dispositivo do acórdao
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000252-16.2015.5.06.0412), 09-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício.
... ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20688-20.2017.5.04.0561)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA . OMISSÃO CONFIGURADA. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Embargos de declaração acolhidos para complementar o dispositivo do acórdão, nos termos da fundamentação.
... Embargos de declaração acolhidos para complementar o dispositivo do acórdão, nos termos da ... fundamentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000310-31.2014.5.06.0193), 05-09-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos, que determinaram a não incidência da multa do 475-J, do CPC/73, com o dispositivo do acórdão, que nada dispôs sobre o tema, merecem acolhimento os embargos de declaração, sem efeito modificativo, sanando o vício denunciado.
... a não incidência da multa do 475-J, do CPC/73, com o dispositivo do acórdão, que nada dispôs sobre o tema, merecem acolhimento os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000278-22.2016.5.06.0010), 03-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício.
... ERRO MATERIAL. Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ... -
Acórdão Nº 0020476-82.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com efeito modificativo, para corrigir erro material e suprir omissão nos fundamentos e no dispositivo do Acórdão.
... corrigir erro material e suprir omissão nos fundamentos e no dispositivo do Acórdão ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000578-02.2016.5.06.0004), 08-03-2017
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. Embora inexista contradição propriamente dita, uma vez que os argumentos e a conclusão constantes da fundamentação estão em consonância com a parte dispositiva, cabe esclarecimento acerca de assertiva constante de capítulo da decisão, para apontar que o recorrente possui razão quanto ao aspecto impugnado, com a finalidade de harmonizar a assertiva com o
... a assertiva com o restante da fundamentação e com o dispositivo do acórdão Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeito ... -
Acórdão Nº 0020872-16.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. Embargos providos para afastar contradição entre a ementa e a fundamentação da decisão, sem qualquer efeito modificativo na conclusão/dispositivo do acórdão.
... ão da decisão, sem qualquer efeito modificativo na conclusão/dispositivo do acórdão ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001526-84.2016.5.06.0022), 16-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. DIVISOR APLICÁVEL. OMISSÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Embargos de Declaração acolhidos para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de FGTS e contribuições para a FUNCEF, incidentes sobre as parcelas objeto da condenação, bem como para retificar o dispositivo do acórdão ID 03182b6....
... as parcelas objeto da condenação, bem como para retificar o dispositivo do acórdão ID 03182b6. Aclaratórios acolhidos ... RELATÓRIO Vistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010616-70.2014.5.06.0351), 22-04-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL SANADO. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para sanar erro material constante na conclusão e dispositivo do Acórdão embargado, sem conferir qualquer efeito modificativo ao Julgado.
... , apenas para sanar erro material constante na conclusão e dispositivo do Acórdão embargado, sem conferir qualquer efeito modificativo ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001622-28.2017.5.06.0002), 14-05-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AJUSTE NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. Embargos de declaração acolhidos, apenas para ajustar o dispositivo do acórdão embargado, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes.
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Acórdão Nº 0020231-49.2014.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão existente no dispositivo do acórdão, relativamente à responsabilidade pelos acréscimos legais incidentes sobre os recolhimentos previdenciários a cargo do trabalhador.
... OMISSÃO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029508320154058200), 01-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. I - Embargos de declaração em embargos de declaração, para sanar a contradição que a parte alega haver do acórdão vergastado. II - O crédito presumido do ICMS consiste num incentivo concedido pelos Estados às empresas, com o propósito de possibilitar maior...
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Acórdão Nº 0020883-32.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração se constituem no instrumento hábil para sanar omissões, contradições, obscuridades ou para corrigir erros materiais da decisão. Caso em que constatada a necessidade de corrigir erro material no dispositivo do acórdão embargado, sem importar efeito modificativo ao julgado.
... em que constatada a necessidade de corrigir erro material no dispositivo do acórdão embargado, sem importar efeito modificativo ao julgado ... -
Acórdão Nº 0020695-11.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Parcialmente providos apenas para correção do dispositivo do acórdão.
... Parcialmente providos apenas para correção do dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0021672-63.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos em parte para corrigir erro material constante do dispositivo do acórdão.
... ão acolhidos em parte para corrigir erro material constante do dispositivo do acórdão ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0020247-08.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
... Acolhidos em parte, para determinar que se faça constar no dispositivo do acórdão a observância da prescrição quinquenal das parcelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000031-09.2017.5.06.0171), 06-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO. ACOLHIMENTO. Nítido equívoco material entre a fundamentação e a conclusão do tema, refletindo também no dispositivo do acórdão, constituindo os presentes embargos declaratórios meio hábil para eliminá-lo. Embargos de declaração patronal acolhidos, com efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA...
... fundamentação e a conclusão do tema, refletindo também no dispositivo do acórdão, constituindo os presentes embargos declaratórios meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001719-16.2017.5.06.0006), 18-02-2021
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. ACOLHIDOS. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro de natureza material, constante no dispositivo do acórdão. Ausência de efeitos modificativos. IIEMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA....
... para corrigir erro de natureza material, constante no dispositivo do acórdão. Ausência de efeitos modificativos. II - EMENTA: DIREITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000789-55.2014.5.06.0312), 22-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício.
... ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ... -
Acórdão Nº 0020728-11.2014.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO NÃO INCLUÍDA NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. Indeferido o pedido na sentença e não incluída a condenação no dispositivo do acórdão, que negou provimento ao recurso ordinário do reclamante, incabível a inclusão dos honorários advocatícios nos cálculos de liquidação. Inteligência do art. 504 do CPC. Agravo de petição das executadas a...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO NÃO INCLUÍDA NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. Indeferido o pedido na sentença e não incluída a ... -
Acórdão Nº 0020754-04.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. Embargos parcialmente providos para sanar omissão no dispositivo do acórdão.
... Embargos parcialmente providos para sanar omissão no dispositivo do acórdão ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0022432-91.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA . Caso em que os embargos declaratórios são providos apenas na parte relativa à existência de contradição entre a fundamentação e dispositivo do acórdão.
... à existência de contradição entre a fundamentação e dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0021113-51.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO . É cabível acolher os embargos de declaração para sanar contradição entre a fundamentação dos votos dos Desembargadores integrantes da Turma e o dispositivo do acórdão.
... ção dos votos dos Desembargadores integrantes da Turma e o dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000495-12.2016.5.06.0351), 22-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. OMISSÃO. NÃO TIPIFICAÇÃO. MATÉRIA NÃO VENTILADA EM CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO JULGADO PELA VIA ELEITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA EM RELAÇÃO ÀS DIFERENÇAS DO FGTS....
... RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. OMISSÃO. NÃO TIPIFICAÇÃO. MATÉRIA NÃO VENTILADA EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-18.2017.5.06.0011), 25-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício.
... ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ...