disacusia definição
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Acórdãos nº 1020607-52.2015.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1034036-04.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1037318-16.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1012924-08.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1052299-50.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1008780-94.2015.8.26.0127 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1015081-51.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1033758-66.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1047025-42.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1049890-04.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1042938-09.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1053228-83.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1005715-85.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1003587-96.2015.8.26.0451 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1029232-56.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 0108563-16.2008.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO DISACUSIA". PERDA MÍNIMA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE. BENEF\xC3" ... ça, com fundamento unicamente na Súmula 44 (" A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 0017446-72.2010.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... Preliminar afastada. DISACUSIA PERDA MÍNIMA Ausência de nexo causal e de ... ça, com fundamento unicamente na Súmula 44 (" A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 0011671-91.2001.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... DO SEGURO SOCIAL INSS ACIDENTE DO TRABALHO DISACUSIA. PERDA MÍNIMA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE. LER ... ça, com fundamento unicamente na Súmula 44 (" A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 0268348-68.2004.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO DISACUSIA". PERDA MÍNIMA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE. BENEF\xC3" ... ça, com fundamento unicamente na Súmula 44 (" A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 0618262-09.2008.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 1048795-70.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... ção da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdãos nº 0072795-94.2012.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... curva tipo “Ar” (otosclerose) descaracterizando disacusia de caráter ocupacional - Ausência de nexo temporal para ... 4. "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ...
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Acórdão Nº 0801464-18.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/05/2023
... AÇÃO ... ACIDENTÁRIA. DISACUSIA. GRAU MÍNIMO. INEXISTÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ... 44/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Acórdão Nº 0800705-48.2022.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/07/2023
... AÇÃO ... ACIDENTÁRIA. DISACUSIA. GRAU MÍNIMO. INEXISTÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ... SÚMULA Nº 44/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. "A definição, ... em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Acórdão Nº 0821528-49.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 04/05/2023
... definição legal está prevista no artigo 19 da Lei nº 8.213/91. O acidente do ... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃOOCORRÊNCIA ... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS ... SÚMULA N.º 44/STJ ...