dissídio contabilistas 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 7308 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2008
... O presidente do Sindicato dos Trab. de Contabilistas Autôn. e em Empresas ... de Assessoramento, Auditoria, Perícia, Inform ... Dissídio Coletivo.Campo Grande/MS. 29/09/2008 ... Estevão Rocha dos Santos - ...
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Acórdão nº 1.0145.07.392435-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2008
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO ACERTO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS - DESNECESSIDADE - PREQUESTIONAMENTO - INOBSERVÂNCIA DO ART. 535 DO CPC. - Se a parte maneja os embargos de declaração, apontando omissão inexistente, resulta claro o não atendimento dos ditames do art. 535, I e II, do CPC, o que inviabiliza o acolhimento do...
... DE ALMEIDA - EMBARGADO(A)(S): COOPERCON COOP ECON CRED MUTUO CONTABILISTAS JUIZ DE FORA LTDA - RELATOR: EXMO. SR. DES. TARCISIO MARTINS COSTA ... "A violação de determinada norma legal ou o dissídio sobre sua interpretação não requer, necessariamente, haja sido o ... -
O STJ e as novas competências previstas na Emenda Constitucional n. 45/2004: 'Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude'
A Emenda Constitucional n. 45/2004 trouxe profundas mudanças ao perfil do judiciário brasileiro, especialmente em relação à Justiça do Trabalho, hoje contemplada com novas e relevantes atribuições. Entretanto, à luz de situações concretas, este artigo procura demonstrar que, malgrado as ambições do constituinte derivado, seu alcance está sendo amesquinhado por um diuturno trabalho de desconstrução
... 579648/ MG, julgado em 10.9.2008, mais uma vez reiterando pronunciamentos ... , neste mesmo caso, se instaurado dissídio de greve perante o TRT com concessão de liminar ... incluem os advogados, arquitetos, contabilistas", corretores de imóveis, economistas, médicos, m\xC3" ... - Acórdão nº 9303-003.896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2016