dissidio 2010 telemarketing

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010328-18.2013.5.06.0009), 11-11-2015
EMENTA: RECURSO DOS RECLAMADOS - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ILICITUDE - CONFIGURAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. Constatado que a autora exerceu as atribuições indicadas na inicial - como renegociação de cartão de crédito, alteração de limite do cartão, cancelamento de cartão, resolução de problemas relativos a vencimentos,

... a demandante, como operadora de telemarketing, executava atribuições da área meio, o que ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" , inexistindo necessidade de apresentação de ... (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010). A majoração do valor do repouso semanal ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105000-81.2008.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. Diante de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4, I, da SDI-1 do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O segundo reclamado (Banco Itaú S.A.) foi indicado...

... OPERADOR DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. Diante de ... da Resolução Administrativa nº 1.418/2010 do TST, razões pelas quais dele conheço ... II ... Ademais, o Dissídio de Greve, juntado às fls.30/4, traz notícia de ...
Sentença nº 1000904-90.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023

... AVILA SIMÕES – ME, META POSITIVA TELEMARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, E. A. S. e T. C ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Autorizo, desde já, a dedução dos créditos ...
Sentença nº 1000524-15.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023

... /04/2022 na função de operador de telemarketing, tendo como último salário R$ 2.590,00. Com ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... nº 7.713/1988, alterado pela Lei nº 12.350/2010 ...
Acordão nº 20150755117 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2015

... que representa os operadores de telemarketing, e consequente deferimento dos benefícios ... (das 15h às 22h, de abril/2008 a junho/2010) com base nos depoimentos da reclamante e da ... á foi matéria da decisão judicial, no dissídio coletivo de greve e econômico Proc ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000540-98.2014.5.06.0023), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DA AUSÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS. INÉPCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DE MÉRITO. 1. Da análise da petição inicial, é possível verificar que houve exposição clara (e até exaustiva) dos fundamentos que embasaram a pretensão da parte autora quanto ao pedido de enquadramento como bancário e pleitos dai decorrentes, permitindo, inclusive, o exercício do contraditório...

... a prestação de serviços de telemarketing , o que torna inaplicáveis as normas coletivas ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio", inexistindo a necessidade de apresentação ... de Senna Pires, Data de Julgamento: 13/10/2010, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000137-26.2014.5.06.0413), 15-12-2014
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C.TST, formando-se

... bancárias, mas, apenas, de telemarketing, pelo que, pede a extinção do feito em ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... de ponto de todo período contratual (23.03.2010 a 22.08.2012), a exemplo daquelas concernentes ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001542-41.2011.5.07.0004), 2014-09-08

... reclamada ao longo do ano de 2010, até 06 de janeiro de ... 2011, contribuindo, ... dissídio individual ... Sem apresentação de ... atividade de teleatendimento/telemarketing é de, no ... máximo, 06 (seis) horas diárias, ...
Sentença nº 1001493-83.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023

... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido, circunstância presente nos autos, o ... a prestação de serviços telemarketing, telesserviços e atendimento em geral. Tanto é ... Instrução Normativa RFB nº 1027, de 22/04/2010; art. 30, I,b, da Lei nº 8.212/199, e artigo 1º ...
Acordão nº 20130154916 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013

... “Em cuidando de ‘telemarketing’ a atividade preponderante exercida pela ... , em sessão de 18/08/2010, por unanimidade de votos, deu provimento ao ... Egrégio Tribunal, em julgamento de dissídio coletivo de greve e econômico nº ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1699-49.2012.5.03.0017) 14-11-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE (GABRIELA FÁTIMA DOS SANTOS). RECURSO INTERPOSTO DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. I. Na hipótese de agravo de instrumento, cabe à parte Agravante impugnar...

... o benefício relativo ao exercício de 2010 (fs. 40/46), sendo que ela própria afirma que ... Operadora de Telemarketing. Atividade-Fim. Reconhecimento de Vínculo de ... normativas resultantes de julgamento de dissídio coletivo, obriga apenas os integrantes da ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000815-98.2014.5.06.0103), 28-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...

... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo a narrativa da petição ... ção de marcas, cobrança, telemarketing, formação de banco de dados cadastrais para ... ministrar treinamento; isso ocorreu em 2009, 2010, 2012, várias vezes por ano, lá permanecendo ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010046-04.2013.5.06.0001), 07-03-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do C....

... de prestação de serviços de telemarketing com a Contax S/A, mediante terceirização que ... do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho de 2010, que assim dispõe: ... "REPOUSO SEMANAL ... ça do Trabalho, através da Seção de Dissídio Individual, que editou a Orientação ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000524-62.2014.5.06.0018), 28-11-2016
Terceirização ilegal. Isonomia. Equivalência com os salários pagos aos empregados da empresa tomadora de serviços. Cabimento. Aos empregados das empresas prestadoras de serviços, independentemente da ocorrência de fraude, onde se declara o vínculo empregatício diretamente com o tomador, na linha do item I, da Súmula 331 do TST, aplicam-se as vantagens inerentes aos funcionários de carreira deste ú

... de prestação de serviços de telemarketing" com a Contax - Mobitel S/A, mediante terceirizaç\xC3" ... trabalha para o Itaú Unibanco desde maio de 2010, como analista de cobrança; que desenvolve suas ... ça do Trabalho, através da Seção de Dissídio Individual, que editou a Orientação ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000158-74.2014.5.06.0001), 25-04-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... de prestação de serviços de telemarketing" com a Contax - Mobitel S/A, mediante terceirizaç\xC3" ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... para o cliente Itaú, em setembro de 2010; ... que as informações acessadas pela depoente ...
Sentença nº 1000738-80.2020.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ), atuando como operadora de telemarketing. Nesse contexto, não ... que atua começou sua história em junho de 2010, com a união estratégica entre o BANCO DO ...
Sentença nº 1000318-49.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-08-2023

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio", bem como pedido certo determinado e com indicaç\xC3" ... – Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... forma, com fundamento na Resolução 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na ...
Acórdão Nº 0021370-27.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-08-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADAS DE SEIS HORAS. Caso em que o reclamante, como Gerente de Relacionamento do réu, não fazia jus a jornada de seis horas, nem pelo enquadramento no caput do art. 224 da CLT, nem pelo trabalho em agência virtual. Recurso ordinário do reclamado provido, no aspecto. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. LEI 13.467/17. Embora aplicáveis à presente demanda as disposições introduzidas...

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... o reclamante não era operador de telemarketing, mas sim bancário e gestor de carteira de ... Sra de Lourdes (2871), entre agosto de 2010 e final de 2016; que trabalhava na função de ...
Sentença nº 1000588-59.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... nº 7.713/1988, alterado pela Lei nº 12.350/2010 ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001308-27.2014.5.06.0022), 13-06-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela autora não constituem ... trabalha para o Itaú Unibanco desde maio de 2010, como analista de cobrança; que desenvolve suas ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio(indeferidos unicamente em face da negativa de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000591-21.2013.5.06.0193), 18-05-2017
GOZO DE FÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL FAVORÁVEL À TESE PATRONAL. A Testemunha ouvida nos autos não fez qualquer referência de que, na hipótese em que trabalhavam no período de férias houvesse o impedimento de anotar a jornada no controle, assim entendo ter havido gozo de férias quanto aos mesmos. Registrando ainda, que o recibo de férias e os controles de jornada com relaçã

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido ... No caso em análise, frise-se ... econômicas, inclusive na área de telemarketing e sem predominância de uma sobre a outra, ... " (TST - AIRR: 11295020105180006 1129-50.2010.5.18.0006, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello ...
Acordão nº 20120613179 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Junio de 2012

... com seu recurso, são datados de 09/06/2010, ou seja, são de data anterior à audiência de ... serviços que se diferenciam do telemarketing, mais especificamente o teleatendimento, ... em análise ao Recurso Ordinário de Dissídio Coletivo n. 2024400-92.2005.5.02.0000 (DOU ...