dissidio 2010 telemarketing

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 372-22.2011.5.09.0863) 05-12-2018

... revista não traduz exame do mérito do dissídio, restringindo-se o TST, no julgamento do agravo ... 2006.5.03.0136 Data de Julgamento: 27/10/2010, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª ... á que exercia atividade típica de telemarketing para a cobrança de inadimplentes de cartões ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000617-30.2015.5.06.0005), 28-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela autora não constituem ... para o cliente Itaú, em setembro de 2010; ... que as informações acessadas pela depoente ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000625-07.2015.5.06.0005), 07-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela obreira não constituem ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001144-88.2015.5.06.0002), 12-09-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pelo obreiro não constituem ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001592-86.2014.5.06.0005), 29-08-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela autora não constituem ... 2010 até março de 2016, na função de atendente, ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...
Acórdão Nº 0021572-28.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A tomadora dos serviços beneficiada pela mão de obra do trabalhador responde subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pelo empregador. Entendimento da Súmula 331, IV, do TST.

... - CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... RELATOR: ... Federal, no julgamento da ADC-16, em 24/11/2010, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71 ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; cumprimento das demais ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000029-35.2015.5.06.0001), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ", tipicidade que resulta da simplicidade do ... para a prestação de serviços de Telemarketing para cobrança às empresas do Grupo Itaú S.A., ... ) que foi admitido pela Contax em abril de 2010 e trabalhou até 01/11/2010; ( ... ) que o seu ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000812-22.2018.5.06.0001), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CULPA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO COMPROVADA. APELO IMPROVIDO NESSE PONTO. Não obstante a existência de reiterativas decisões que vinham sendo proferidas pela colenda Corte Superior Trabalhista, sempre no sentido de atribuir o ônus processual da prova de efetiva fiscalização, a distribuição dinâmica da...

... para a função de operadora de telemarketing , em verdadeira terceirização de mão de obra, ... obter as diferenças oriundas de dissídio coletivo referente ao ano de 2014, apesar de ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010. 9. Recurso Extraordinário parcialmente ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001483-72.2014.5.06.0005), 31-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE MEIO. SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. A Súmula n.º 331, item III, do TST, considera como lícita a terceirização operada nas situações que autorizem a contratação de trabalho temporário, nas atividades de vigilância, conservação e limpeza, bem como nos serviços...

... seguido pelo julgador, na solução do dissídio". Assim, definidos os parâmetros da lide, deles n\xC3" ... na PROVIDER, tendo iniciado no dia 02/08/2010 como operadora de telemarketing; que trabalhou ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000934-44.2019.5.06.0019), 05-05-2021
ATENDENTE DE CALL CENTER. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA OU FINANCIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. Diante das provas dos autos, concluo pela validade da atividade da 1ª reclamada, Liq Corp S.A, pelo é que inaplicável ao caso o disposto no art. 581, §1º, da CLT, como vindicado pela parte autora na exordial. Improcede o pedido de enquadramento na categoria dos bancários ou dos financiários. Recurso não provido.

... da Lei nº 13.467/2017 ao presente dissídio, por se tratar de reclamação aforada depois de ... ão de serviços de call center ou telemarketing, publicado em 03/08/2018. A propósito, ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante;[ ... ] ". " [ ... ]; ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-40.2017.5.07.0013), 2018-06-08

... Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376/2010) ... Quanto às normas de natureza processual, ... exposição de fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... a função de operadora de telemarketing; cumpria jornada extraordinária sem o pagamento ...
Crítica geral à atual sistemática trabalhista
- Justiça do trabalho análises críticas
... telemarketing têm a obrigação de cumprir seu contrato, mas ... ítulo de uniformizar o procedimento de dissídio coletivo, veio a exigir uma série de ... 2010), na Lei de Mediação (art. 24 da Lei n. 13.140 ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 347-97.2011.5.03.0047)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DE TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ...

... ÇÕES S.A.), de 15/02/2007 a 03/05/2010 (f. 55), sempre prestando serviços em ... de que resulte o dissídio, o pedido, a data e assinatura do reclamante ou ... S/A.) SERVIÇO DE CALL CENTER OU TELEMARKETING. BANCO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ...
Sentença nº 1001459-03.2022.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023

... é o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... ̃o Paulo ( ... )” Embora no ofício nº 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... 2ª Região, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121600-82.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

... OPERADORA DE TELEMARKETING". ANEXO 13 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MINIST\xC3" ... da Convenção Coletiva 2004/2005 e Dissídio Coletivo 2005/2006, já vinculam o pagamento de ... 1.ª Turma, Relator José Felipe Ledur, 10/3/2010) ... Entretanto, em homenagem ao caráter ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1152-33.2012.5.01.0512) 11-04-2018

... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ... Ao contrário do que ocorre no processo ... SINSTAL-RJ, nos períodos de 2008/2009 e 2010/2011 ... de Serviços de Telecomunicações, Telemarketing, Teleatendimento, Sistemas Redes TV por ...
Acórdão Nº 41908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

... 24.11.2010, ao concluir pela constitucionalidade do art. 71, ... prova, na conclusão pela ausência de dissídio ... jurisprudencial ante a conduta omissiva ... A terceirização dos serviços de telemarketing" não gera ... vínculo empregatício com institui\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000143-54.2014.5.06.0018), 03-10-2016
Terceirização ilegal. Isonomia. Equivalência com os salários pagos aos empregados da empresa tomadora de serviços. Cabimento. Aos empregados das empresas prestadoras de serviços, independentemente da ocorrência de fraude, onde se declara o vínculo empregatício diretamente com o tomador, na linha do item I, da Súmula 331 do TST, aplicam-se as vantagens inerentes aos funcionários de carreira deste ú

... bancárias, mas, apenas, de telemarketing. No mérito, afirmam que apenas foi celebrado ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... trabalha para o Itaú Unibanco desde maio de 2010, como analista de cobrança; que desenvolve suas ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000023-02.2014.5.06.0021), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º da CLT e...

... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... 2010" a 10/12/2013) trabalhou exclusivamente para o Ita\xC3" ... de prestação de serviços de telemarketing , sendo a Contax a real empregadora do obreiro, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1605-96.2011.5.06.0003)

... , fazendo atendimento telefônico (telemarketing) referente aos clientes do cartão Hipercard. A ... normativos indicados, não comprovado o dissídio jurisprudencial, necessário o reexame do ... Min. Gilmar Mendes, DJe de 13/8/2010; HC 69438/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Celso de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1347-53.2015.5.06.0001) 06-12-2017

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela obreira não constituem ... função de supervisor de operações desde 2010; que trabalhou com o Reclamante; que o Reclamante ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...
Sentença nº 1000549-97.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023

... , incontroversamente, no ramo de telemarketing. O desenvolvimento tecnológico nas últimas ... do suscitante do presente dissídio coletivo - SINTRATEL. Acrescente-se, ainda, o ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010 e da forma disposta na Súmula 368, II, do TST ...
Sentença nº 1000967-40.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023

... ítima a representar a categoria de telemarketing na qual se insere a reclamada, cujo objeto social ... São Paulo e, embora no ofício n.º 294/2010 e na Nota Técnica 38/2010 conste que o MTE ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000507-68.2014.5.06.0004), 20-07-2015
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela autora não constituem ... "Que trabalhou para a PROVIDER de 18/10/2010 a 10/04/2013; que exercia a função de operadora ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...