disacusia definição
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Acórdão nº 0330400-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO- ... OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ... exclui, por ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1221517 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSADO NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. 1. A Terceira Seção, ao apreciar recurso especial processado nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil, reafirmou o entendimento de que, havendo indeferimento dos benefícios previdenciários
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44⁄STJ ... na edição da Súmula n.º 44⁄STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ... -
Acórdão nº 0168866-51.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... AUXÍLIO- ... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NAOOCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ... exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0141973-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0037780-10.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... AUXÍLIO- ... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de ... disacusia, não exclui, por ...
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Acórdão nº 0019392-59.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO- ... OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Acórdão nº 0408368-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Abril de 2019
... AUXÍLIO- ... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NAOOCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual"A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0075397-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 60 ... O autor apresenta disacusia neurossensorial bilateral e a ... audiometria vocal mostra resultado da ... '1. 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de ... disacusia, não exclui, por ...
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Processo nº 0062929-74.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Acórdão que Não Fixou Termo Inicial para a Concessão Do Benefício de AUXÍLIO-ACIDENTE, O que Não Impede Seja Feito Em Sede de Cumprimento de Sentença. Inexistência de Preclusão Acerca Do Debate Da Matéria. Juízo a Quo que Fixou O Inicio Da Concessão Do Benefício a Partir Da Data Em que Foi Proferido O Acórdão. Decisão que Merece Reforma,...
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... NÃO-OCORRÊNCIA. ... DISACUSIA. ... REQUISITOS ... LEGALMENTE ... EXIGIDOS. ... APLICABILIDADE. ... definição, em ato regulamentar, de grau ... -
Acórdão nº 0323168-57.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... AUXÍLIO ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO- ... OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, ... não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084756-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO - DISACUSIA - TABELA DE FOWLER - PERDA MÍNIMA - ININDENIZABILIDADE -HONORÁRIOS ... A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0089050-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0012091-61.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... JA04 – APC 0012091-61.2010.8.05.0001 ... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ... exclui, por ...
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Acórdão nº 0005269-53.2012.8.05.0141/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA ... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ... ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Acórdão nº 0019392-59.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO- ... OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0075342-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO-COMPROVADO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE ... INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR O DIREITO À ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 2. A verificação da existência ou não ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001749-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. LER. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR O DIREITO À ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 2. A verificação da existência ou não ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0108890-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Alega, em síntese, ser portador de disacusia neurossensorial ... bilateral, preenchendo todos os requisitos legais ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0075320-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA ... INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR O DIREITO À ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 2. A verificação da existência ou não ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0200152-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DISACUSIA". CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE COM A APOSENTADORIA. DEFINIÇ\xC3" ... APOSENTADORIA E AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO. DEFINIÇÃO DA LEI APLICÁVEL. DATA DO ACIDENTE. TERMO INICIAL. DATA DA JUNTADA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0228489-6 de T6 - SEXTA TURMA
... está na concessão de indenização acidentária decorrente de disacusia bilateral em grau mínimo, em que não foi demonstrada a incapacidade ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0083705-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ário comprometimento da capacidade ao afirmar que 'contra a definição pela incapacidade argumenta-se que as perdas auditivas encontradas não ... Ademais, a Súmula 44 só é aplicada quando comprovada a disacusia, mesmo em grau mínimo, estiverem presentes o nexo etiológico e a perda ...
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Acórdão nº 0511123-81.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DISACUSIA ... AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA ... CAPACIDADE ... 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, ... de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0191756-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "ACIDENTE DO TRABALHO - MECÂNICO MONTADOR - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO CONSTATADA - ... SÚMULA N.º 44/STJ. INCIDÊNCIA ... 1. 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0300851-62.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. DISACUSIA. AUXÍLIO- ... ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... da Súmula 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...