Dívida mobiliária
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 08/06/1995. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM-SP, DESTINADAS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Elevar, Temporariamente, o Limite de Sua Divida Mobiliaria pela Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftc) Destinadas Ao Giro de Outras 1.733.014.371 Lftc, Com Vencimento Nos...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Elevar, Temporariamente, o Limite de Sua Divida Mobiliaria pela Emissão e Colocação No Mercado, de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftc) Destinadas Ao Giro de Oitenta por Cento das 902.741.537 Lftc Venc...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 1997. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida Mobiliaria do Estado, das Operações de Antecipação de Receita Orçamentaria e Dos Emprestimos da Caixa Economica Federal, Inclusive os Concedidos Ao Amparo Dos Votos Cmn 162 e 175, de 1995, 122...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 107, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Santa Catarina para que Possa Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftsc), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Venciment...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 1991. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Limite da Sua Divida Mobiliaria, Mediante Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinadas Ao Giro de Oitenta e Quatro por Cento das 80.827.002 Lftrj,...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 08 DE JUNHO DE 1995. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia - Lftba, Destinadas Ao Giro de 100% (cem por Cento) da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Segundo Semestre de 1995.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Santa Catarina para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftsc), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimen...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 79, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado do Rio de Janeiro para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimen...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 92, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Santa Catarina para que Possa Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftsc), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente o Limite de Sua Divida Mobiliaria pela Emissão de Bonus do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Serie Especial - Btrj-e, para Substituir 379.838.897 Letras Financeiras do Tesouro do Estado Lftrj, Vencidas...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 24 DE JUNHO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Minas Gerais para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento N...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado do Rio Grande do Sul para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lftrs, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Ve...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 14 DE AGOSTO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Minas Gerais para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento N...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (rj) a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm - Rio, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Municipio, Vencivel No Primeiro Semestre de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Sergipe a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Sergipe (lft-se), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Segundo Semestre de 1996.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado do Rio de Janeiro para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinando-se os Recursos Ao Giro Parcial de Sua Divida Mobiliaria Com ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza a União a Executar Programa de Emissão e Colocação de Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional No Exterior, No Valor Equivalente a Ate Us$ 5,000,000,000.00 (cinco Bilhões de Dolares Norte-americanos), Destinando-se os Recursos a Substituição da Divida Mobiliaria...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado de São Paulo a Emitir, por Intermedio de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo (lftsp), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento em Dezembro de 1997.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado do Rio de Janeiro para que Possa Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Venciment...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Goias para que Possa Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Goias - Lftgo, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semest...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 01 DE JULHO DE 1998. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Segundo Semestre de 1998.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 01 DE ABRIL DE 1997. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina - Lftsc, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Primeira Parcela da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1997.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado de Minas Gerais, a Elevar Temporariamente os Seus Limites de Endividamento para Realizar Emissão de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria Vencivel No Primeiro Semestre de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 130, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Municipio de São Paulo a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftmsp, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1998.