divida flutuante
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Processo Nº 2563/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Febrero de 2006
... ; O D¢ficit Financeiro Cresceu Em 94,50% Se Comparado A 2002; A Divida Flutuante Aumentou Comprometendo 34,74% Da Receita Corrente Liquida E, N@o ...
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Processo Nº 2576/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Octubre de 2005
... Diante Do D¢ficit Or$amentario Verificado De 19,60%; Do Aumento Da Divida De Longo Prazo Em 16% Em Rela$@o Ao Exercicio Pret¢rito, Correspondendo A ... Ao Inss E A Cpfl Companhia Paulista De For$a E Luz, E Da Divida Flutuante Constituindo 43,11% Da Rcl, Destacando-se, Ainda, A Insuficiente ...
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Processo Nº 2767/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 2004
... Eliminadas As Falhas Apontadas Nos Itens "renuncia De Receitas", "divida Ativa", Despesas Com Precatorios", "divida Fundada", "divida Flutuante", ...
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Processo Nº 1583/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 2004
... Licita$#es E Numero 4320/64; Aprimore Os Resultados Da Cobran$a Da Divida Ativa; Passe A Publicar Justificativas Nos Casos De Invers@o Da Ordem ... Substitui$@o - Contabiliza$@o Inadequada - Eleva$@o Da Divida Flutuante - Invers@o Da Ordem De Cronologica De ...
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Processo Nº 3318/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2004
... - R$12.645,37 E 2003 - R$15.546,10), Observa-se Tamb¢m A Redu$@o Da Divida Flutuante E Da Conta Restos A Pagar. $$ Desta Forma., Julgo Regulares, Nos ...
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Processo Nº 2727/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Julio de 2005
... "o Executivo N@o Adotou Medidas Eficazes Para A Conten$@o Da Divida Flutuante, Vez Que A Mesma Elevou-se Em Rela$@o Ao Exercicio Anterior; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... II - flutuante, em que não se estipula previamente o período para utilização das ... a 89, serão, após apuradas sua liquidez e certeza, inscritos na Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para fins de ...
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Processo Nº 3139/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Abril de 2006
... ¦{es Do Tribunal, Alertando-o Para Que Proceda A Cobran¦a Da Divida Ativa Nos Termos Dos Artigos 13 E 58 Da Lei De Responsabilidade Fiscal, ... Que Os Alcan$ados Nos Exercicios Anteriores - Aumento Da Divida Flutuante E Existencia De Restos A Pagar Sem Disponibilidade Financeira - ...
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Processo Nº 1547/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 4 de Noviembre de 2005
... Em 41,24%, Bem Como Do Sensivel Acr¢scimo Das Dividas Fundada E Flutuante, Decidiu Emitir Parecer Desfavoravel As Contas Do Prefeito Do Municipio De ... No Final Do Exercicio De 2001, Constata$@o Do Crescimento Da Divida De Longo Prazo Abaixo Do Valor Da Corre$@o Monetaria Lan$ada No Periodo, E ...
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Processo Nº 2865/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Noviembre de 2005
... Aumento Da Conta "restos A Pagar" E Da Divida Flutuante. Convite Numero 17/2003: ... Mat¢ria Ressalvada Para Instru$@o ...
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Processo Nº 2973/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Mayo de 2006
... Que Adote Medidas A Fim De Melhorar O Desempenho Na Cobran¦a Da Divida Ativa; Regularize A Situa¦`o Dos Precatorios N`o Empenhados; Atente, Nas ... Eleva$@o Da Divida Flutuante, Restos A Pagar Sem Disponibilidade Financeira Representado 32,13% Da ...
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Processo Nº 2813/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 6 de Marzo de 2006
... N@o Bastasse Esta Irregularidade Capital, Ocorreram Aumentos Da Dívida Flutuante Se, Devidamente, Contabilizado O Valor Dos Precatorios N@o Pagos ...
