dissidio 2010 telemarketing
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000032-36.2015.5.06.0018), 17-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. RETORNO À VARA DE ORIGEM. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma, diretamente, com esta, aplicando-se, à hipótese, a...
... Explica que " mesmo a atividade de telemarketing/call center, uma vez terceirizada, deve se ater ... , pela CONTAX S/A, no período de 01/04/2010 a 14/05/2013, para atuar em prol do ITAÚ ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio, que envolvem, também, matéria de fato, sob ... -
Sentença nº 1000372-34.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... ao cargo de supervisora de telemarketing, com salário mensal no valor de R$ 1.998,54, sem ... importo de renda, publicadas pela Lei 12.350/2010" e pela Instrução Normativa da Receita Federal n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000351-38.2014.5.06.0018), 31-03-2016
EMENTA: 1. RECURSO ORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL - NÃO CONHECIMENTO. Verificando-se que o recurso foi interposto por parte ré que não sofreu nenhuma condenação, resta ausente o requisito da sucumbência, pelo que se declara a ausência de interesse jurídico-processual em recorrer, acarretando o não conhecimento do apelo. 2. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELEMARKETING....
... EMPRESA DE TELEMARKETING. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. 1. A simples ... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo a narrativa da petição ... - 01.09.2008 a 30.04.2010: 06 horas diárias, de segunda-feira a sábado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001312-96.2016.5.06.0021), 27-03-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE REGISTROS DE HORÁRIO. Hipótese em que a reclamada não trouxe aos autos os cartões ponto, documentos que, de acordo com o artigo 74, §2º, da CLT, e considerando o princípio da aptidão para a prova, cabia a ela apresenta-los, incidindo, na espécie, a Súmula 338 do TST. Recurso improvido.
... à função de supervisora de telemarketing. Assevera que a reclamada só registrou a ... ), bem como que faça jus ao reajuste do dissídio coletivo ... Quanto ao exercício da função ... ção Normativa nº 15, de 14 de julho de 2010, da Secretaria de Relações do Trabalho, eis que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000616-57.2015.5.06.0001), 06-06-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...
... bancárias, mas, apenas, de telemarketing. No mérito, nega a existência de relação de ... parte legítima para compor determinado dissídio aquele a quem, segundo narrativa da petição ... para o cliente Itaú, em setembro de 2010; ... que as informações acessadas pela depoente ... -
Sentença nº 1001102-57.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2024
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio", o pedido, que é certo, determinado e com indica\xC3" ... ª reclamada explora a atividade de telemarketing, o que se observa em inúmeros outros processos ... súmula 447 é oposta a definida no ano de 2010 através da OJ 385, pois se não é devido o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001069-59.2014.5.06.0010), 02-02-2017
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o obreiro desempenhava tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recursos...
... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... , BANCO ITAÚ S/A, 06 de dezembro de 2010 exercer a função de agente de cobrança, no ... a terceirização dos serviços de telemarketing é regra comum entre as empresas, sendo de ... -
Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e ... e) julgar os conflitos de ... (2010) ... 3) Remessa necessária e recurso ... dos concursados para a atividade de telemarketing ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000211-56.2013.5.07.0003), 2014-02-24
... a função de “operadora de telemarketing”; o pagamento das horas extras e reflexos sobre ... exposição de fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... Turma, de 07.11.2011; Proc. 0001489-73.2010.5.07.0011; Rel. Juiz Convocado Emmanuel Teófilo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000503-30.2011.5.06.0006), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELEFONIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRECLUSÃO. Já há pronunciamento deste Egrégio Regional sobre o vínculo de emprego, não comportando, nesta instância ordinária, renovação da discussão sobre a matéria, nos moldes do art. 505, do CPC. Recurso ordinário não conhecido, no aspecto.
... fossem apreciados os demais aspectos do dissídio ... O Juízo a quo , então, proferiu novo ... o período contratual em exame (15/01/2010 a 12/03/2011), observa-se que o Juízo de ... exercer a função de operadora de telemarketing, atividade que exerceu até a extinção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-365-24.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADOR DE TELEMARKETING - USO DE FONE DE OUVIDO. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15, Portaria ... Traz dissídio jurisprudencial ... Argumenta ser indevida a condenação ao pagamento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111000-80.2009.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Ao deferir o enquadramento sindical pretendido pela autora e as parcelas dele advindas, com apoio no acervo instrutório dos autos, o Regional firma decisão infensa à revisão em sede extraordinária (Súmula 126 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TELEMARKETING DA ... da controvérsia disposta no presente dissídio coletivo. Deferida a juntada, foi aberto prazo ... do Trabalho, Rio de Janeiro, Elsevier, 2010, págs. 159/160): "( ... ) somente pessoas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223800-16.2007.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JUNTADA DE DOCUMENTO. FATO SUPERVENIENTE. Se a parte não argui o fato superveniente antes do julgamento do feito, mesmo que por mera petição, ocorre a preclusão, principalmente quando teria a oportunidade de falar nos autos, opondo embargos de declaração ao acórdão que julgou o recurso ordinário da reclamante. Ademais, sequer a recorrente comprovou...
... a sua atividade preponderante é o telemarketing e que a reclamante exercia a função de ... à certidão expedida em 9/6/2010, na qual há a definição da abrangência e da ... normativa prevista na cláusula 38 do Dissídio Coletivo biênio 2005/2006 (fls. 26/35), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000134-04.2014.5.06.0015), 16-11-2015
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...
... de prestação de serviços de telemarketing com a Contax - Mobitel S/A, mas não especificou ... para o cliente Itaú, em setembro de 2010; ... que as informações acessadas pela depoente ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ... -
Sentença nº 1001516-71.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... que foi contratada pela 1ª reclamada em 2/1/2010 para exercer a função de supervisora, vindo a ... exercia atividades relacionadas a telemarketing/teleatendimento função que corresponde a ... 00035). RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DISPUTA DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL ...
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Sentença nº 1000694-04.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... , exercendo função de Operador de telemarketing ativo e receptivo com última remuneração ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, sem o formalismo dos ... São Paulo, de acordo com o Ofício nº 294/2010 emitido pela Coordenação Geral de Registro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000878-19.2016.5.07.0009), 2020-03-06
... , nos seguintes termos: 5 % a partir de 09/03/2010 e 10 % a partir de 09/03/2015. Os quinquênios ... , os acordos coletivos ou decisões em dissídio coletivo, obrigam a todas as empresas ... de Vendas externas, Vendedores de Telemarketing, Demonstradores e Vendedores externos de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1428-20.2015.5.05.0004) 12-12-2018
... / ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO / TELEMARKETING ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ...
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Acordão nº 20150611646 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2015
... Trata-se de dissídio individual submetido ao procedimento ... admitida aos serviços da reclamada em 05.02.2010, para exercer a função de operadora de ... SINTRATEL. Operador de telemarketing". Pretende a empresa recorrente a reforma da decis\xC3" ...
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Sentença nº 1000014-36.2020.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos correspondentes, na forma do art ... em razão do contrato ter início em 14/06/2010, observado o prazo do art. 7, XXIX da CF, ... em atividades de teleatendimento/telemarketing nas diversas modalidades desse serviço, de modo ...
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Acordão nº 20150042293 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2015
... prestar serviços especializados de telemarketing. O contrato de fls. 298/318 descreve a natureza ... , em declaração incidental em sede de dissídio coletivo: ... Processo 20244200500002000 “( ... ) ... /dezembro de 2009 (cláusula 10ª da CCT 2009/2010, fls. 87), no valor de R$ 60,00; ao período de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0120052-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... físico decorrente de sua função, qual seja, operadora de telemarketing." (fl. 287) ... Prossegue afirmando que: "( ... ) o expert sequer analisou, ... Por outro lado, é de se ver que o dissídio não se encontra ... adequadamente demonstrado, na medida em que a simples ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000885-64.2014.5.06.0023), 05-09-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se
... a tese de que serviços de telemarketing desempenhados pela autora não constituem ... trabalha para o Itaú Unibanco desde maio de 2010, como analista de cobrança; que desenvolve suas ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio (indeferidos unicamente em face da negativa de ...