documento único do detran rj arrecadação
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Termina nesta sexta-feira prazo para renovar CNH vencida entre janeiro e junho de 2021
... As informaes so do Detran-RJ.Para renovar a CNH, o usurio deve pagar o ... fluminenses a partir deste ano, j que o documento passou a ser apenas virtual a partir de 2021.O ...
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Prazo de renovação de CNH vencida entre janeiro e junho de 2021 vai até dia 30. Entenda
... e junho de 2021 faam a renovao do documento. O calendrio de renovaes foi estabelecido pelo ... , o usurio deve pagar o Documento nico do Detran-RJ de Arrecadao, o Duda, obtido no site do ...
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Processo nº 0024313-57.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... PELO RÉU DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ ... pagamento do chamado DUDA – Documento Único do Detran de ... Único do Detran de Arrecadação, para que se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0139533-39.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2020
Recurso Inominado 0139533-39.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e DETRAN-RJ RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por CARLOS HENRIQUE DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando o autor em sua inicial, resumidamente, manutenção indevida no sistema da 1ª e 2ª rés quanto a uma multa...
... DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... TÍTULO ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação das ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 427 e 430 do CPC ... para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última ... ÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN. DANOS NÃO CONFIGURADOS. MULTA POR ...
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Sentença com número 5085174-24.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 27-09-2022
... de 2020, tentou a renovação do documento de licenciamento do ... veículo, e chegou ao seu ... Passo a análise das preliminares ... O DETRAN/GO apresentou preliminar de ilegitimidade ... do órgão responsável pela sua arrecadação. 3- ... Embora a legislação de regência ... dublê ou clone ... Parágrafo único. Após a instauração do processo administrativo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 520) grampeado a um documento informando os dados da conta bancria de destino ... o mesmo endereo em seu cadastro junto ao DETRAN/MS, conforme informaes do Sistema Infoseg, no ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0111747-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2019
Recorrente: JULIO CESAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE Recorridos: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. DETRAN E ERJ. IPVA. VEÍCULO TRANSFERIDO DE OUTRO ESTADO. PRETENSÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DE IPVA DO EXERCÍCIO DE 2014. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA. BITRIBUTAÇÃO. RECOLHIMENTO DO IPVA NO ESTADO DE ORIGEM NO ANO DO...
... DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : ANE ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais ... , por encontrar-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não ... os bens penhorados sujeitos à arrecadação no juízo falimentar; proposta a execução ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ...
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Direito Tributário
... -no a reter 50% do produto da arrecadação" do imposto, como contraprestação pela fiscaliza\xC3" ... 148, parágrafo único", da CF; B: incorreta, pois o imposto extraordin\xC3" ... ário de um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível ... ção ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento (inc. II) e reforma, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 2018, o Rio de Janeiro foi o único estado da Federação a não atingir a meta em ... DO RIO DE JANEIRO SOBRE O ATENDIMENTO DO DETRAN NOS POSTOS A VANÇADOS E DÁ OU- TRAS ... , não possuem habilidades para emitirem documento de autodeclaração do estado de seus veículos ... do Documento Único do DETRAN-RJ de Arrecadação - DUDA, referente ao licenciamento anual e o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Parágrafo único. Recaindo mais de uma penhora sobre o mesmo bem, ... a relativa certeza decorrente de certo documento, que é o título. Faz o título prova legal ou ... o proprietário no registro do veículo no Detran. Considerando o desconhecimento pelo terceiro ... ficam os bens penhorados sujeitos a arrecadação no Juízo falimentar; proposta a execução ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS ... , por exemplo, a decretação da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... COMENTÁRIOS ... O legislador fez ... os bens, seja no registro de imóveis, no Detran, na Junta Comercial e etc. Note-se que o terceiro ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 333, caput e parágrafo único, do Código Penal, por 03 (três) vezes em ... Consoante indicado no documento em questão, “representantes da empresa ... de apreensão, bem como o local de arrecadação por meio da identificação de equipes. A seguir ... determinada a expedição de ofício ao DETRAN/SP, a fim de que seja emitido o Certificado ...
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Da advocacia
... 2º, parágrafo único, do Regulamento Geral, estão impedidos de ... firma da parte por ele representada, em documento processual, quando, ao mesmo tempo, se lhe confia ... DETRAN-Mato Grosso do Sul. Incompatibilidade para o ... tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... TÍTULO ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação das ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 87, parágrafo único, 109, ... ílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de ... DETRAN/ SP) À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ( ... ) Falta de ...
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Contestação
... , correspondente, em parte, ao parágrafo único do art. 298 do CPC/1973; a respeito desse ... Sendo o DETRAN/ ... órgão do Estado de Minas Gerais, integrante ... inserta no próprio contrato ou em documento apartado que a ele se refira ... § 2º Nos ... , converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo ...
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Estrutura Municipal
... a aplicação de receitas com a arrecadação de multas de trânsito, a ... 73 ... 2º, parágrafo único. O sistema automático não metrológico móvel ... AIT pode ser lavrado por anotação em documento" próprio (impresso), por registro em talão eletr\xC3" ... delegação de competências estaduais do DETRAN de remoção, guarda e depósito de veículos ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5871 DE 02 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ... do veículo, da apresentação de documento referente ao con- trato firmado ou da quitação ... Único - A constatação de erro relacionado com a ... ão de Documento Único do DETRAN de Arrecadação - DUDA, cujo cedente será o DE- TRAN/RJ. §3º - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006667-05.2018.8.19.0054 (Cível), 01-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0006667-05.2018.8.19.0054 RECORRENTE/Autor: COSME JOSÉ DE SANTANA RECORRIDO I/1º Réu: DANIEL DE ARAÚJO AUTO ESCOLA EIRELI - ME RECORRIDO II/2º Réu: AUTO E MOTO ESCOLA MIRTIL LTDA ME Voto O autor afirma ter se matriculado na escola do primeiro réu em 08/11/2016 e pago a...
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Direito Tributário
... ) As funções de fiscalização e arrecadação dos tributos podem ser delegadas, e também a ... O único caso de alteração de sujeição passiva de ... anos, contados da data de emissão do documento ... (D) três anos, contados da data em que ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran.” Por essa razão, a alternativa “C” é a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considera-se conta ... de Ha- bilitação - CNH expedida pelo DETRAN-RJ, ou qualquer outro órgão que venha ... nova via mediante a apresentação do documento original. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor ... DE DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN DE ARRECADAÇÃO - DUDA, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: Deputado ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... nº 1, pois será o primeiro documento anexado à petição inicial. No nosso exemplo o ... leilão, realizou uma pesquisa junto ao Detran/ SP (doc. 8), através da qual cientificou-se de ... Parágrafo único. Passado o prazo referido no caput, será comum o ... , sequestro, alienação judicial, arrecadação", arrolamento ou inventário (CPC, art. 674). 16 N\xC3" ...