divida flutuante
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.441 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2024
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 1.332.300,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2023 ... SALDO DO EXERCÍCIO ... ANTERIOR ...
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Processo Nº 2580/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 26 de Abril de 2006
... Orçamentario, De Superavitario Para Negativo - Elevado Estoque Da Divida Flutuante - Insuficiente Disponibilidade Financeira Frente A Restos A ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - a data de vencimento; ... VII - a taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a capitalização; ... VIII - outras formas de remuneração, ... o convênio referido no caput, serão delegadas a inscrição em dívida ...
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Acórdão nº 1.0000.17.027669-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E COBRANÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PAGAMENTO DE DESPESA CONTRAÍDA PELO PODER PÚBLICO. ART. 300 DO CPC/2015. TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS.- Para concessão da tutela provisória de urgência necessária a demonstração dos elementos insertos no artigo 300 do CPC/2015, mediante...
... 42 da LRF, constituem dvida flutuante e devem ser registrados em conta prpria, por exerccio e por credor, com ... -
Pacote tem trajetória de gasto ‘aceitável’, mas não aborda melhoria fiscal duradoura, diz IIF
... da dvida e mais nas novas emisses dadas as altas taxas da dvida flutuante", afirmam.Segundo os economistas, se os custos de emprstimos convergissem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.439 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2024
... Juros e Encargos da Dívida 424.621.100,00 416.503.620,62 409.564.048,35 409.564.048,35 409.564.048,35 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ... SALDO DO EXERCÍCIO ...
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Decisão monocrática Nº 0600389-68.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 195, I, a , da CF/88), o que gerou dívida futura para o município; c) vícios em procedimentos licitatórios e ... total de R$ 14.085,00; b) omissão de valores da dívida flutuante, no valor de R$ 738.396,37; c) não empenhamento, contabilização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 9.835.000,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2023 ... SALDO DO EXERCÍCIO ... ANTERIOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Juros e Encargos da Dívida 469.230.800,00 364.049.662,00 356.839.296,10 356.839.296,10 356.839.296,10 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ... SALDO DO EXERCÍCIO ...
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Processo Nº 3559/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Abril de 2006
... De Adiantamento - Aumento Do Passivo Real Descoberto - Aumento Da Divida Flutuante - Não Publicação Do Quadro De Cargos E Vencimentos Dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 631.500,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE" (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ... Balanço 2022 ... SALDO DO EXERC\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095244520194050000), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809524-45.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: Kuniko Matsumyia AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... dívida da empresa devedora contraria a função social da Lei de Recuperação ... Caixa Empresa - Parcelado - Taxa de Juros Flutuante - Nº. 15.3515.737.0000005.65, firmada em 21/03/2013 ... 6. O ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 112.106.500,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2019 ... SALDO DO EXERCÍCIO ... ANTERIOR ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... VII a taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a capitalizao, ou outras formas de remunerao, inclusive baseadas ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0211767-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... DÍVIDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. ÔNUS ... público representado pelas OBRIGAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA FLUTUANTE DO ESTADO DE GOIÁS, Série A, de nº 76.317 encontra-se vencido desde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 19.350.300,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE" (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ... Balanço 2022 ... SALDO DO EXERC\xC3" ...
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Dívida pública federal supera patamar recorde de R$ 3 trilhões
... — O planejamento de longo prazo é reduzir a taxa flutuante (Selic) na dívida. Ao longo do ano, o cenário foi bem melhor do que as expectativas. Isso se refletiu nos preços dos ativos e na estratégia de ...
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Decisão Monocrática nº 8670 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2017
... 240-284 (anexo TC-17), que se trata do Demonstrativo da Dvida Flutuante, percebe-se que realmente houve um registro indevido ...
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Processo Nº 2903/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 2008
... A Transferencia Da Receita Prevista - Falhas Em Restos A Pagar E Divida Flutuante - Inexistencia De Relatorios E ...
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Processo Nº 1675/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Diciembre de 1999
... Indice De Endividamento Do Municipio, Representado Pelo Aumento Da Divida Flutuante (dividas De Curto Prazo), Sem Que Houvesse, Em Contrapartida, Um ...
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O Empréstimo Público
... , Portugal e Espanha, encontram dificuldades em administrar a dívida pública e a se valer dos empréstimos como antecipação da receita ... Dela diz-se que é: a) flutuante, quando, sendo dívida de curto prazo, deva ser paga no mesmo exercício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 1.255.400,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2019 ... SALDO DO EXERCÍCIO ... ANTERIOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.096 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2023
... Juros e Encargos da Dívida 326.039.500,00 342.202.937,16 341.172.895,88 341.172.895,88 341.172.895,88 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ... Consolidação Geral ... SALDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.093 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2023
... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas Correntes 2.898.000,00 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2022 ... SALDO DO EXERCÍCIO ... ANTERIOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098795520174058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0809879-55.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: GERALDO ARAUJO TECIDOS LTDA e outros ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CEF. CÉDULA DE...
... a utilização da taxa de juros de acordo com a Taxa do CDI, flutuante, porquanto a previsão contratual neste sentido não informa adequadamente ... ), observa-se que o banco corrigia diariamente o montante da dívida, aplicando juros diários , embora o contrato tenha expressamente ...