divergência jurisprudencial
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Acórdão nº 2015/0007312-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. RECONHECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA. INOBSERVÂNCIA DO PRECEITO INSCULPIDO NO ART. 226 DO CPP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. ALÍNEA "C". COMPROVAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL POR MEIO DE ...
... JURISPRUDENCIAL ... PARADIGMA ... PROFERIDO ... comprovação da divergência jurisprudencial. A decisão agravada ... -
Acórdão nº 2015/0032708-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA" ... JURISPRUDENCIAL. ... NÃO-COMPROVAÇÃO. ... DESCUMPRIMENTO DOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ... STJ considera que "não se conhece da divergência ...
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Acórdão nº 2016/0187406-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DEMONSTRAÇÃO ... ANALÍTICA ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL INVOCADA. AGRAVO INTERNO NÃO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO E NÃO DEMONSTRADO. REDUÇÃO DE ASTREINTES. ACÓRDÃO SUPORTADO NAS PECULIARIDADES DO CASO EXAMINADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os...
... CPC/73. RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... 2. Para a caracterização da divergência jurisprudencial autorizadora ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... JURISPRUDENCIAL ... DEMONSTRADO, ... REGIMENTAIS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ... divergência jurisprudencial, nos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISPRUDENCIAL ... DEMONSTRADO, ... REGIMENTAIS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ... – além da não demonstração e comprovação da divergência jurisprudencial, nos termos ...
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Acórdão nº 2007/0002518-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. OFENSA. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STF. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. COMPROVAÇÃO DE CADA FATO ALEGADO. POSSIBILIDADE DE DISPENSA DAQUELAS QUE EXCEDEREM O NÚMERO DE TRÊS. PRUDENTE ARBÍTRIO DO MAGISTRADO. CONVICÇÃO JÁ FORMADA.
- Acórdão nº 2016/0077856-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 370317 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL. DEMORA NO PAGAMENTO DO ...
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Acórdão nº 2014/0177165-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. SUPOSTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INTERPRETAÇÃO DE DECRETO ESTADUAL MARANHENSE. SÚMULA 280 DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. As pretensões veiculadas no...
... TRIBUTÁRIO. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... -
Acórdão nº 2015/0294014-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RURAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Observa-se grave defeito de fundamentação no apelo especial, uma vez que o agravante não particulariza quais os...
... GENÉRICA. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/1973. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. DIVERGÊNCIA ... divergência ... jurisprudencial, ... conclusões ... divergentes ...
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Acórdão nº 2014/0275216-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA" ... JURISPRUDENCIAL. PRECEITO SEM COMANDO NORMATIVO. ... S\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0055686-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A decisão agravada inadmitiu o recurso especial com base nos seguintes fundamentos: Súmula 282/STF, ausência de prequestionamento e divergência jurisprudencial não comprovada. Entretanto, os...
... seguintes ... fundamentos: ... prequestionamento e divergência jurisprudencial não comprovada. ... -
Acórdão nº 2016/0192325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO ... JURÍDICA. ... DIVERGÊNCIA" ... JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ... 1. É pacífico no STJ\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0161163-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS AUTOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULAS NºS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... DIVERGÊNCIA" ... JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRECEITO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0059625-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Inviável rever o entendimento firmado pela instância de origem quando a sua análise demandar a incursão ao acervo fático-probatório dos autos. 2. Não se...
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. ... -
Acórdão nº 2015/0290598-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXISTÊNCIA ... ADMINISTRATIVO. ... DIVERGÊNCIA ... 4. A suposta divergência jurisprudencial não foi comprovada nos ...
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Acórdão nº 2016/0126518-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... IN RE IPSA . DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOTÓRIA. ... AGRAVO INTERNO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0327699-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE PARA OPOR OS EMBARGOS. POSSE DO BEM IMÓVEL. REEXAME DO CONJUNTO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o...
... CONJUNTO-PROBATÓRIO. ... INCIDÊNCIA ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... DISTINTAS. ... -
Acórdão nº 2013/0054021-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... PREJUDICADA. ... REGIMENTAL DESPROVIDO. ...