dissenso pretoriano
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Acórdão nº 2007/0139292-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... dissenso pretoriano ... 4. Decisão a quo clara e nítida, sem omissões, ...
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Acórdão nº 2010/0025967-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... dissenso pretoriano acerca da possibilidade de alteração do sujeito passivo da ...
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Acórdão nº EREsp 1189492 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Embargos de divergência pelos quais se busca dirimir dissenso pretoriano quanto à possibilidade de conversão em renda de valores ...
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Acórdão nº 2007/0303364-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Assim, eventual dissenso pretoriano, ainda que ocorrido entre julgados prolatados pelo mesmo ...
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Acórdão nº 2005/0059813-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de forma diversa por outra Corte, não há que se falar em dissenso pretoriano. Em suma, o prequestionamento também é necessário quando o ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 5351 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que a mera colagem de ementas é insuficiente para demonstrar o dissenso pretoriano ... 2. O acórdão recorrido reflete a jurisprudência ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1199262 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... aos embargos de divergência pelos quais a contribuinte suscita dissenso pretoriano acerca da contagem do lapso decadencial para o lançamento de ...
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Acórdão nº 2006/0114068-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Para ser caracterizado o dissenso pretoriano é imprescindível que haja absoluta identidade entre as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1484-64.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Prejudicada a análise da viabilidade do apelo revisional sob o rito sumaríssimo, por violação de dispositivo de norma infraconstitucional e dissenso pretoriano, por não se incluir entre as hipóteses de admissibilidade estabelecidas no art. 896, § 6º da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... , por violação de dispositivo de norma infraconstitucional e dissenso pretoriano, por não se incluir entre as hipóteses de admissibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103-96.2020.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser mantida a decisão ...
... ária apenas se faz cabível quando detectada a presença de dissenso ... pretoriano e/ou infração à ordem jurídica, situações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-153-18.2010.5.06.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... ções de dispositivos legais ou constitucionais, tampouco em dissenso pretoriano. Recurso de Revista não conhecido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1429-91.2010.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ções de dispositivos legais ou constitucionais, tampouco em dissenso pretoriano. Recurso de Revista não conhecido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2007/0264075-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... III - O dissenso pretoriano deve ser demonstrado por meio do cotejo analítico, com ...
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Acórdão nº 2010/0028697-6 de T6 - SEXTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INSPETORES DE CAFÉ DO EXTINTO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ IBC. ENQUADRAMENTO. CARGO DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL. FUNÇÕES DESEMPENHADAS. COMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. Não ocorre contrariedade...
... de Justiça, sendo indispensável para a configuração do dissenso pretoriano a realização do cotejo analítico entre a decisão atacada e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37240-65.2002.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. A interposição de recursos no sistema processual pátrio é informada pelo princípio da dialeticidade, pelo qual não basta que a parte pleiteie novo provimento jurisdicional de forma genérica, sendo imprescindível que o apelo traga os fundamentos pelos quais pretende a reforma da decisão recorrida (art. 514, II, do CPC). Portanto,
... de teses, declinando os pontos específicos que ensejariam o dissenso pretoriano. Agravo de instrumento não conhecido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107700-72.2009.5.02.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. A interposição de recursos no sistema processual pátrio é informada pelo princípio da dialeticidade, pelo qual não basta que a parte pleiteie novo provimento jurisdicional de forma genérica, sendo imprescindível que o apelo traga os fundamentos pelos quais pretende a reforma da decisão recorrida (art. 514, II, do CPC). Portanto,
... de teses, declinando os pontos específicos que ensejariam o dissenso pretoriano. Agravo de instrumento não conhecido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2007/0163920-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realizado com Súmula, porque se impõe a demonstração do dissenso pretoriano com os julgados que originaram o entendimento sumulado como ...
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Acórdão nº 2005/0215482-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Malgrado a tese de dissenso pretoriano no ponto, o cotejo analítico não foi efetuado nos moldes ...
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Acórdão nº 2007/0017293-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 458 do código de processo civil ... 3. Malgrado a tese de dissenso pretoriano, o cotejo analítico não foi efetuado nos moldes legais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163400-65.2008.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. RAZÕES RECURSAIS FUNDAMENTADAS EM CONTRARIEDADE A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL E DISSENSO PRETORIANO. Não se dá provimento a agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista interposto em desacordo com o art. 896, § 2º, da CLT. No caso vertente, o executado não indicou, nas razões do recurso de revista, violação de preceito da...
... FUNDAMENTADAS EM CONTRARIEDADE A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL E DISSENSO PRETORIANO ... Não se dá provimento a agravo de instrumento que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153000-33.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o autor apresenta perda auditiva relacionada ao trabalho. Registrou, ainda, que a reclamada foi negligente, já que, por exemplo, não realizou exames auditivos com a frequência necessária, tampouco forneceu...
... Dessa forma, inviável o conhecimento do recurso de revista, por dissenso pretoriano, já que os arestos paradigmas colacionados no recurso de ... -
Acórdão nº 2007/0055690-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Para que reste demonstrado o dissenso pretoriano, a parte deve efetuar o cotejo analítico, demonstrando a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109340-67.2007.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... Não lastreadas as razões dos embargos em invocação de dissenso pretoriano interna corporis, não se viabiliza o conhecimento do apelo, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230200-81.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ANOTAÇÃO DA PALAVRA -CANCELADO- NA CTPS. Os arestos colacionados nas razões recursais desservem à comprovação de dissenso pretoriano, nos termos da Súmula nº 296, I, do TST, por não refletirem as premissas fáticas das quais partiu o acórdão recorrido. Agravo a que se nega provimento.
... colacionados nas razões recursais desservem à comprovação de dissenso pretoriano, nos termos da Súmula nº 296, I, do TST, por não refletirem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8700-58.2009.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 22, I, da Constituição Federal; tampouco dissenso pretoriano (Orientação Jurisprudencial nº 111 da SBDI-1 do TST) ...