dispensa de licitação
- AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
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- Aviso de Dispensa Licitação
- aviso de DISPENSA LICITAção
- Dispensa de licitação, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 48/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 O Prefeito
- Dispensa de licitação, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 47/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 O Prefeito
- Dispensa de licitação, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO 45/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Prefeito M
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - quando houver dispensa prevista em acordo ou tratado internacional de que o Brasil faz parte; ... ão cômoda, o juiz determinará que sobre ela se proceda a licitação entre os herdeiros ... § 3o O donatário poderá concorrer na ...
- Dispensa de licitação, Extrato de Dispensa de Licitação N° 01/2024. O Prefeito Municipal, ratifica a Dispensa de Licitação
- Súmulas, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 20/1300.0005857-0 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA
- Dispensa de licitação, Dispensa de Licitação N° 17/2022. O Prefeito ratifica a Dispensa de Licitação, nos seguintes termos:
- Atos administrativos, DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 27/2022 Referência: Contratação
- Dispensa de licitação, SÚMULA DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO A CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S.A.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... do Trabalho e Previdência poderá estabelecer as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal quanto à ... , mediante celebração de contrato com o INSS, dispensada a licitação ... #Incluído pela Lei nº 14.020, de 2020 ... § 1º Os ...
- Contrato, Assunto: Dispensa de Licitação Proc. n.º: 23/1300.0008238-8 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Acórdão nº 2014/0339639-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ART. 89 DA LEI 8.666/1993. DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE ...
- Contrato, Assunto: Dispensa de Licitação Expediente: 20/1300.0001471-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO Declar
- Dispensa de licitação 01/2023, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2023/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de L
- Dispensa, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 23/1300.0000079-9 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Contrato, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 20/1300.0002899-9 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Contrato, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 22/1300.0003711-5 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Contrato, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 21/1300.0004704-2 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Acórdão nº 2006/0126007-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... dispensa dita indevida ... licitação, cujos certames ... foram acoimados de ilegais ...
- Extrato de dispensa de licitação e contratos, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 003/2023. Objeto da Licitação: Contratação
- Dispensa de licitação, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 49/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 O Prefeito