distribuidora martins
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Decisão Monocrática Nº 0131684-83.2015.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 0131684-83.2015.8.24.0000 de Itajaí Agravante : Link Comercial Importadora Exportadora LtdaAdvogado : Sergio Manoel Martins Torres (OAB: 22462/SC)Agravado : Multilog S/AAdvogado : Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (OAB: 15939/SC)Agravado : Altalux Distribuidora E Exportadora LtdaAdvogado : Gercino Bett Junior (OAB: 18722/PR)Relator
... Advogado : Sergio Manoel Martins Torres (OAB: 22462/SC) ... Agravado : Multilog S/A ... Advogado : ... Agravado : Altalux Distribuidora E Exportadora Ltda ... Advogado : Gercino Bett Junior (OAB: 18722/PR) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000012-47.2018.4.04.0000), 04-01-2018
... , afastaria a sua condição de operador financeiro da família Martins. Sustenta que trabalha com a aquisição de imóveis e veículos, ... de chopp feito por Marcel Martins em que, em contato com a distribuidora, informa que o pedido está em nome de Sandro Burghera (registro de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001618-39.2015.5.07.0032), 2017-07-19
... RTSum 0001618-39.2015.5.07.0032 ... RECLAMANTE: GLADSTONE MARTINS FERNANDES ... RECLAMADO: DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0206600-31.2008.5.07.0009), 2019-09-13
... RECLAMADO: REDE EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE DOCUMENTOS LTDA - EPP, MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS AMORIM, KASSANDRA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000411-98.2016.5.07.0022), 2019-09-23
... ATOrd 0000411-98.2016.5.07.0022 ... RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO MARTINS DE LIMA ... RECLAMADO: DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000638-17.2014.5.06.0142), 08-02-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.NEGATIVA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA EMPREGADORA PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DESERÇÃO. Segundo estabelecem os artigos 789, § 1.º e 899 e seu § 1.º, ambos da CLT, os recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal devem ser efetuados e comprovados dentro do...
... Agravante : MARTINS PEREIRA DISTRIBUIDORA DE TABACOS LTDA ... Agravado : MOAB PEREIRA ... -
Acórdão Nº 0020128-64.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50 e da Súmula nº 463 do TST, basta a declaração de pobreza para a concessão do benefício da gratuidade da justiça à pessoa natural.
... nº 0020128-64.2019.5.04.0252 (ROT) RECORRENTE: MARIA CLAUDESTINA MARTINS BANDEIRA GONCALVES, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001522-74.2013.5.06.0144), 03-12-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE. In casu, não vislumbro quaisquer das hipóteses de embargabilidade da decisão. O tema alusivo às horas extras foi devidamente fundamentado, inexistindo elipses a justificar a oposição deste recurso. Em verdade, da leitura de peça dos embargos declaratórios, extrai-se, de forma cristalina, a mera irresignação da recorrente com a...
... Embargante: MARTINS PEREIRA DISTRIBUIDORA DE TABACOS LTDA ... Embargado: SELVANIR JOSÉ DA ... -
Acórdão Nº 0300824-10.2015.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENDOSSO MANDATO, PRESUMINDO-SE, PORTANTO, TRANSLATIVO. CÁRTULA QUITADA. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DANO MORAL PRESUMIDO."O endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.13.074780-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2021
... 13.074780-2/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): GRAN MARTINS DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, ISABELA MARIA DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 0003879-96.2020.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ART. 1.022 DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ACLARATÓRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Dispõe o artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou
... APELANTE : JORGEVAN MARTINS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO : ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156) TE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO : GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI ... -
Acórdão nº 2014/0166903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS. SÚMULAS 68 E 94 DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. COMPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO. PREJUDICADOS. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DESNECESSIDADE. 1. O entendimento do Tribunal de origem não merece censura, pois está em harmonia com a...
... MARTINS" ... : OFFICER ... DISTRIBUIDORA ... INFORMÁTICA S/A ... ADVOGADOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0099060-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DECORRENTE DE AÇÃO MONITÓRIA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS DEVIDOS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART.535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. OFENSA ÀS REGRAS DO ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO...
... MARTINS" ... : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ... ADVOGADOS : CARLOS ANDRÉ\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0079352-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. PENHORA DE PRECATÓRIO. OPÇÃO DO CREDOR PELA ALIENAÇÃO DO DIREITO DE CRÉDITO DECLARADA ANTES DE EFETIVADA A CONSTRIÇÃO. ART. 673, § 1º, DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação
... MARTINS ... : PROLABHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ... - Decisão monocrática Nº 1355927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
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Acórdão nº 2013/0398433-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CDA. MULTA CONFISCATÓRIA. COMPETÊNCIA DO STF. REQUISITOS DE VALIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. COMPENSAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 393/STJ. SÚMULA 83/STJ.
... MARTINS ... : CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ... -
Acórdão nº 2015/0090218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. SACOLAS PLÁSTICAS. DIREITO DE CREDITAMENTO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280/STF. 1. É possível receber os embargos de declaração como agravo regimental, em homenagem à fungibilidade recursal...
... MARTINS ... EMBARGANTE : DMA DISTRIBUIDORA S/A ... -
Acórdão nº 2014/0234746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE APARELHOS LABORATORIAIS. DISCORDÂNCIA COM OS VALORES APURADOS PELA PERÍCIA OFICIAL. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ÔNUS DO PAGAMENTO PERICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 33 DO CPC. INEXISTENTE. 1. Não...
... MARTINS ... : PROLABHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ... -
Decisão da Presidência nº 42772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora de Cartoes Ltda ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : o Cesar Martins de Souza ... recldo.(a/S) : Juiz do ...
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Decisão da Presidência nº 43040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : Mauro Cesar Martins ...
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Decisão da Presidência nº 43026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : Mauro Cesar Martins ...
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Decisão da Presidência nº 37296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... reclte.(S) : Lotus Distribuidora ... reclte.(S) : Mario Yukio Sakuraba ... adv.(a/S) : Mauro Cesar Martins ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001375-72.2018.5.07.0038), 2019-03-21
... RECLAMANTE: FRANCISCO JEAN RODRIGUES MARTINS ... RECLAMADO: POSTO NORDESTE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 292-92.2022.5.14.0003)
... Agravante: ... SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ... Advogado: Dr. José Antônio Martins ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000043-18.2013.5.07.0015), 2019-10-17
... ATOrd 0000043-18.2013.5.07.0015 ... RECLAMANTE: DANIELE MARTINS BANDEIRA ... RECLAMADO: 4A DISTRIBUIDORA, GISLAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA ...