dissídio contabilistas 2008
-
Ituaçu - Vara cível
... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008, publicada no DPJ de 22/05/2008 – Lei de ... , exclusivamente, a profissionais contabilistas ou peritos contadores, de nível superior, ... trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, a evidenciar a similitude fática entre os casos ...
-
Acórdão Nº 9101-005.459 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
... a caracterização do necessário dissídio ... jurisprudencial, prejudicando o conhecimento ... Enrique dos anos calendários 2009 e 2008 é informado como pró-labore os ... valores de ... Jair e Sr ... Vilson, contabilistas responsáveis pela entrega da GFIP, estão ...
-
Acordão nº (RO)0040800-29.2009.5.06.0401 (00408.2009.401.06.00.4) de 1º Turma, 13 de Mayo de 2010
SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT) - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Por força do que preceituam os artigos 114, VIII, e 195, I, a e II, todos da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para aplicação e execução da contribuição do Seguro de Acidente de Trabalho - SAT. Recurso da União a que se dá provimento Decisão: ACORDAM, os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal...
... durante os meses de novembro e dezembro de 2008. Portanto, não pretendem os reclamantes o ... ônomos em geral, como: contadores, contabilistas, engenheiros, arquitetos, consultores, ... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição ... -
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... REVOGAÇÃO DO MANDATO. DISSÍDIO ENTRE OS NOVOS PATRONOS CONSTITUÍDOS E O TITULAR ... FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 27/08/2008; REsp 641146/SC, Rel. Ministro ... Pinto de Aguiar, Conjunto dos Contabilistas, bloco 106, Salvador-BA e que fora firmado com o ...
-
Acórdão Nº 9101-006.498 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
... acórdão nº 1302-001.175 a partir de dissídio ... jurisprudencial reconhecido em face dos ... e 2008, sob o pressuposto de que entidade aberta de ... economistas e contabilistas. Ainda no século passado, Kekewick, juiz da ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Pro- cesso n°: E-07/150498/2008) Id: 2385412 BANCO CLASSICO S.A. CNPJ: ... EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Niterói, nos termos do seu Estatuto e na ... apresentação de defesa em processo de dissídio ...