dispensa de licitação
- Disp 57, Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a Dispensa de Licitação nº 0
- Disp 066, Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a Dispensa de Licitação nº 0
- Dispenda 071, Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a Dispensa de Licitação nº 0
- Disp 060, Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a Dispensa de Licitação nº 0
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
PEDIDO DE EXTENSÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO,DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E CRIME DE RESPONSABILIDADE DEPREFEITO MUNICIPAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CUSTÓDIAREVOGADA EM RAZÃO DA INSUBSISTÊNCIA DO ARGUMENTO QUE JUSTIFICOU ASEGREGAÇÃO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAUQUE SE REFERE AO REQUERENTE DE FORMA IDÊNTICA. SITUAÇÃOFÁTICO-PROCESSUAL...
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Acórdão nº 2013/0395830-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. APROPRIAÇÃO E DESVIO DE VERBA PÚBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITO. DECRETO-LEI N. 201/67. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. BIS IN IDEM. REPARAÇÃO CIVIL. ART. 387, IV, DO CPP. FIXAÇÃ
- Dispensa de licitação 41/2022, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 041/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação d
- Dispensa de licitação 40/2022, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 040/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação d
- Dispensa de licitação 25/2021, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 025/2021/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação d
- Dispensa de licitação nº 53/2023, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 053/2023/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa emerg
- Dispensa, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 21/1300.0005236-4 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Dispensa, Dispensa de Licitação: 6000003628; Empresa: FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM & ASSOCIADOS; CNPJ: 28.422.66
- Dispensa de licitação nº 30/2022, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 030/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de
- Dispensa de licitação nº 31/2022, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 031/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de
- Dispensa de licitação nº 48/2022, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 048/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação d
- Dispensa de licitação nº 26/2022, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Locação de um
- Dispensa de licitação nº 18/2023, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 18/2023/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação di
- Dispensa de licitação, art. 24, inc. iv, DISPENSA DE LICITAÇÃO Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Governança, Planejam
- Dispensa de licitação nº 36/2021, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 036/2021/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação d
- Dispensa de licitação nº 30/2020, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 30/2020/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de e
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Acórdão nº 2013/0390897-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO (ART. 89, PAR. ...
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Acórdão nº 2015/0119378-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. ...
- Extrato de dispensa de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA/RS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024 O Mu
- Disp 045, Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado na Dispensa de Licitação nº
- Disp 059, Dispensa de Licitação: O Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado na Dispensa de Licitação nº