dissidio 2010 telemarketing
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Sentença nº 1001273-22.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... ítima a representar a categoria de telemarketing, na qual se insere a Contax-Mobitel S.A., cujo ... São Paulo e, embora no ofício n.º 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
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Do tribunal superior do trabalho
... da seção especializada em processo de dissídio" coletivo; e ... e) julgar os conflitos de compet\xC3" ... (2010) ... 3) Remessa necessária e recurso ... é a terceirização de serviços de telemarketing em favor de Banco oficial. Liminar deferida na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000874-04.2014.5.06.0001), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO CONTRATANTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º, da CLT e teor da Súmula nº 331, inciso I, do...
... restrito a sua atividade meio (telemarketing), devendo o processo ser extinto, sem resolução ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... ( ... )que foi admitido pela Contax em abril de 2010 e trabalhou até 01/11/2010; que trabalhava no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001832-09.2014.5.07.0018), 2015-09-21
... TST. Sentença mantida. 2- TELEMARKETING - CATEGORIA PROFISSIONAL - VINCULAÇÃO AO ... - RO 0005706-45.2010.5.12.0004 - 6ª C. - Rel. José Ernesto Manzi - ... GMDMC/Ac/nc/fl A) RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE, INTERPOSTO POR CONSÓRCIO LAPA ...
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Sentença nº 1000217-72.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... é o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... Paulo ( ... )” Embora no ofício nº 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ...
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Sentença nº 1001130-32.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... exercia a função de operadora de telemarketing e que a primeira reclamada aplica a Convenção ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Autorizo, desde já, a dedução dos créditos ...
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Acordão nº 20150960721 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... a categoria dos profissionais de telemarketing da capital do estado de São Paulo. É o que se ... juntados com a exordial, inclusive o de 2010/2011 mencionado pela ré em defesa (fl. 112), que ... em análise ao Recurso Ordinário de Dissídio Coletivo de nº 2024400-92.2005.5.02.0000 (DOU ...
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Sentença nº 1000346-32.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, certos, determinados e ... diferenciada dos operadores de telemarketing e argumenta que foi enquadrada em categoria ... 44 da Lei 12.350/2010) em conjunto com a Instrução Normativa nº ...
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Sentença nº 1001607-11.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... ção de serviços no setor de telemarketing em geral.Frise-se que o enquadramento sindical ... Egrégio Tribunal, em julgamento de dissídio coletivo de greve e econômico nº ... º 7.713/88 com a dicção da Lei n.º 12.350/2010. Aplicar-se-á também a Instrução Normativa ...
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Sentença nº 1000670-41.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, certos, determinados e ... é a especial da categoria de telemarketing , conforme norma regulamentadora (NR-17, ANEXO ... 44 da Lei 12.350/2010) em conjunto com a Instrução Normativa nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000474-57.2014.5.06.0011), 04-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - EMPRESA DE TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO BANCÁRIO - MANUTENÇÃO 1. A simples caracterização da atividade terceirizada como atividade-fim do contratante, basta à invalidade da contratação. A despeito do esforço argumentativo dos reclamados para que se reconheça a licitude da terceirização havida, não é possível considerar as atribuições descritas...
... ÇÃO ILÍCITA - EMPRESA DE TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO BANCÁRIO - MANUTENÇÃO 1. A ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo a narrativa da petição ... Tribunal Pleno na sessão realizada em 16.11.2010) - Res. 169/2010, DEJT divulgado em 19, 22 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000404-76.2015.5.06.0020), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. RETIFICAÇÃO DA CTPS. I.Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,
... a função de operadora de telemarketing , e que o contrato firmado entre ele e a CONTAX ... (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010). A majoração do valor do repouso semanal ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, nos termos do art. 840, § 1º, da CLT, o que ... -
Sentença nº 1001387-54.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2024
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio. Da breve exposição dos fatos exigida pelo ... porque trabalhava como operadora de telemarketing. Portanto, ante o exposto, resta ... [7] STJ - AgRg no REsp 1182162 PR 2010 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010351-58.2013.5.06.0010), 29-08-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...
... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pelo autor não constituem ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001339-59.2014.5.06.0018), 13-02-2017
Terceirização ilegal. Isonomia Salarial. Empregados da Tomadora e da Prestadora de Serviços. Cabimento. Aos empregados das empresas prestadoras de serviços, independentemente da ocorrência de fraude, onde se declara o vínculo empregatício diretamente com o tomador, na linha do item I, da Súmula 331 do TST, aplicam-se as vantagens inerentes aos empregados deste último, com base no princípio isonômi
... de prestação de serviços de telemarketing" com a Contax - Mobitel S/A, mediante terceirizaç\xC3" ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... ça do Trabalho, através da Seção de Dissídio Individual, que editou a Orientação ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... 1.001, de 6.5.2010, DOU 7.5.2010) ... Art. 20. O empregador ... 73 ... Jornada. Telefonista. Telemarketing. Revisão do Precedente Administrativo n. 26 ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001100-70.2014.5.07.0004), 2015-01-08
... RECLAMADO: VITAL QUINHENTOS TELEMARKETING LTDA - ME ... SENTENÇA ... Aos sete dias do ... , que foi admitida pela reclamada em 03/05/2010 para prestar serviços como "vendedora", ... ção dos fatos dos quais resulta o dissídio. E no tocante a verba em análise inexiste no ...
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Acórdão Nº 0020045-89.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TELEATENDIMENTO. JORNADA REDUZIDA. Comprovado labor em atendimento ao cliente durante toda a jornada, com a realização preponderante de atendimento por telefone, resta enquadrada a empregada nas atividades de teleatendimento previstas no Anexo II da NR 17, motivo pelo qual faz jus a jornada reduzida prevista no art. 227 da CLT, com o...
... jornada análoga a de operadores de telemarketing. Aduz que o telefone não é a atividade ... Ismael da Silva Rodrigues foi admitido 18/01/2010 e teve sua remuneração majorada com o passar do ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... ão José, no Chile, datado de 5 de agosto de 2010 e que deixou 33 mineiros a 700 metros abaixo da ... idas ao banheiro aos operadores de telemarketing, o qual pode resultar em infecção urinária 49 ... 120, e compor o dissídio, em face do que diz a Carta Magna e todo o ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... 7. Cf ... GALVÃO, Helder. Arranjos ... Ausência de peças. Dissídio jurisprudencial. Repositório oficial de ... meio de telecomunicação de massa (telemarketing, TV, TV a cabo etc.), sem a presença física ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000707-24.2014.5.06.0021), 21-06-2017
DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTROLE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA NO BANHEIRO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. É devido o pagamento de indenização por danos morais, em virtude da restrição ao uso de banheiro, quando comprovada advertências verbais e controle do tempo de permanência, prática que afronta a privacidade e intimidade,...
... ÉTRICA - CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA, CONTAX S.A e MARIANNE KAROLLINE DE LIMA ... , sendo para a 1ª reclamada de outubro de 2010 a julho de 2013 e para a 2ª reclamada de julho ... breve relato dos fatos de que resulte o dissídio", no tocante ao pedido de horas extras. A imprecis\xC3" ... -
Sentença nº 1001500-12.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... ítima a representar a categoria de telemarketing, na qual se insere a Contax-Mobitel S.A., cujo ... São Paulo e, embora no ofício n.º 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
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Sentença nº 1001591-05.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ítima a representar a categoria de telemarketing, na qual se insere a Contax-Mobitel S.A., cujo ... São Paulo e, embora no ofício n.º 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
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Acordão nº 20160178040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... do processo nº 20232200600002007 (Dissídio Coletivo de Greve e Econômico) este E. Tribunal ... está apontada na Convenção Coletiva de 2010/2012, como se observa às fls. 63, de forma que ...
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Sentença nº 1000727-80.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... empresa que atua no ramo de telemarketing e, ainda que traga em seu estatuto social uma ... do suscitante do presente dissídio coletivo - SINTRATEL. Acrescente-se, ainda, o ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010 e da forma disposta na Súmula 368, II, do TST ...