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Processo Nº 2644/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 15 de Abril de 2005
... Somando-se, Ainda, Outros Fatores Negativos: ... O Crescimento Da Divida Flutuante, Com Referencia Ao Periodo Pret¢rito, Em 38,46% (representando ...
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Processo Nº 2866/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Septiembre de 2006
... Bittencourt Carvalho, Diante Da Ausencia De Contabiliza$@o Na Divida Fundada De Pagamento Do Saldo De Precatorios De Exercicios Anteriores E Da ... Da Divida Fundada Em 129,45% Em Rela$@o A 2002 E Da Divida Flutuante Correspondente A 29,00% Da Rcl; Bem Como Das Diversas Ocorrencias ...
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Processo Nº 2731/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Abril de 2006
... Ainda, Ocorreram Aumentos Da Divida Fundada (81,9%), Da Divida Flutuante (111,24%), Representando Seus ...
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Processo Nº 2675/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 12 de Mayo de 2006
... 626.156,89 Para 627.857,15) - Superavit Economico (r$ 14.591,20) - Divida Fundada Composta, Basicamente, Por D¢bitos Previdenciarios E Aumento ... $@o Monetaria - Ado$@o De Medidas Voltadas A Redu$@o Da Divida Flutuante - Crescimento Dos Restos A Pagar, Mas Aumento Proporcional Da ...
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Processo Nº 2943/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2005
... Na Eleva$@o De 600% Do D¢ficit Financeiro; Na Evolu$@o Da Divida Flutuante Na Ordem De 215%, Equivalendo A 20,51% Da Receita Corrente ...
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Processo Nº 2597/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Septiembre de 2005
... -se Dos Bons Aspectos Or$amentarios E Financeiros, Com A Eleva$@o Da Divida Flutuante Em 10,99% E Dos Restos A Pagar Em 24,44% Com Referencia Ao ...
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Saiba mais sobre o tema
... inflação, superávits primários (economia para pagar juros da dívida pública) robustos e câmbio flutuante. Com essa combinação, a partir de ...
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Processo Nº 2976/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 30 de Junio de 2006
... , Recomendando-se A Atual Administra$@o Que Agilize A Cobran¦a Da Divida" Ativa; Observe Os Ditames Da Lei Numero 4.320/64, Quando Da Abertura De Cr\xC2" ... Ao Resultado Economico Negativo E A Eleva$@o Do Saldo Da Dívida Flutuante Falta De Disponibilidade Financeira Para Respaldar As Despesas Inscritas ...
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Processo Nº 2679/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 11 de Julio de 2006
... Registrado Na Explora$@o Dos Servi$os De Agua; Torne A Cobran$a Da Divida Mais Eficaz; De Integral Cumprimento Ao Disposto No Paragrafo 5, Do Artigo ... - Dsf-ii $$ $$ Piora Na Situa$@o Financeira, Acr¢scimo Da Divida Flutuante, Restos A Pagar Sem Disponibilidade Financeira Representado 20,89% Da ...
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Processo Nº 2415/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Junio de 2004
... Providencie A Transferencia Dos Valores Alocados Indevidamente Na Divida Fundada Para A Divida Flutuante, Sob A Rubrica Restos A Pagar, Observando ...
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Processo Nº 2385/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Mayo de 2006
... $os De Terceiros Em Rela$@o Ao Exercicio De 1999 Edo Aumento Da Divida Flutuante Causada Por Incri$#es De Importancias Em Restos A Pagar No ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... meio de emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento de dívida vinculada a riscos de seguros e resseguros ... § 1º A SSPE captará ... VI – remuneração por taxa de juros fixa, flutuante ou variável, que poderá contar com prêmio, fixo ou variável, e admitir ...
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Acórdão nº 70085535839 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE ADEQUAÇÃO A PENHORA E DE AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS DE MORA DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO FOI MOVIMENTADO. DESCABIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO MANTIDA. 1. Hipótese que, em relação ao pedido de readequação da penhora, com a indicação do...
... ter certeza de que referido coeficiente assegure a quitação da dívida, pois o mercado de venda de imóveis é flutuante e oscila conforme a ...