disacusia definição
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Acórdão nº 0097398-46.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE ... DISACUSIA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE ... CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO ... DE ... qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de ... disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0104225-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA ... DISACUSIA. GRAU MÍNIMO. NEXO CAUSAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... LABORATIVA ... no que restou contrariada a Súmula 44/STJ, que dispõe que "a definição, em ato regulamentar, de grau mínimo, de disacusia, não exclui por si ...
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Acórdãos nº 1011181-95.2014.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DISACUSIA. Comprovada a redução parcial e permanente da capacidade ... PRECATÓRIO. É prematura a definição, na fase de conhecimento, de aspectos relativos ao ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0037089-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO-COMPROVADO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE ... INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR O DIREITO À ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 2. A verificação da existência ou não ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0076169-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SÚMULA 284/STF. AUXÍLIO-ACIDENTE ... DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR O DIREITO À ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0105651-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 145): ... "Acidente do Trabalho - Doença - Disacusia - Redução inferior a 9% pela tabela de Fowler - Ausência de prejuízo ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0214530-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 127): ... "ACIDENTE DO TRABALHO - Disacusia Neurossensorial Bilateral - Obreiro portador de redução auditiva em grau ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0108515-6 de T6 - SEXTA TURMA
... "Acidente do trabalho - Moléstia ocupacional - Disacusia ... neurossensorial bilateral - Perda auditiva de 4,3% no ouvido dirito e ... 62) ... Dessarte, a questão não se resume a definição de grau mínimo de disacusia, como faz crer o agravante. Antes, repita-se, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0031626-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... processamento' ... ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - PERDA BILATERAL DE 15,24% NA TABELA DE FOWLER - INCAPACIDADE PARCIAL E ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0044090-57.1995.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... Juízo, o qual atestou que o Autor é portador de disacusia neurosensorial ... bilateral em grau mínimo ... Ademais, restou ... segundo a qual"A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de ... disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0120097-2 de T6 - SEXTA TURMA
... "ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA. DISACUSIA. PREJUÍZO PARA A ... CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO CONCEDIDO ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0245159-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO - Apresentando o obreiro disacusia em grau insignificante e inexistindo incapacidade para o exercício da ... A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0107452-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - PERDA DE 1,07% PELA TABELA DE FOWLER - INCAPACIDADE - INEXISTÊNCIA- ... A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 2008/0227295-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO). MANUTENÇÃO. MARCO FINAL DA VERBA HONORÁRIA. DECISÃO CONCESSIVA DO BENEFÍCIO. CONTRADIÇÃO REPARADA. 1. O aresto ora embargado concedeu ao segurado o benefício de auxílio-acidente, que havia sido indeferido pelas instâncias ordinárias, determinando a incidência
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ... -
Acórdão nº 0000145-69.2015.8.05.0243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA ... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ... ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisao Nº 0503999-75.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SENTENÇA QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. PARÂMETROS LEGAIS RESPEITADOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ... -
Acórdão nº 0005041-78.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO- ... OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Acórdão nº 0412024-60.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME ... DE PROVAS. NAO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ... exclui, ...
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Acórdão nº 2007/0182977-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44⁄STJ ... na edição da Súmula n.º 44⁄STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0412024-60.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE ... PROVAS. NAO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau ... mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0116606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 2010/0105999-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44⁄STJ ... na edição da Súmula n.º 44⁄STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0001252-94.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NAO- ... OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, ... não exclui, por ...
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Acórdão nº 0046978-71.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA ... DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não ... exclui, por ...
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Acórdão nº 0406201-08.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME ... DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, ...