Distribuição de Processos
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Fux publica resolução sobre distribuição dos processos no STF
Fux publica resolução sobre distribuição dos processos no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, publicou resolução na noite desta quinta-feira (15/10) que define normas complementares sobre o sistema de distribuição de processos da corte.- Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... cargos vagos de juiz federal substituto de varas com baixa distribuição processual, com exceção daqueles pertencentes à Seção Judiciária do ... Regional Federal da 6ª Região, ser-lhe-ão transferidos os processos sob sua jurisdição, mediante remessa, independentemente de despacho e ...- Versão original Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos; ... III – opor resistência injustificada ao andamento dos processos" e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou pratic\xC3" ...- Gilmar Mendes evita opinar sobre distribuição de processos e homologação de delação da Odebrecht
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou nesta quinta-feira opinar sobre a redistribuição da relatoria dos processos da Lava-Jato e a urgência de homologação da delação de executivos da Odebrec...- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XIV - consolidar processos de consulta e participao da sociedade na formulao das polticas culturais; ...- Em vigor Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... distribuição - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras ... reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para ... - Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.