doação de cão em curitiba
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... poderá igualmente instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os ... Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 519 ... MIRANDA, Pontes de. Comentários ao CPC ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... , que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano; 13) Lei no 14.012, de 10 ... Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão ... Curitiba ... -
Secretaria da Segurança Pública
... Publique-se e encaminhe-se a DGS para as providências ... Curitiba, 6 de outubro de 2023 ... Assinado eletronicamente ... Dr. Carlos Alberto ... DIRETORIA DE PROJETOS ... AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS ... MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU DESNECESSÁRIOS N° 001/2023 ...
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Secretaria da Segurança Pública
... CURITIBA - PR, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ... (assinado digitalmente) (assinado ... Qualificação e Renda ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ...
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Família e Trabalho
... Secretaria de Estado da ... Justiça, Família e Trabalho ... Curitiba, 06 de agosto de 2019 ... Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto ... (Beto ... de doação no Cadastro Único visando o acesso aos benefícios de ... transferência ...
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Receita Estadual Do Paraná
... DG/GAB Estatutário DAF/ ... DG/AI 01/06/2021 ... Curitiba, 26 de maio de 2021 ... Fernando Furiatti Saboia, ... Diretor-Geral do ...
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Poder Executivo
... dedicado a ações de conscientização e ... incentivo à doação de sangue ... Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... decretou e ... III – Carambeí; ... IV – Castro; ... V – Curitiba; ... VI – Lapa; ... VII – Morretes; ... VIII – Palmeira; ... IX – ...
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Defensoria Pública Do Estado
... GAEMA de Curitiba/Paraná; ... Considerando a Resolução SEMA nº 07, de 24 de março ... CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS ... E/OU DESNECESSÁRIOS ... A Comissão de ...
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Secretaria da Comunicação Social
... Curitiba, 03 de março de 2017 ... CICEMARAAPARECIDA DANIEL CORDEIRO ... DIRETORA ... endereço www.cedca.pr.gov.br ... Parágrafo único. Quando da doação efetivada, ficará a Secretaria da ... Família e Desenvolvimento Social ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Promotoria ... P-26593-12 90 05/12/10 - 04/12/15 - ... Curitiba, 27 de janeiro de 2016 ... LUCIANA LINERO ... 1ª Coordenadora Executiva ... Objeto: Apurar a legalidade do ato de doação ... de bem público (terreno urbano) pelo município de Querência do ...
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Secretaria Da Saúde
... Endereço: Rua José de Oliveira Franco nº 1992, Curitiba/PR, CEP 82.820-110 ... E-mail: homerostacandida@yahoo.com.br ... Suplente: ... Adolescente – CONANDA que disciplina a questão relacionada a doação dirigida, os efeitos da decisão encontram-se suspensos até o julgamento ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... produzindo efeitos a partir de 3 de setembro de 2018 ... Curitiba, em 24 de agosto de 2018 ... José Luiz Bovo ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... em doação, para apuração da base de cálculo do imposto devido, tendo a ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 09 de novembro de 2023 ... (assinado digitalmente) ... Dr. Carlos ... público para doação de bens móveis inservíveis ou desnecessários, conforme ... previsão ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data ... Curitiba, PR, 03 de janeiro de 2022 ... TEN.-CEL. QOPM SÉRGIO VIEIRA BENICIO, ... DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL ... Protocolo nº: 17.574.341-3 ... Termo de Doação n°: ...
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Casa Militar
... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data ... Curitiba, PR, 03 de janeiro de 2022 ... TEN.-CEL. QOPM SÉRGIO VIEIRA BENICIO, ... DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL ... Protocolo nº: 17.574.341-3 ... Termo de Doação n°: ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba-Paraná, 28 de setembro de 2022 ... Wagner Mesquita de Oliveira, ... a Cota Administrativa nº 1639/2022-AT/SESP, o Termo de Doação encartado ... à fl. 09 do presente protocolado, referente à doação do ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Marechal Floriano Peixoto, 1401 – ... Rebouças, Curitiba – PR, 80230-110, considerando o contido no Inciso ... LV do art. 5º da ... Bens – Doação de Veículos Automotores Rodoviários, a qual deverá cumprir o ...
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Secretaria Da Fazenda
... Curitiba, 28 de novembro de 2023 ... Marcia Cristina Rebonato do Valle ... legislação. Doação. Infração não caracterizada ... Certificado que o fato jurídico está ...
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Secretaria da Comunicação Social
... Ficam revogadas as disposições em contrário ... Curitiba, 20 de fevereiro de 2017 ... MÁRCIO SOUZA VILLELA ... Secretário de ... Planilha do FIA Doação / 2017 – A Presidente Débora relembrou que ... o Conselho Aguarda o ...
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Poder Executivo
... Associação LM Almeida, com sede no ... Município de Curitiba ... Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... decretou e eu ... Casa Civil ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ... Processo: nº 18.556.861-0/2022 ... ESPÉCIE: Termo de ...
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Secretaria da Saúde
... Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Curitiba, 19 de janeiro de 2021 ... Assinado eletronicamente ... Dr. Carlos ... formulários para sensibilizar familiares para a doação de sangue; ... Solucionar dentro das possibilidades as dificuldades ...
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Família e Trabalho
... Curitiba, 25 de junho de 2020 ... Marcelo Hagebock Guimarães ... Presidente do ... tos do FIA Doação, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do ... Adolescente - ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba-Paraná, 06 de março de 2024 ... Cel. PM RR Hudson Leôncio Teixeira ... Informação 274/2024-AT/SESP, a realização de Doação, por intermédio desta ... Secretaria de Estado, do Estado do Paraná em ...
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Qualifi Cação e Renda
... Curitiba, 22 de setembro de 2023 ... OSVALDO MESSIAS MACHADO ... Diretor-Geral da ... chefia do Setor de Imposto sobre ... Transmissão Causa Mortis e Doação ... – SITCMD, da Inspetoria Geral de ... Arrecadação – IGA, em ...