Disciplina de voto
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... voto ...
- Acórdão nº RMS 33494 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0135508-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... material, conforme disciplina ... nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0242603-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ção no processo penal, visto que possui disciplina ... voto da Sra. ...
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Acórdão nº 2015/0121500-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0343636-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... disciplina ... uniformização ... unanimidade, julgar procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os ...
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Acórdão nº 2015/0125338-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. RESOLUÇÃO 12/2009. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Por força do art. 6º da Resolução-STJ 12/2009, são irrecorríveis as decisões proferidas pelo relator nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal...
... continuando submetida à disciplina da referida Resolução-STJ 12/2009 ... interno, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2014/0334200-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0125560-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2010/0215014-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trouxeram nova disciplina sobre a matéria em referência. Precedente: REsp. ... agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. MITIGAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. FURTO QUALIFICADO TENTADO. AFASTAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO TEMPO DE PRISÃO CONCRETAMENTE CUMPRIDO. ILEGALIDADE. PRESENÇA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. O tempo de prisão concretamente cumprido desde o dia 19/11/2
... a custódia do paciente devendo ser observada a disciplina estatuída ... no art. 350 do CPP. Precedentes ... a ordem, nos termos do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0168130-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA DEMANDA. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil de 2015, a inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 2. É indispensável ao exame do pleito de homologaç&#
... disciplina do art. ... 216-C do RISTJ. ... ça estrangeira sem resolução de mérito, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2014/0221637-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2007/0297733-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. FACTORING. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÕES PESSOAIS. INADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. No contrato de factoring, a transferência dos créditos não se opera por simples endosso, mas por cessão
... consequência, à disciplina do art. 294 do Código Civil, contexto que ... voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0242815-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2012/0094755-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... para a matéria ... agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0152246-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0030838-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0252575-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disciplina ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0054942-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. DECURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. O Ministério Público estadual não opôs embargos declaratórios contra...
... O art. 110, § 1º, do Código Penal disciplina que a prescrição, ... voto ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI CONDENADA A PAGAR PRÊMIO DE LOTERIA. VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A realização de depósito judicial visa não só garantir o valor que se pretende pagar, como ilidir a mora. 2. A forma de atualização monetária dos depósitos judiciais tem...
... disciplina ... voto ... -
Acórdão nº 2015/0320690-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , ou ainda, que incorreu em erro material, conforme disciplina o ... art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015. ... termos do voto ...
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Acórdão nº 2012/0069215-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. 1. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO (ART. 654, § 2º, CPP). 2. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO AUTORIZADOR DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS. FUNDAMENTO...
... obscura, contraditória ou omissa, conforme disciplina" o art. 619 ... do Código de Processo Penal ... 4. Embargos de\xC2" ... os embargos de declaração, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2012/0244852-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESPROVIDO ... 1. A Lei 9.289/96, que disciplina as custas a serem recolhidas na ... a seguir, prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. ...