doença da pele
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Decisão Monocrática nº 5002150-21.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Enero de 2017
... cirurgia que removeu o tumor, não havendo mais evidências da doença desde 2012. Assevera que o edital estabelece que o candidato não pode ter ... atividade militar, aumenta o risco de recidiva da doença (câncer de pele), o que não poderá ser invocado como eventual futura incapacidade para o ...
- Eczema causa perda de visão temporária em jovem da Irlanda
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Direito Desportivo do Trabalho
... Pelé, conforme se verá em tópicos posteriores ... 3. Princípios do ... doença e a licença paternidade. (118) ... 4.10. Extinção do contrato de ...
- Acórdão, Processo nº 0003646-58.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000852-97.2016.5.02.0411)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte Superior vem acordando que a concausa deve ser levada em ...
... destarte, aferir se eles são aptos a proteger a pele, o aparelho respiratório e o aparelho ... auditivo do ... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL ... - Decisão Monocrática nº 5044409-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Octubre de 2016
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença ... “Assim, os sinais exteriores da doença (perda excessiva de , feridas no corpo e na boca, herpes, distrofia muscular, manchas na pele, suores excessivos etc.) atrairiam o estigma social para o autor, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... ção habitual, por substâncias entorpecentes, é considerada doença de notificação compulsória, em carater reservado, à autoridade ... § 5º A internação prévia poderá tambem ser ordenada pele juiz competente, quando os peritos, por ele nomeados, a considerarem ...
- Virginia Fonseca é diagnosticada com doença causada pelo estresse; entenda
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... Em nome da cor da pele ou de quaisquer outros motivos: mais atrocidades. Desta maneira, para ... duas dimensões: uma objetiva (um uso, um sinal, a origem, a doença", a embriaguez, o sexo, a cor da pele, a nacionalidade, a pobreza, a religi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020168-33.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DERMATITE DE CONTATO. LESÕES EM PELE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque aos Direitos...
... DERMATITE DE CONTATO. LESÕES EM PELE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS ... ões da inicial, a ré interpõe recurso ordinário, versando sobre doença ocupacional, nexo de causalidade com o labor, responsabilização da ... - Seis crianças morrem no Reino Unido pela bactéria Streptococcus A, alerta agência de saúde; saiba os sintomas
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011471-25.2021.8.19.0211 (Cível), 17-11-2022
CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. RECUSA NO FORNECIMENTO DE FÁRMACO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DE PELE. ALEGAÇÃO DE USO OFF LABEL QUE NÃO SE SUSTENTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. OFENSA AO DIREITO DA PERSONALIDADE. ANGÚSTIA, ANSIEDADE, TEMOR E FRUSTRAÇÃO PRESENTES. VALOR DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL...
... FÁRMACO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DE ... PELE. ALEGAÇÃO DE USO OFF LABEL QUE NÃO SE ... SUSTENTA. DANO MORAL ... médico que assiste o paciente em relação à ... doença contratualmente coberta (Súmula 340 ... deste Tribunal) ... 4. É ... - Mulher descobre câncer após lesão na manicure; entenda o motivo e como preveni-lo
- Mulher descobre câncer após lesão ao fazer as unhas; entenda o motivo e como preveni-lo
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Acórdão, Processo nº 5006409-74.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... a) o SUS fornece amplo arsenal medicamentoso para o tratamento da doença de que sofre a parte autora, considerado de primeira linha terapêutica ... de Dermatite Atópica – CID L20, processo inflamatório crônico da pele caracterizado por lesões avermelhadas, que coçam muito e, às vezes, ...
- 'Existem vacinas que controlam, reduzem e até evitam o câncer', diz oncologista
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Acórdão Nº 0300292-71.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. PROCESSO AJUIZADO CONTRA O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE TUBARÃO. PACIENTE PORTADOR DE MELANOMA DE PELE (CID C43). NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO PEMBROLIZUMABE (KEYTRUDA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ANÁLISE À LUZ DO TEMA 106 DO STJ. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL.
... autora nos programas governamentais existente para tratamento da doença e fornecimento dos medicamentos necessários. ESTABELEÇO que o ... aos autos dão conta que o autor está acometido de melanoma de pele - EC IV (CID C43) (Evento 1, INF5, autos de origem) necessitando fazer ... -
Acórdão nº 1.0000.22.271381-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INDICAÇÃO POR MÉDICO CREDENCIADO AO PLANO - APROVAÇÃO RECENTE DO MEDICAMENTO PELA ANS - COBERTURA DEVIDA. - Para concessão da tutela provisória de urgência é necessário preencher requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. - Os planos de saúde podem, por...
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Dermatite Atópica Grave e Refratária ao Tratamento Convencional: Relato de Caso
Introdução: a dermatite atópica é uma doença crônica, com evolução em surtos, que tem como principais sintomas prurido de intensidade variável, sinais de xerose cutânea e lesões de padrão eczematoso. Acomete todas as faixas etárias, porém com predominância na infância. Objetivo: esclarecer os mecanismos envolvidos em sua patogênese, conhecer melhor as manifestações clínicas e opções terapêuticas...
... Introdução: a dermatite atópica é uma doença crônica, com evolução em surtos, que tem como principais sintomas ... atópica em face e tronco, cuja orientação foi a hidratação da pele com óleo mineral ... O quadro evoluiu dentro de um mês com piora ... - Seis crianças morrem no Reino Unido pela bactéria Streptococcus A; saiba os sintomas
- Seis crianças morreram no Reino Unido pela bactéria Streptococcus A, alerta agência de saúde; saiba os sintomas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 550-20.2015.5.05.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Revelado o intuito protelatório dos embargos de declaração, correta a penalidade aplicada. Agravo de instrumento
... doença do Autor guarde nexo de causalidade com sua atividade laborativa ... "Apresenta lesões na pele". Ocorre que tais lesões não foram relatadas na causa de pedir ... - Pesquisa aponta Viagra como droga candidata a prevenir mal de Alzheimer
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000666-24.2019.5.07.0031), 2020-04-23
... , o reclamante alega que foi diagnosticado como portador de tumores de pele das regiões asa nasal - E, retro - auricular D e antebraço D, terço ... qualquer documento comprovando estar acometido de qualquer doença, nem mesmo avisou informalmente a qualquer superior hierárquico de que ...