dispositivo do acórdao
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-23.2018.5.06.0171), 24-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos Declaratórios interpostos pela Reclamada acolhidos parcialmente para suprir a omissão detectada no dispositivo do Acórdão, sem efeito modificativo.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53100-69.2007.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SUPRESSÃO DE INST NCIA. Inviável o conhecimento do recurso de revista, quanto à arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, porque sequer indicada violação do art. 93, IX, da Constituição da República (OJ 115/SDI-I do TST). Não caracterizada ofensa à literalidade do art. 5º, LV, da...
... Incidência do art. 896, § 6º, da CLT. MULTA NORMATIVA. No dispositivo do acórdão está consignada a exclusão da condenação ao pagamento das ... -
Acórdão Nº 0012619-87.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... à existência das situações elencadas no referido dispositivo legal, não se prestando a rediscussão de matéria já decidida. Para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-598/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO ACOLHIMENTO. Havendo contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão, os embargos de declaração mostram-se cabíveis, devendo ser acolhidos com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos acolhidos para sanar contradição.
... Havendo contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão, os embargos de declaração mostram-se cabíveis, devendo ... -
Acórdão Nº 0020618-33.2016.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos acolhidos, com efeito modificativo, para retificar a redação do dispositivo do acórdão e acrescer fundamentos à decisão.
... , com efeito modificativo, para retificar a redação do dispositivo do acórdão e acrescer fundamentos à decisão ... -
Acórdão Nº 0020025-61.2015.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EXEQUENTES. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos acolhidos em parte, com efeito modificativo, para retificar a redação do dispositivo do acórdão e acrescer fundamentos à decisão.
... parte, com efeito modificativo, para retificar a redação do dispositivo do acórdão e acrescer fundamentos à decisão ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000772-05.2012.5.06.0016), 13-04-2016
EMENTA: ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO POR FORÇA DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. REFLEXOS DO RSR MAJORADO PELAS HORAS EXTRAS. INOCORRÊNCIA. Tratando-se a postulação de exclusão dos reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras em outras verbas, acolhe-se o apelo da demandada no particular, o que impõe a alteração do dispositivo do acórdão anteriormente...
... da demandada no particular, o que impõe a alteração do dispositivo do acórdão anteriormente proferido, para se adequar à jurisprudência ... -
Acórdão Nº 0021224-66.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. Embargos parcialmente providos, com efeito modificativo, para suprir omissão e integrar o dispositivo do acórdão.
... , com efeito modificativo, para suprir omissão e integrar o dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001103-62.2013.5.06.0012), 22-03-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ESCLARECIMENTO. Uma vez que constou da fundamentação do acórdão redução do valor arbitrado a título de indenização por danos morais de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00; exclusão da condenação dos honorários advocatícios, que na sentença tinham sido arbitrados em R$ 10.000,00 e, ainda, minoração do valor dos honorários periciais de R$ 3.000,00 para R$ 2.500,00,...
... honorários periciais de R$ 3.000,00 para R$ 2.500,00, deve o dispositivo do acórdão embargado apresentar consonância em relação aos termos da ... -
Acórdão Nº 0020703-83.2018.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Constatada a existência de omissão no dispositivo do acórdão, são providos os embargos de declaração interpostos pela parte, para sanar o vício identificado.
... OMISSÃO. Constatada a existência de omissão no dispositivo do acórdão, são providos os embargos de declaração interpostos pela ... -
Acórdão Nº 0020352-86.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 60 DA CLT. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 67 DESTE REGIONAL. ADEQUAÇÃO DE FUNDAMENTOS . Reapreciação da matéria em consonância com a nova redação da Súm. 67 deste Regional quanto à invalidade do regime de compensação de jornada. Dispositivo do Acórdão ratificado integralmente, procedendo-se à mera adequação de fundamentos do...
... Dispositivo do Acórdão ratificado integralmente, procedendo-se à mera adequação ... -
Acórdão Nº 0020698-60.2015.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
... ERRO MATERIAL. Efetivamente, por erro material, no dispositivo do acórdão foi julgada a matéria em relação à promoção por ...
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Acórdão Nº 0000986-90.2011.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Constatada a contradição no julgado acolhe-se os embargos de declaração opostos pela reclamante, reconhecendo efeito modificativo, a fim de alterar a fundamentação e o dispositivo do acórdão atacado.
... efeito modificativo, a fim de alterar a fundamentação e o dispositivo do acórdão atacado ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR e RR-730920/2001.0 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Abril de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. Embargos de Declaração providos, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado.
... , na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000539-22.2014.5.06.0021), 15-06-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. I. A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a que se verifica entre partes da decisão embargada (por exemplo, entre os fundamentos da decisão e o dispositivo do acórdão), ou até dentro de uma delas, mas sempre no âmago de uma mesma decisão. II. Não se vislumbra contradição nem erro...
... dispositivo do acórdão), ou até dentro de uma delas, mas sempre no âmago de uma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão existente. Embargos acolhidos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado.
... Omissão existente. Embargos acolhidos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão existente. Embargos acolhidos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado.
... Omissão existente. Embargos acolhidos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Noviembre de 1998
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão existente. Embargos acolhidos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado.
... Omissão existente. Embargos acolhidos, sem alteração do dispositivo do acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Nº 0021035-16.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... material identificado, determinar passe a constar também do dispositivo do acórdão a concessão do benefício da justiça gratuita deferido a ...
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Acórdão Nº 0020713-87.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Existindo erro material na fundamentação e no dispositivo do acórdão, é impositivo o acolhimento dos embargos declaratórios opostos.
... Existindo erro material na fundamentação e no dispositivo do acórdão, é impositivo o acolhimento dos embargos declaratórios ... -
Acórdão Nº 0020329-15.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Existindo erro material no dispositivo do acórdão, é impositivo o acolhimento dos embargos declaratórios opostos a fim de sanar o vício.
... ERRO MATERIAL. Existindo erro material no dispositivo do acórdão, é impositivo o acolhimento dos embargos declaratórios ... -
Acórdão Nº 0020833-93.2020.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
... Caso em que verificada a existência de erro material no dispositivo do acórdão embargado, devendo ser sanado o vício. Aplicação do art ...
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Acórdão Nº 0021714-57.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-02-2021
... em parte apenas para corrigir erro material constante do dispositivo do acórdão, quanto ao período em que é devido o pagamento das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10876-38.2014.5.01.0012) 26-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. Embargos de declaração desprovidos por inexistir omissão ou contradição a ser sanada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE. Dá-se provimento aos embargos de declaração, conferindo efeito modificativo ao julgado, para alterar o dispositivo do acórdão embargado.
... dispositivo do acórdão embargado ... -
Acórdão Nº 0021145-86.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. OMISSÃO . Embargos de declaração acolhidos para, sanando omissão, conferir efeito modificativo à decisão, bem como alterar o dispositivo do acórdão.
... , conferir efeito modificativo à decisão, bem como alterar o dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ...