dispositivo do acórdao
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Acórdão Nº 0020140-93.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão embargado.
... de declaração acolhidos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão embargado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 919-50.2013.5.03.0090)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE. 1. Esta Quinta Turma deu provimento aos recursos de revista interpostos pelas reclamadas, para
... 2. Ocorre que, do dispositivo do acórdão embargado, constou que os pedidos da petição ... -
Acórdão Nº 0020710-35.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-12-2019
EMENTA EMBARGOS DA SEXTA RECLAMADA, ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. Providos para sanar erro material quanto ao valor da condenação consignado no dispositivo do acórdão.
... erro material quanto ao valor da condenação consignado no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0020530-75.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. Providos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão.
... Providos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0020064-83.2019.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos para sanar erro material verificado no dispositivo do acórdão.
... Acolhidos para sanar erro material verificado no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0021650-47.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos para sanar erro material verificado no dispositivo do acórdão.
... Acolhidos para sanar erro material verificado no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0021041-77.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-02-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. ERRO MATERIAL. DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO . O deferimento da substituição da expressão "férias em dobro" pela "dobra das férias" diz respeito ao parcial provimento do apelo da reclamada, e não do recurso ordinário interposto pelo autor, conforme consta do dispositivo da decisão embargada. Embargos providos para sanar erro material apontado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR ... ERRO MATERIAL. DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. O deferimento da substituição da expressão ... -
Acórdão Nº 0020952-32.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. É cabível acolher os embargos de declaração para sanar omissão, corrigindo vício do dispositivo do acórdão.
... de declaração para sanar omissão, corrigindo vício do dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0020896-52.2018.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material verificado no dispositivo do acórdão.
... parcialmente acolhidos para sanar erro material verificado no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0020608-12.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. ERRO MATERIAL. Hipótese em que verificada a existência de erro material no dispositivo do Acórdão embargado. Embargos acolhidos para sanar tal irregularidade.
... Hipótese em que verificada a existência de erro material no dispositivo do Acórdão embargado. Embargos acolhidos para sanar tal irregularidade ... -
Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão embargado consignou: a) nas razões recursais, verifica-se que a ora agravante não impugnou o fundamento de que o TACT englobava apenas os honorários sucumbenciais relativos à Execução Fiscal, nada dispondo sobre os dos Embargos à Execução...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 16617-24.2018.5.16.0005)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO NULO. 2. PAGAMENTO DO FGTS. SÚMULA Nº 363 DO TST. INOBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO RECURSAL PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT.
... do dispositivo do acórdão, constata-se que as transcrições efetuadas pelo recorrente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 404-48.2011.5.07.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ERRO MATERIAL . A PREVI requer " a correção do dispositivo do acórdão, de modo que onde se lê Reclamante, leia-se Reclamada ". Constatado o equívoco, acolhem-se os embargos de declaração para...
... A PREVI requer " ... a correção do dispositivo do acórdão, de modo que onde se lê Reclamante, leia-se ... -
Acórdão Nº 0021844-47.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão embargado.
... acolhidos para sanar contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão embargado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão Nº 0020000-92.2015.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DA SEGUNDA RECLAMADA. Providos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão atacado.
... Providos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão atacado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 28-24.2012.5.01.0024) 23-11-2017
... Embora o Tribunal Regional tenha afirmado e demonstrado no dispositivo do acórdão que se tratava de acréscimo de condenação, no entanto, há ... =true&numeroFormatado=AIRR%20-%20208-53.2013.5.09.0001&base=acordao ...
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Acórdão Nº 0020611-20.2017.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PENSIONAMENTO. COISA JULGADA. Os limites da coisa julgada protegida pelo art. 5º XXXVI, CF, são dados pelos fundamentos que dão o alcance da parte dispositiva (art. 504, I, do CPC), sendo que o art. 483, § 3º, CPC prevê que a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé....
... coisa julgada quanto ao valor da pensão mensal referido no dispositivo do acórdão que julgou os embargos de declaração, porquanto sua ... -
Acórdão Nº 0020188-47.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sana-se omissão existente no dispositivo do acórdão.
... Sana-se omissão existente no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0021475-30.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Acolhidos parcialmente, nos termos do art. 897-A da CLT, para sanar omissão existente no dispositivo do acórdão.
... 897-A da CLT, para sanar omissão existente no dispositivo do acórdão ... Vistos, relatados e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002129-10.2021.5.02.0271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO REGIONAL - ÓBICE DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O Recurso de Revista não reúne condições de processamento por...
... Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO – TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO REGIONAL – ÓBICE ... DO ARTIGO 896, § 1º-A, ... -
Acórdão Nº 0020389-31.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-10-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caso em que os embargos são acolhidos para suprir omissão no dispositivo do acórdão.
... Caso em que os embargos são acolhidos para suprir omissão no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94400-70.2006.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Se, no dispositivo do acórdão regional, foi declarada, apenas, a responsabilidade ...
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Acórdão Nº 0020305-12.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. CONTRADIÇÃO. Embargos providos para dirimir a contradição apontada entre a ementa e o dispositivo do acórdão.
... para dirimir a contradição apontada entre a ementa e o dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1345-93.2015.5.05.0621) 05-12-2018
... HORAS ... "IN ITINERE". A transcrição da ementa e do dispositivo do acórdão regional não atende ao disposto no art. 896, § 1°- A, da ...
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Acórdão Nº 0021484-68.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. OMISSÃO. SÁBADO. DIA DE DESCANSO. CÁLCULO DOS REPOUSOS REMUNERADOS. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para, sanando a omissão verificada no tocante à consideração do sábado como dia de descanso para fins de cálculo dos repousos semanais remunerados e feriados, agregar fundamentos ao acórdão, sem lhe conferir efeito modificativo. EMBARGOS DE
... A redução dos honorários periciais não constou do dispositivo do acórdão. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão ...