dissidio 2013 sinduscon sp
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Acórdãos nº 9281963-15.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... o reajuste das parcelas, sendo que o CUB/SINDUSCON e o IGPM seriam utilizados apenas no caso de impedimento legal ... de que a violação a determinada norma legal ou dissídio sobre sua interpretação, não requer, necessariamente, que ...
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Acórdãos nº 9281963-15.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... o reajuste das parcelas, sendo que o CUB/SINDUSCON e o IGPM seriam utilizados apenas no caso de impedimento legal ... de que a violação a determinada norma legal ou dissídio sobre sua interpretação, não requer, necessariamente, que ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 3. As Emendas Constitucionais n.º 74/2013 e n.º 80/2014, que asseguraram autonomia ... RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO E DE ... 2. A utilização do CUB-Sinduscon, índice de idêntica natureza do INCC, somente ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2355 de Tribunal de Contas da União, Plenário
MONITORAMENTO. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) - GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES. MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EFETUADO EM OUTRO PROCESSO. ATENDIMENTO PARCIAL DAS DETERMINAÇÕES. EXPEDIÇÃO DE NOVA DETERMINAÇÃO A SER MONITORADA EM PROCESSO ESPECÍFICO. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão nº 1002168-10.2022.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... Seção Especializada em Dissídio Coletivo ... IDENTIFICAÇÃO PROCESSO SDC ... 2013/2047) ... Contestação pelos Suscitados ... SINDUSCON, acompanhado da advogada, Dra. Rosilene Carvalho ...
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Acórdão nº 1002776-42.2021.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... Seção Especializada em Dissídio Coletivo ... GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ... Justificativa: a) Acordo Judicial 2011/2013, Fecomércio e outros (ID. 65de4db); b) CCT ... ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM. AUSÊNCIA ...