dissolução da sociedade
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Acórdão nº AgRg no Ag 1356565 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FALTA DE PAGAMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. REsp 1.101.728⁄SP. SISTEMÁTICA DO ART. 543-C ...
- Acórdão nº 2015/0100790-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0160356-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANTES DA CARACTERIZAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA ...
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Acórdão nº 2011/0240650-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. REDIRECIONAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA FAZENDA NACIONAL DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDARIA REEXAME DO CONJUNTO DAS PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem
... NACIONAL DA DISSOLUÇÃO" IRREGULAR DA SOCIEDADE. ALTERAÇÃO ... DO JULGADO QUE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0267299-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dissolução irregular ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1345913 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. EX-SÓCIO. ART. 135 DO CTN. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATOS DE MÁ-FÉ OU EXCESSO DE PODERES AO TEMPO EM QUE COMPUNHA O QUADRO SOCIETÁRIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O redirecionamento da execução fiscal, na hipótese de dissolução irregular da sociedade, pressupõe a permanência do...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. EX-SÓCIO. ART. 135 DO CTN. NÃO COMPROVAÇÃO DE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... no caso de dissolução irregular da sociedade empresária, ...
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Acórdão nº 2013/0134175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE AFERIU A OCORRÊNCIA DE FRAUDE FISCAL. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. REVISÃ
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0216020-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 128, 459, 460 E 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA
... GRUPO ECONÔMICO E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE ... - Empresas Privadas. Quarteto Participações Societária Ltda. - Ata Reunião dos Sócios - Dissolução da Sociedade
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Acórdão nº 2015/0076159-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO" IRREGULAR DA SOCIEDADE. INEXISTÊNCIA, NO ... CASO, DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0022044-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES OU DISSOLUÇÃO IRREGULARES DA SOCIEDADE. INSUFICIÊNCIA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. DOLO. NECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ACOLHIMENTO. 1. A criação teórica da pessoa jurídi
... REQUISITOS. ... ENCERRAMENTO ... ATIVIDADES ... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULARES ... SOCIEDADE. ... INSUFICIÊNCIA. DESVIO DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0175968-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO" IRREGULAR ... 1. O redirecionamento da execução fiscal,\xC2" ... sociedade ...
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Acórdão nº 2012/0259551-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO. PESSOA QUE NÃO INTEGRAVA A SOCIEDADE" À ... ÉPOCA DO VENCIMENTO DO DÉBITO. ILEGITIMIDADE.\xC2" ... fiscal, na hipótese de dissolução irregular da sociedade, é imprescindível que a ...
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Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DE SOCIEDADE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1390361 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. SÚMULA 345/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa somente é cabível quando demonstrado que ele agiu com excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou no caso de dissolução irregular da...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. SÚMULA 345⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0184390-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIEDADE QUANDO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SIMPLES ...
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Acórdão nº 2015/0054703-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE QUANDO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, a Corte de origem foi bastante claro ao informar, consoante...
... da dissolução ... -
Acórdão nº 2007/0280797-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRETENDIDO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FUNDADO NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. SÓCIO QUE NÃO DETINHA PODER DE GERÊNCIA À ...
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Acórdão nº 2015/0263490-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. 1. Segundo a jurisprudência pacífica deste Tribunal, nos termos do art. 135 do CTN, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da...
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. ... presunção de ter havido a dissolução irregular da sociedade" ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento. ... Vistos, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0162668-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUTIVA FISCAL APÓS A RETIRADA DO SÓCIO-GERENTE DA SOCIEDADE ... dissolução ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALEGATIVA DE OCORRÊNCIA DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... com suporte na dissolução irregular da sociedade" empresária ou de ... que tal fato foi constatado \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0062780-6 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPANHEIRA ... SOCIEDADE ... RESPONSABILIDADE ... dissolução da sociedade empresária e maior onerosidade ...
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Acórdão nº 2016/0027604-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... TRIBUTÁRIO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. A CORTE DE ...
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Acórdão nº 2014/0269347-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DEVER DE CABAL DEMONSTRAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA ... Trata-se, na origem, de execução fiscal em que a sociedade ...