dm a energia
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Decisão monocrática nº 1010973-22.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-01-2023
... Assevera que “o consumo de energia elétrica exige a agregação de custos com a infraestrutura necessária para que a energia chegue ao ponto de consumo em condições de ser ...
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Processo nº 0001713-07.2016.8.19.0014 de Segunda Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... Disse que “estava transitando pela Avenida 28 de Março, próximo a ... academia Corpo e Energia" quando um homem chegou por trás da comunicante em uma ... bicicleta e anunciou o assalto; QUE esse\xC2" ...
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Decreto nº 52.637 de 08/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
... 3.2.5 - Serviço de Orientação Rural (DAI/SOR) ... 3.3 - Divisão de Águas e Energia (DFP/DAE) ... 3.3.1 - Serviço de Energia (DAE/SE) ... 3.3.2 - Serviço de Águas (DAE/SA) ... 3.4 - Divisão de Pesca e Piscicultura (DEF/DPP) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0182041-29.2020.8.19.0001 (Cível), 10-11-2021
APELAÇÕES. ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 (AMBOS OS RECORRENTES), C/C ART. 40, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL (MATHEUS). RECURSOS DEFENSIVOS QUE ALMEJAM A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ILEGALIDADE DA PROVA OBTIDA COM VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; 2) FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PUGNA O RECORRENTE MATHEUS PELO AFASTAMENTO DO ART. 40, IV, DA LEI DE DROGAS. Restou comprovado que, em 11/09/2020, por...
... estabelecido que, a partir de sua edição, as armas de uso restrito ... passaram a ser definidas como aquelas que produzem energia ... cinética superior a 1200 libras-pés ou 1620 Joules, segundo se ... infere do art. 2ª, II, “b”, do aludido ato presencial. Assim, ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES TERRESTRES NAO ... ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35233065902 - LIP ENERGIA SOLAR, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ... NIRE - 35233065911 -VETUSTECNOLOGIA LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... » Infra-estrutura urbana: sistema viário, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, telefone, redes de cabeamento para transmissão de dados, comunicação e televisão, esgotamento sanitário, águas pluviais e gás ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... Energia ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Energia ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Energia ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Energia ...
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Acórdão indexados nº RO-22470/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Octubre de 2001
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista, nº ... TST-RR-474.181/1998.6, em que é Recorrente COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ... ELÉTRICA - CEEE e Recorrido ARAÍ JOBIM ... O TRT da 4ª Região, pelo acórdão de fls. 67/72, deu provimento parcial ao recurso ordinário da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-697011/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2002
RECURSO DA RECLAMADA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS. Consoante a iterativa jurisprudência deste Tribunal, o adicional de periculosidade possui natureza salarial e destina-se a remunerar o trabalho exercido em condições de risco, devendo ele integrar a base de cálculo das horas extras. Recurso de revista a que não se conhece, com base no enunciado nº 333 do TST. RECURSO
... TST-RR-535.477/1999. 2, em que são Recorrentes COMPANHIA ESTADUAL DE ... ENERGIA ELÉTRICA CEEE e ASSIS RODRIGUES e Recorridos OS MESMOS ... O TRT da 4ª Região, pelo acórdão de fls. 285/289, negou provimento aos recursos ... -
Processo nº 0409363-16.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... ENERGIA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: 18/12/2018 ... NIRE - 35235071993 - N. DA ALTERACAO: 585245/18-6 - INTI ... SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA SERVICOS DE ENGENHARIA ... NIRE - 35235071993 - N. DA ALTERACAO: 585245/18-6 - INTI ... SOLAR SOLUCOES ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... P ... SILVA & FARIAS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35228724847 - N. DA ALTERACAO: 453920/14-7 - ME ... SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE PROCURACAO ... NIRE - 35228724847 - N. DA ALTERACAO: 453953/14-1 - ME ... SERVICOS DE ENERGIA DO ...
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AlterAções Cooperativas
... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35400188855 - N. DA ALTERACAO: 227518/22-6 - CO- ... OPERATIVA NACIONAL FLORA ENERGIA - ARQUIVAMENTO DE ... ALTERACAO: 16/05/2022 ... NIRE - 35400023252 - N. DA ALTERACAO: 197979/22-1 - COO- ... PERATIVA DE EDIFICACOES EM MUTIRAO E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 567-55.2015.5.06.0182) 18-04-2018
... 1. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... ATIVIDADE FIM. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. ELETRICISTA ... O entendimento da SDI-1 deste Tribunal Superior é o de que a Lei nº 8.987/95 não autoriza a terceirização da ...
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Acórdão Nº 5002113-42.2020.8.24.0050 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... Em 30/06/2020, devido oscilao na tenso na rede de energia eltrica ocorreram danos a equipamentos do segurado. Declarou que indenizou-ono valor total de R$ 8.151,26. Sustentou que se sub-rogou no direito de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 27/06/2022 B3966 2022PD00815 CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA - ME 5400,00 ... 28/06/2022 B4411 2022PD00931 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 8387,12 ... 28/06/2022 B4412 2022PD00932 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 470,00 ... 28/06/2022 B4413 2022PD00933 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 615,79 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-901015/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS, NO ADICIONAL NOTURNO E NAS HORAS DE SOBREAVISO. Decisões oriundas de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para caracterizar o conflito jurisprudencial, pois não atendem o disposto na alínea a do artigo 896 da CLT. Surpreende a invocação do artigo 5º, inciso II, da Carta Magna, visto que não é pertinente de forma direta à...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista, nº ... TST-RR-790.040/2001.4 , em que é Recorrente COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ... ELÉTRICA - CEEE e Recorrido LUIZ CARLOS FERNANDES ... O TRT da 4ª Região, pelo acórdão de fls. 427/434, deu provimento parcial ao recurso ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 27/03/2023 ... NIRE - 35238968269 - N. DA ALTERACAO: 121114/23-5 - VIVEN- ... SIS ENERGIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35238968269 - N. DA ALTERACAO: 121114/23-5 - VI- ... VENSIS ENERGIA LTDA - B.A. = 3.202.461/23-0, DE ...