Súmula 391/STJ, a Primeira Seção do Superior ...
Acórdão nº 2006/0052941-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... interpretação conferida à Súmula 418 do STJ ... 4. A alegada ofensa à diretriz da Súmula 188 desta Corte, ...
Acórdão nº 2015/0204047-0 de T5 - QUINTA TURMA

... diretriz ... jurisprudencial no sentido de que, a teor do art. 118, I, da LEP, o ...
Acórdão nº 2010/0036705-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. CONTRATO DE CRÉDITO EDUCATIVO. FINALIDADE SOCIAL. EXEGESE PECULIAR DAS SUAS DISPOSIÇÕES. MULTA CONTRATUAL REDUZIDA. RECURSO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS A ENSEJAR A REFORMA DO ENTENDIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A redução do percentual da multa contratual...

... jurídica moderna, porquanto essa diretriz" está posta hoje em dia, no próprio Código ... Civil, arts. 421 e 422. ... 2. O Estado agravante não trouxe\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0204806-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... não atingem tal cifra. Esta tem sido a diretriz adotada por ambas as Turmas ... componentes da Primeira Seção. Precedentes: AgRg no AgRg no AREsp ...
Acórdão nº 2012/0018589-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DENÚNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO. SEGURADO SEPTUAGENÁRIO. DIRETRIZ DA ETICIDADE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7 E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO. ILICITUDE VERIFICADA NA ESPÉCIE ANTE AS NUANÇAS DO CASO...

... DE VIDA EM GRUPO. DENÚNCIA ... IMOTIVADA ... CONTRATO. SEGURADO SEPTUAGENÁRIO. DIRETRIZ DA ... ETICIDADE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. PROCEDÊNCIA ... NA ORIGEM. ATRAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2009/0092576-5 de T4 - QUARTA TURMA