dissolução sociedade
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Acórdão nº 2014/0104733-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA ... irregular da sociedade empresária, que deixou de funcionar no seu domicílio fiscal ...
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Acórdão nº 2011/0266256-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SÓCIO DISSIDENTE. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO. FLUXO DE CAIXA. 1. Na dissolução parcial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o critério previsto no contrato social para a apuraçã
... DIREITO EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ... -
Acórdão nº 2013/0162705-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO. APURAÇÃO DE HAVERES. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIABILIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ...
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... AGRAVANTE ... : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA ... AGRAVANTE ... DISSOLUÇÃO ... SOCIEDADE. ... LIQUIDAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2010/0141631-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA - SENTENÇA DE MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. 1. A via adequada para desconstituir sentença que analisa o mérito da causa - proferida nos
... reconhecimento e dissolução de sociedade de fato - é a ação ... rescisória ... -
Acórdão nº 2006/0233981-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO À PARTILHA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PENDENTES. PRELIMINARES: DÚVIDA QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. SUPERAÇÃO EM RAZÃO DO REJULGAMENTO DA QUESTÃO EM EMBARGOS
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. AÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. I - Não se conhece do recurso especial com alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil de 1973. Incidência do...
... DISSOLUÇÃO" ... IRREGULAR NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... N.\xC2" ... sociedade" empresária. Incidência do enunciado ... n. 7 da Súmula\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0276786-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. LIQUIDAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. O conhecimento do recurso especial demanda não só nova incursão no conjunto fático-probatório dos autos como o reexame de cláusulas contratuais, ...
... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE ... SOCIEDADE. ... LIQUIDAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0376655-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
... ESPECIAL. DISSOLUÇÃO" DE SOCIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... SUMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0209454-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. INDEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1 - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO" DE SOCIEDADE. ... INDEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DA EXECU\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0122470-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. FUNDO DE COMÉRCIO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla,...
... DISSOLUÇÃO" DE ... SOCIEDADE. ... COMÉRCIO. ... ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0132809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. EXERCÍCIO DA GERÊNCIA À ... tendo em vista ter ingressado na sociedade após a ocorrência dos fatos geradores. ...
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Acórdão nº 2013/0373302-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO. ENTREGA DE BENS. MORA DO DEVEDOR. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. INCÊNDIO. CASO FORTUITO. ARTIGO 399 DO CÓDIGO CIVIL. MORA DO DEVEDOR. 1. Reexaminar a questão relacionada à mora dos recorrentes para a entrega dos bens decorrente de dissolução de sociedade encontra o óbi
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE". ... DISSOLUÇÃO. ENTREGA DE BENS. MORA DO DEVEDOR. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0177437-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. REVIS
... ANALOGIA, ... SOCIEDADE. ... dissolução irregular da sociedade suficientes para ... -
Acórdão nº 2015/0079972-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES. ILEGITIMIDADE DO CÔNJUGE NÃO INTEGRANTE DA SOCIEDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. PRELIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. OMISSÃO AFASTADA....
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DISSOLUÇÃO ... E ... DO CÔNJUGE NÃO INTEGRANTE DA SOCIEDADE. VIOLAÇÃO ... - Acórdão nº 2012/0035329-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0339516-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... ACOLHIMENTO. ... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. EXERCÍCIO DA ... na sociedade ...
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Acórdão nº 2014/0257570-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÓCIO-GERENTE ... ADMINISTRADOR. ... DISSOLUÇÃO ... dissolução irregular da sociedade ...
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Acórdão nº 2011/0275513-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... REDIRECIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2011/0264669-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DISSOLUÇÃO" ... PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. REVIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0134246-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. PERMANÊNCIA ... na dissolução irregular da sociedade executada, pressupõe não apenas a ...
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Acórdão nº 2016/0108700-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 5/STJ. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Códi
... de um dos sócios não enseja a dissolução da sociedade, de acordo ... -
Acórdão nº 2012/0274360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no processo em que se discute a dissolução da Sociedade Advocatícia, ou ...
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Acórdão nº 2014/0151879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1. Em caso de dissolução irregular da sociedade, o redirecionamento será feito contra o sócio-gerente ou o administrador contemporâneo à ocorrência da dissolução. 2. Na hipótese dos autos, a...
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Acórdão nº 2015/0184390-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIEDADE QUANDO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SIMPLES ...
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Acórdão nº 2014/0163040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS QUE NÃO INTEGRAVAM A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR E DA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando...
... REDIRECIONAMENTO. ... INTEGRAVAM A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO ... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE ...