documentos hc necessarios
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Decisão da Presidência nº 173434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 178167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 179979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 189848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Assim, a instrução ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 185910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... O impetrante não acostou a estes autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 170684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 177694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 177914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 178288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 178288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 180919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 182023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... alega constrangimento ilegal, porém não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da suposta ilegalidade ... Com efeito, ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 178166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 181837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... alega constrangimento ilegal, porém não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da suposta ilegalidade ... Com efeito, ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 173243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 178166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 180745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... O impetrante não acostou a estes autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 182023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... alega constrangimento ilegal, porém não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da suposta ilegalidade ... Com efeito, ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 189668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Assim, a instrução ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 173114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Contudo, não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 178167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 188750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... O impetrante não acostou a estes autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 181837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... alega constrangimento ilegal, porém não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da suposta ilegalidade ... Com efeito, ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 177461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 177694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... O impetrante não acostou aos autos os documentos indispensáveis para aferição da ilegalidade ... Com efeito, olvidou-se ... do impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo (HC 95.434, Primeira Turma, Rel ...