distrito federal turismo
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Decisão Monocrática N° 07356919620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Cuida-se de mandado de segurança com pedido de tutela de urgência liminar repressivo e preventivo (ID 40558128) impetrado por LÍDER TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI em face de ato praticado pelo SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. Importante ressaltar que o mandado de segurança é destinado a ?proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data,...
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Decisão Monocrática N° 07059590720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ADRIANA WILKE MARQUES, BIGLIETTO VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME EMBARGADO: ATLAS HOLDING LTDA - ME D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADRIANA WILKE MARQUES e OUTRO contra a decisão da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, no processo n. 0025869-68.2015.8.07.0001, movido por ATLAS HOLDING LTDA ? ME,...
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Acordao N° 1418236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Ação declaratória. Obrigação de fazer. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Agência de turismo e consolidadora. Contrato de parceria comercial. Emissão de passagens aéreas. Código civil. Autonomia da vontade. Pacta sunt servanda. Cláusulas contratuais. Nulidade. Inexistência. Inexiste cerceamento de defesa quando as partes, regularmente intimadas para especificar provas, pugnam...
... MACHADO E COSTA AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E ... REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA ... APELADO(S) ... FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CERCEAMENTO DE ... DEFESA ... -
Decisão Monocrática N° 07009627520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA APELADO: J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EMBARGADO: JOAO PARANAIBA VILELA NETO DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar em contrarrazões. JOAO LUIS FISCHER DIAS Desembargador Brasília, 21 de outubro de 2022
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Decisão Monocrática N° 07521777920208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. EMBARGADO: CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA DECISÃO Recebo como embargos declaratórios a manifestação de CONTROL TELEINFORMÁTICA em face da decisão colegiada de não conhecimento do recurso. Anote-se. Recebo os embargos declaratórios de 123 VIAGENS E TURISMO contra o decisum. Intimem-se os embargados para contrarrazões. Decorrido o prazo,...
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Decisão Monocrática N° 07033388320218070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA APELADO: LISIANE APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA. contra o v. acórdão exarado sob o ID 45291945, pelo qual a egrégia 8ª Turma Cível conheceu parcialmente do recurso e, na extensão conhecida, negou provimento à apelação interposta pela embargante. A...
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Decisão Monocrática N° 07323924520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Intimem-se IEX Agência de Viagens e Turismo Ltda., J&B Viagens e Turismo Ltda., Grupo Líder Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Haniel Hitler Nunes Rocha Valente para, caso queiram, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos por B&T Corretora de Câmbio Ltda. nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Brasília, 25 de maio de 2023....
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Decisão Monocrática N° 07032496520228070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA - ME EMBARGADO: KLEBER NUNES DE LIMA, CINTHIA SOARES LIMA, FILIPE DIAS SOARES LIMA, DEBORA PEREIRA VILELA, VP VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela recorrida GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA em face da decisão que não conheceu do recurso interposto pelos...
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Decisão Monocrática N° 07161853720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0712999-37.2021.8.07.0001, em que litiga com DECOLAR. COM LTDA., que rejeitou a impugnação à penhora. Em suas razões recursais (ID 35490070) a agravante aduz ter sido realizado o bloqueio de R$200.000,00, razão pela qual entende que a constrição tem como...
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Decisão Monocrática N° 07207738720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MM TURISMO E EVENTOS LTDA ? ME contra decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília (Proc. 0713822-74.2022.8.07.0001 - ID 122185845 ? autos principais) que, em ação de conhecimento, veiculando pretensão de reparação por danos morais c/c sustação de protesto, movida por DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA em desfavor da agravante,...
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Decisão Monocrática N° 07207738720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MM Turismo e Eventos Ltda. ? ME contra decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília (Id 122185845 do processo de referência) que, em ação de conhecimento, veiculando pretensão de reparação por danos morais c/c sustação de protesto, movida por Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda. em desfavor da agravante, processo n. 0713822-74.202
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LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... 2013, em relação às operadoras e agências de viagem não se aplica o limite previsto no § 1º, desde que cadastradas no Ministério do Turismo e que as operações previstas no caput sejam realizadas por intermédio de instituição financeira domiciliada no País ... § 3o O Poder ...
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Decisão Monocrática N° 07080495920208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DIOGO FERREIRA LIMA EMBARGADO: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA, H&H ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA DECISÃO Embargos declaratórios opostos por DIOGO FERREIRA LIMA. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 27 de maio de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07115000220238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CRISTHIANE EMANUELLE FERREIRA EMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., CHAMPION TURISMO LTDA DESPACHO Vista à recorrente acerca da manifestação de ID. 52226595 para dizer se tem interesse no prosseguimento do recurso. Intime-se. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS JUIZ DE DIREITO CONVOCADO Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343029 - IPHAN-DF
... FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 343029 - IPHAN-DF
... FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 343029 - IPHAN-DF
... FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 343029
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Decisão Monocrática N° 07098027720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A EMBARGADO: RICARDO CINTRA D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por EXPRESS BRASÍLIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A (ID 27026548), apontando omissão no acórdão de ID 26729454, que deu parcial provimento ao seu agravo de instrumento para manter a avaliação do veículo pela Tabela FIPE. Em petição avulsa (ID 27421160), o
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... , no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, Programas de Regularização Ambiental - ... agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do ...
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Decisão Monocrática N° 07215863220238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Tratam-se de recursos inominados interpostos por 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e por GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. A primeira realizou o pedido de gratuidade de justiça, por estar em recuperação judicial, enquanto que a segunda recolheu as custas devidas. O recurso inominado, salvo a concessão de gratuidade de justiça, reclama preparo, na forma do §1º do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, o qual
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Decisão Monocrática N° 07225281520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Cuida-se de ação rescisória proposta por TRANSPORTADORA ARAGÃO E TURISMO EIRELI em face de r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Gama-DF no bojo dos embargos de terceiro de nº 0705172-63.2021.8.07.0004, estes opostos pela mesma autora do presente feito contra RAIMUNDO JOSÉ ANDRADE, réu também nesta demanda rescisória. Ao propor a presente ação, informa a pessoa jurídica requerente...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
... édio da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, CNPJ 26.474.056/0030-06; e a Secretaria ...
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Acordao N° 1397597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Consumidor. Iex agência de viagens e turismo. J&b viagens e turismo. J&j agência de viagens e turismo. União alternativa corretora de câmbio. B&t corretora de câmbio. Compra de moeda estrangeira. Pagamento realizado. Entrega não realizada. Apelação da quinta ré. Regularização. Representação processual. Desatendimento. Não conhecimento. Apelação da quarta ré. Instituição financeira
... APELADO(S) ... RENATA MARINHO OREILLY LIMA,LUIS GUSTAVO MAIA LIMA,B&T ... CORRETORA DE CAMBIO LTDA,GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E ... TURISMO LTDA,IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP,J & ... B VIAGENS E TURISMO LTDA e UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE ... CAMBIO LTDA ... Desembargador ... -
Decisão Monocrática N° 07131108720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: INTERLINE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, GIRLENE FERNANDES DE MOURA DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pelo Itaú Unibanco S.A. (ID nº 35777122) contra decisão desta Relatoria que conheceu e deu parcial provimento ao recurso (ID nº 35442183). 2. Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar as...