documento único do detran-rj de arrecadação
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... se- jam, à exceção do previsto no § único deste artigo. §1º Para adquirir, alienar, ... , solteira, contadora, RG 10807983-1- Detran - RJ e CPF 052.251.767-6 3eaS r a ... Louise Fonseca de ... infração; assinar e entregar qualquer documento", requerimento, formulário, protocolo, solicitaç\xC3" ... ção de conheci- mento de embarque, arrecadação de Adicional ao Frete para renova- ção da ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001294-12.2020.8.19.0025 (Criminal), 18-07-2022
Apelação. Ação de restituição c/c dano moral. Parte autora que adquiriu veículo no Estado de Minas Gerais, mas reside no Município de Itaocara/RJ. Transferência da propriedade ocorrida em novembro/2016. Autor que reside no Estado do Rio de Janeiro. Recolhimento do tributo no Estado de Minas Gerais. O fato gerador do IPVA é a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado...
... , ambos como quitados; sustenta que no documento de ... certificado de registro consta o pagamento ... o veículo foi regularizado perante o DETRAN-RJ ... no dia 12.03.2016, embora a data da efetiva ... 1º, parágrafo único, dispõe que “o IPVA incide também ... sobre a ... cento do produto da arrecadação do imposto do Estado ... sobre a propriedade de ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... ,14 de maio de 2019 Onde se lê ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.660 DE ... LUIZ CARLOS DAS NEVES Presidente do DETRAN-RJ Id: 2181518 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5624 DE ... ônico, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessário à implementação e à ... for- ma do Artigo 9º, caput e Parágrafo Único do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura da ... , solteira, contadora, RG 10807983-1- Detran - RJ e CPF 052.251.767-6 3eaS r a ... Louise Fonseca de ... ção de conheci- mento de embarque, arrecadação de Adicional ao Frete para renova- ção da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... acrescida de um artigo 2°-A e de um Anexo Único, com a se- guinte redação: “Art. 2°-A O ... o contribuinte que garanta que sua arrecadação em ca- da um dos meses subsequentes ao mês de ... estabelecimento autorizado a solicitar documento ou identificação comprobatório de titularidade ... OFÍCIO PRESI-DETRAN-RJ N° 492-2017 Rio de Janeiro, 31 de março de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... Parágrafo Único" - A execução dos atos previstos no caput ficar\xC3" ... ), portador (a) do (identificar o documento de identifica- ção e sua respectiva ... Rio de Janeiro, do- ravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Cabo Frio, do- ravante ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE ... ; DE TRIBU- TAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCA- LIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ... A DISPONIBILIDADE DE VISTORIA ANUAL DO DETRAN-RJ AOS VEÍCULOS MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL ... para a minha assessoria enca- minhar o documento para a Presidência, para a Secretaria, para que ...
- Acórdão Nº 0059467-46.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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Plenário
... , para agregar, para juntar nesse projeto único que, então, iremos formar, as- sim que for ... Se existe esse documento, não chegou à Mesa Diretora ain- da, não ... ão de Tributa- ção, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ...
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Plenário
... , para agregar, para juntar nesse projeto único que, então, iremos formar, as- sim que for ... Se existe esse documento, não chegou à Mesa Diretora ain- da, não ... ão de Tributa- ção, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ...
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Plenário
... , para agregar, para juntar nesse projeto único que, então, iremos formar, as- sim que for ... Se existe esse documento, não chegou à Mesa Diretora ain- da, não ... ão de Tributa- ção, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ...
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Plenário
... , para agregar, para juntar nesse projeto único que, então, iremos formar, as- sim que for ... Se existe esse documento, não chegou à Mesa Diretora ain- da, não ... ão de Tributa- ção, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ...
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
... , para agregar, para juntar nesse projeto único que, então, iremos formar, as- sim que for ... Se existe esse documento, não chegou à Mesa Diretora ain- da, não ... ão de Tributa- ção, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ...