distribuidora martins
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000863-63.2014.5.06.0004), 27-08-2015
... RELATOR : JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS ... RECORRENTE : DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A ... RECORRIDOS : MARCELO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 115-23.2018.5.09.0678)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE...
... , em que é Agravante ... LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A ... e Agravado ... CARLOS ANSELMO MARTINS ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000342-81.2017.5.07.0038), 2017-11-14
... RTSum 0000342-81.2017.5.07.0038 ... RECLAMANTE: ELICARLOS MARTINS DE LIRA ... RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, BARCELONA COMERCIO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1534-06.2016.5.09.0660)
... Agravante: ... PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A ... Advogado: Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia ... Agravado: ... CLAUDINEI MARTINS DA CRUZ ... Advogado: Dr. Denise Szaucoski ... Agravado: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001717-60.2010.5.07.0007), 2018-07-17
... RTOrd 0001717-60.2010.5.07.0007 ... RECLAMANTE: ANTONIO MARTINS NETO ... RECLAMADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, UNIÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000213-31.2015.5.06.0311), 13-02-2017
EMENTA: Conforme preconiza o art. 996 do CPC/2015, o legitimado para recorrer é a parte que foi vencida, que foi sucumbente, in verbis: "O recurso pode ser interposto pela parte vencida...", enquanto que o art. 18, do mesmo Código de Ritos dispõe que "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico", situação na qual também se enquadra a...
... Relator : JUIZ CONVOCADO ANTONIO WANDERLEY MARTINS ... Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S. A ... Recorridos : ADRIANA ... -
Acórdão Nº 0855611-87.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... -87.2016.10.0001 SO LUS.Embargante: Equatorial Maranho Distribuidora de Energia S/A (Companhia Energtica do Maranho - CEMAR).Advogados: Dr ... Iracy Martins Figueiredo Aguiar.So Lus, 17 de setembro de 2020.Desembargador CLEONES ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
-
Decisão da Presidência nº 1050302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... o tributo, ainda que o responsável tributário seja a distribuidora ou concessionária (Edcl no AgRg no REsp n° 1359399/MG, rel ... Ministro HUMBERTO MARTINS, j. 27/08/2013, DJe 06/09/2013) ... Competência do juizado especial para ...
-
Decisão Monocrática Nº 4031411-23.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-05-2019
... Agravado : Home Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda ... Advogado : Arthur Antônio Goulart (OAB: ... Favero da Rocha, Patrick William Schlichting, João Henrique Martins, Cínara dos Santos, Leonarte Leoni Silva, Juliano Cardoso dos Santos, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029729-96.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 12-03-2020
... Interessado : Ideal Importadora e Distribuidora de Fibra de Vidro Ltda ... Advogado : Gabriel Lucas de Souza (OAB: ... Interessado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Alexandre Martins Calil (OAB: 45967/SC) e outro ... Interessado : Banco do Estado do Rio ...
-
Acordão da Terceira Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO DEMEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC/15. CABIMENTO, EMTESE. DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUAAPLICAÇÃO.1. Execução ajuizada em 17/9/2012. Recurso especial interposto em7/10/2019. Autos conclusos à Relatora em 21/10/2020.2. O propósito recursal é definir se é possível, na hipótese, aadoção de medidas...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000043-89.2016.5.07.0022), 2018-04-12
... RECLAMANTE: LUCAS FELIPE LIMA MARTINS ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI, LUIZ ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 205-38.2015.5.05.0002)
... Diogo Olímpio Libório Gomes Martins ... Agravada :DSL DISTRIBUIDORA ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000414-53.2016.5.07.0022), 2018-11-01
... RECLAMANTE: FRANCISCO NARCELIO MARTINS ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI, LUIZ ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000945-73.2015.5.07.0023), 2016-07-05
... RTOrd 0000945-73.2015.5.07.0023 ... RECLAMANTE: LEANO CARNEIRO MARTINS ... RECLAMADO: ENGECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, HARRI ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : PLURIS - INSTITUTO DE DIREITO PARTIDARIO E ... : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO ... : SIDNEY SA DAS NEVES ... : RAFAEL MOREIRA MOTA ... : YAHOO! ... de distribuidora parisienses em função da produção de um documentário ... ficcional ... -
Acórdão nº 2015/0003533-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 505 E 515 DO CPC. SÚMULA 211/STJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇ
... : ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... : MARCELO MARTINS DE SANT'ANA E OUTRO(S) ... -
Intimações. Edital de notificação - GEFFOMED
... 732.457.121-20 ... 202100017001403 ... MARCIO MANOEL MARTINS ... 052.993.858-89 ... 202000017010799 ... MARIA APARECIDA DA ... 443.447.086-87 ... 202000017003699 ... MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS LTDA ... 10.566.072/0001-54 ... 202000017007797 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000820-10.2017.5.07.0032), 2017-05-15
... RTSum 0000820-10.2017.5.07.0032 ... RECLAMANTE: MANOEL MARTINS DA SILVA ... RECLAMADO: GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001468-43.2019.5.07.0024), 2020-12-15
... RECLAMANTE: RAIMUNDO ESTEFANIS DA SILVA MARTINS ... RECLAMADO: FREITAS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0040087-94.2007.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-03-2020
... Apelado: Valmir Miranda ... Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Distribuidora e ao Sr. Contador desta Comarca, eis que não oficializados [ ... ] (grifos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000411-98.2016.5.07.0022), 2016-07-23
... RTOrd 0000411-98.2016.5.07.0022 ... RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO MARTINS DE LIMA ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO ...