Documento audiovisual
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Processo nº 0185230-54.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL". DECISUM QUE TEVE ... CONSIGNADO EM ASSENTADA APENAS A SUA\xC2" ... documento solene, cuja publicidade encontra sua importância na ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Consoante indicado no documento" em questão, “representantes da empresa Empreendimentos Litorâneos S/A \xE2" ... ; que a presente audiência é gravada em meio digital, audiovisual, consoante disposto no art. 405, § 1.º do Código de Processo Penal, e ...
- Acórdão Nº 0000268-39.2015.8.24.0049 do Quarta Câmara Criminal, 21-01-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030410-97.2018.8.19.0004 (Criminal), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0030410-97.2018.8.19.0004 Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda Recorrido: Marlon Pena Costa VOTO Alega a parte autora que iniciou seus estudos na empresa Ré em 2014, cursando Comunicação Social - Publicidade e Propaganda....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151341220174058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815134-12.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Thiago Pinheiro De Azevedo APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... radialistas de servidores com cargos diversos: Técnico em Audiovisual"; Técnico de Laboratório/Gravação e Operação de Áudio, Operador de C\xC3" ... ários do Sindicato, tendo em vista que não apresentou nenhum documento capaz de aferir a sua hipossuficiência financeira ... Honorários ... -
Decisão monocrática Nº 233848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Um deles estava com uma bolsa (sistema audiovisual) ... Interrogado em juízo, o réu André confessou. À época ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL.TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. ALEGADA AUTORIZAÇÃOPARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS EDIRETRIZES PRECONIZADOS NO JULGAMENTO DO HC N.º 598.051/SP. AUSÊNCIADE FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO.1. Por ocasião do julgamento do HC n.º 598.051/SP, da relatoria doMin. ROGERIO...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 23/06/2023 17:31:54 ... Assinado por ... gravação audiovisual nos eventos 129 a 132) ... Na fase de diligências prevista no artigo 402 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e Atividade Audiovisual, observados os limites e prazos previstos na legislação vigente ... física ou jurídica beneficiária, até o dia 31 de janeiro, documento comprobatório, em duas vias, com indicação da natureza e do montante do ...
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Dupla perspectiva do consentimento do paciente na telemedicina em tempos de covid-19
... 12 No artigo 5.º do referido documento é previsto que “deve ser respeitada a autonomia dos indivíduos para ... á ser realizada e registrada por documento virtual ou registro audiovisual logo no início dos teleatendimentos”. 58 O paciente, antes de ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069428320194058500), 03-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROGRAMADOR VISUAL. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. DIREITO À DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UFS - Universidade Federal de Sergipe contra sentença...
... Para conferência da autenticidade do documento: ... ... -
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORANDO PELAPARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. DOSIMETRIA. BIS IN IDEM. NÃOOCORRÊNCIA. PENA-BASE EXASPERADA PELA QUANTIDADE DE DROGAAPREENDIDA. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006AFASTADA COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS ADICIONAIS. FUNDAMENTOIDÔNEO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Não há bis in idem...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE CENSURA OU Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que ... efeito devastador sobre o mercado editorial e audiovisual: escritórios de representação negociam preços absurdos ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... 221, I a IV). Normas de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O ... Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre outros diplomas ... Documento ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O ... Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre outros diplomas ... Documento ...
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Decisao Nº 0301374-61.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA MEDIANTE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL E DA SENTENÇA PROFERIDA DE FORMA ORAL. A MÍDIA QUE CONSTAVA SOMENTE NO ... ções finais orais, gravadas em recurso audiovisual, conforme documento de id. 34918860 ... Em 15/06/2018 (id 34918867 e 34918868) foi ...
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Decisão da Presidência nº 1224592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... 15 do documento eletrônico 2) ... Os embargos de declaração que se seguiram foram ... 152, audiovisual). [ ... ] (págs. 19-20 do documento eletrônico 2 ) ... Desse modo, para ...
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Decisões Monocráticas nº 1224592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... 15 do documento eletrônico 2) ... Os embargos de declaração que se seguiram foram ... 152, audiovisual). [ ... ] (págs. 19-20 do documento eletrônico 2 ) ... Desse modo, para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028139-24.2020.4.04.0000), 26-06-2020
Documento:40001886777 ... @media screen { ... rodape { ... color: ... de transcrição ou degravação de prova produzida por meio audiovisual, sendo reservada a sua aplicabilidade para a juntada de documento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028448-45.2020.4.04.0000), 26-06-2020
Documento:40001888011 ... @media screen { ... rodape { ... color: ... de transcrição ou degravação de prova produzida por meio audiovisual, sendo reservada a sua aplicabilidade para a juntada de documento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028100-27.2020.4.04.0000), 26-06-2020
Documento:40001886799 ... @media screen { ... rodape { ... color: ... de transcrição ou degravação de prova produzida por meio audiovisual, sendo reservada a sua aplicabilidade para a juntada de documento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028440-68.2020.4.04.0000), 26-06-2020
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Decisão monocrática Nº 219990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... 19), Gravação de Câmera de Segurança (Mídia Audiovisual, fl. 80), Laudo de Análise de Conteúdo em Registros Audiovisuais (fls ... Documento ...
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Decisão monocrática Nº 1447031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... morador documentada por escrito, por testemunha ou gravação audiovisual ... Nesse ponto, não agiu com o costumeiro acerto o Superior ... Ministro Alexandre de Moraes ... Documento ...
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Decisão monocrática Nº 46028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 992 do CPC” (documento eletrônico 1 – grifos no original) ... É o relatório ... º, CAPUT E §1º) E À VERTICALIZAÇÃO DA CADEIA DE VALOR DO AUDIOVISUAL (ART. 6º, I E II). VEDAÇÃO DO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E DA ...