documentos hc necessarios
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Decisão monocrática Nº 204481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo.” (HC nº 95.434/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 233820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... da maneira como foi formalizado o pedido, relato confuso e sem documentos essenciais à compreensão da controvérsia, não existem elementos ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão. 3. Agravo interno desprovido. (HC 213.797-ED-AgR, ...
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Decisões Monocráticas nº 174485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... 3 ... Como se não bastasse, os documentos que instruem a impetração não permitem avaliar, com exatidão, a tese ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 195188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC nº 95.434/SP, ...
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Decisão da Presidência nº 172996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 3 ... Como se não bastasse, os documentos que instruem a impetração não permitem avaliar, com exatidão, a tese ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisões Monocráticas nº 172996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 3 ... Como se não bastasse, os documentos que instruem a impetração não permitem avaliar, com exatidão, a tese ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 227971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... Com efeito, não obstante os documentos apresentados, não foi colacionado ao autos cópia integral do acórdão ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 208547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 240370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2024
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão. 3. Agravo interno desprovido. (HC ...
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Decisão monocrática Nº 226540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Afinal, não obstante os documentos" apresentados, não foi colacionado ao autos cópia integral do referido ac\xC3" ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 211584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 3. Como se não bastasse, os documentos que instruem a impetração não permitem avaliar, com exatidão, a tese ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC nº 95.434/SP, Primeira ...
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Decisão monocrática Nº 196896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... corpus impetrado no STJ sem, contudo, acostar aos autos os documentos indispensáveis para a aferição da ilegalidade ... Com efeito, ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão monocrática Nº 235321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... ão da pretensão e da inexistência nos autos de quaisquer documentos que possam permitir a aferição do direito líquido e certo que assere ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 197556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisões Monocráticas nº 176985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434/SP, ...
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Acórdão Nº 187041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO OMISSIVO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULA 606/STF. PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO E BAIXADO À ORIGEM. PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. Incabível o writ, enquanto dirigido contra alegada omissão de órgão fracionário desta Suprema Corte. Aplicação do...
... 3 ... Como se não bastasse, os documentos que instruem a ... impetração não permitem avaliar, com exatidão, a ... instruir adequadamente o writ com os documentos ... necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº ... 95.434/SP, Primeira ... -
Decisão da Presidência nº 176985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 191016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... Ademais, observo que o impetrante não acostou aos autos documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Assim, a ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 152863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434/SP, ...
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Decisão da Presidência nº 154808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2018
... 3 ... Como se não bastasse, os documentos que instruem a impetração não permitem avaliar, com exatidão, a tese ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisões Monocráticas nº 154808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2018
... 3 ... Como se não bastasse, os documentos que instruem a impetração não permitem avaliar, com exatidão, a tese ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº 95.434/SP, Primeira Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 204938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC nº 95.434/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 234890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC 95.434/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 199512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... ônus do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC nº 95.434/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 219687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... instruiu adequadamente os presentes autos, pois não juntou os documentos necessários à análise da existência do constrangimento ilegal por ela ...