doença de chagas cura
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Acórdão nº 1018862-19.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – INDICAÇÃO MÉDICA – COBERTURA CIRÚRGICA - NEGATIVA –PRESUNÇÃO DE SER O MAIS ADEQUADO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - PREVALÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Os planos de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas não podem limitar os...
... - CPF: 695.850.401-15 (ADVOGADO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... Estenose Aórtica Calcificada Grave, doença arterial coronariana, além das seguintes ... por profissional habilitado na busca da cura. 3. Mostra-se razoável a fixação em R$ ... -
Acórdão nº 1010611-12.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010611-12.2023.8.11.0000AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S.AAGRAVADO: QUESIANE SANTOS MORAESE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIA DIAGNOSTICADA COM OBESIDADE GRAU – INDICAÇÃO MÉDICA – CIRURGIA DE GASTROPLASTIA – NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO
... DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... cooperativa delimitar o tratamento para a doença" objeto da cobertura contratual, cuja adequação \xC3" ... ão constante do rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e ... -
Acordao N° 1631899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Juizados especiais da fazenda publica. Saúde. Plano de saúde. Autogestão. Inas/df. Abusividade na negativa de cobertura. Procedimento que não consta no rol de serviços cobertos. Oxigenoterapia domiciliar. Taxatividade afastada. Coparticipação descabida. Recurso conhecido e improvido. 1. O objeto da prestação dos serviços de seguro de saúde está diretamente ligado aos direitos fundamentais à saúde
... necessário para tratamento de sua doença (ID 39532417) ... 9. Vale dizer, ainda, que o ... passíveis de utilização para o alcance da cura (REsp 668.216, Min ... Carlos Alberto Menezes ... MARTINS FILHO Relator, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERNARD ... LIMA ... -
Acórdão nº 1.0317.15.006555-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA - ATENDIMENTO MÉDICO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. A responsabilidade do Estado perante o cidadão é objetiva, dependendo da constatação do dolo ou da culpa apenas o direito de regresso do ente público em relação ao seu agente. Não comprovado
... Municpio de Itabira e do Hospital Carlos Chagas, julgou improcedente o pedido inicial, condenando ... seja preservado, revertendo, para sua cura, todos os esforos possveis e todos os recursos ... -
Acórdão nº 1.0317.15.006555-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA - ATENDIMENTO MÉDICO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. A responsabilidade do Estado perante o cidadão é objetiva, dependendo da constatação do dolo ou da culpa apenas o direito de regresso do ente público em relação ao seu agente. Não comprovado
... Municpio de Itabira e do Hospital Carlos Chagas, julgou improcedente o pedido inicial, condenando ... seja preservado, revertendo, para sua cura, todos os esforos possveis e todos os recursos ... -
Processo nº 0043461-28.2016.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... ... algum questiona a cobertura da doença sofrida pelo Apelado, limitando-se ... a finalidade que se busca é a cura do segurado. ...
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Acórdão nº 0527312-51.2015.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Assunto : Obrigação de ... CIRURGIA BARIÁTRICA. DOENÇA COBERTA. SITUAÇÃO GRAVE E ... EMERGENCIAL ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a ... orientação terapêutica a ser dada ao ...
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Acórdão Nº 0805249-76.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2023
... mas no o tipo de tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a clusula contratual ... de Justia, Doutor Francisco das Chagas Barros de Sousa.Sala das Sesses Virtuais da ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... acidente de trabalho é necessário que a doença ou lesão causada ou agravada pelo exercício de ... ou análise do melhor tratamento para a cura do paciente ... Sobre o assunto, vejamos as ... - Região Metropolitana Autor: Paulo Chagas ...
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Processo nº 0007828-80.2012.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas" ... CONSUMIDOR ... RESPONSABILIDADE CIVIL.\xC2" ... cura" – resultado –, mas sim a ... prestaç\xC3" ... consiste na determinação da doença do paciente e de ...
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Processo nº 0002166-87.2016.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Plano de Saúde. Relação de Consumo. Enunciado 469 Da Súmula Do Stj. Recusa Em Custear Tratamento para Paciente Portadora de Trombofilia Hereditária. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré. 1. Alegação de que Os Exames Requeridos Não Estão Previstos No Rol Da Ans. Laudo Médico Indicando a Necessidade Da Realização de Exames Específicos. a Ausência de...
... doença ... CHAGAS ... cura de cada uma ... -
Acórdão Nº 0700695-75.2018.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-06-2021
... : Maria Valquíria Lopes Pedrosa Chagas ... : Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves ... CIRURGIA PARA TRATAMENTO DA DOENÇA QUE ... ACOMETE A PARTE APELADA. AUSÊNCIA DE ... à cura de doença coberta. Precedentes. Súmula n ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), RICARDO CHAGAS DE FREITAS (OAB 12996/BA) - Processo ... : 1 É o (a) interditando portador (a) de doença física ou mental? 2 É o (a) interditando(a) ... ? 7 A doença em questão tem prognostico de cura? 8 - Quais os atos da vida civil haverá ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054779-70.2018.8.19.0000 (Cível), 21-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE OS RÉUS FORNEÇAM AO DEMANDANTE, ORA RECORRIDO, O SERVIÇO DE HOME CARE, NA FORMA INDICADA PELO MÉDICO ASSISTENTE. AGRAVADO QUE, SENDO PARTE HIPOSSUFICIENTE, ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, RECEBEU ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, DIAGNOSTICADO COM QUASE AFOGAMENTO E PARADA...
... NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, ... DIAGNOSTICADO COM QUASE AFOGAMENTO E ... requerido não se destina diretamente à cura de enfermidade, pelo que ... não pode ser ... Autora, ... portadora de doença pulmonar crônica, dependente, por prazo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015606-16.2019.8.19.0061 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO AUTORAL DE INTERNAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIA DE RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DA PRÓSTATA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA, CONDENANDO OS ENTES PÚBLICOS RÉUS A REALIZAREM O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E FORNECEREM TODO O TRATAMENTO, MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO...
... Jds Isabela ... Pessanha Chagas" - Julgamento: 16/05/2018 - ... Vigésima Quinta C\xC3" ... risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal ... de realizar o tratamento necessário para a cura de sua ... enfermidade. 43. Do mesmo modo, ... -
Acórdão nº 1001529-54.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - INDICAÇÃO DE TRATAMENTO PELO MÉTIDO ABA - PREVISÃO NO ROL AS ANS - COBERTURA OBRIGATÓRIA - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - PREVALÊNCIA. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRAZO EXÍGUO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - MEDIDA COMPATÍVEL COM A URGÊNCIA INERENTE AO BEM...
... : 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... úde em cobrir tratamento médico voltado à cura de doença prevista no contrato sob o argumento ... -
Processo nº 0038946-52.2013.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... deveu à doença ... cura ... ISABELA PESSANHA CHAGAS - Julgamento: 26/07/2017 - ...
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Irará - Vara cível
... Brasil /sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Intimação: .diario { ... 3) A doença supramencionada torna-o(a) incapaz de reger sua ... ) A doença em questão tem prognóstico de cura, é permanente ou temporária? ... 12) Em caso ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Assunto: [Auxílio-Doença" Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acident\xC3" ... - Região Metropolitana Autor: Uiran Chagas De Jesus Advogado: Cezar Augusto Dos Santos ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? R- Não se aplica ... e) Houve alguma perda ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ão Metropolitana Inventariante: Dinalva Chagas Da Silva Advogado: Rosana De Santana Silva ... ência ou impedimento é suscetível de cura, superação ou redução? Há algum tratamento a ... ; 2) Em caso positivo, qual o tipo de doença física/mental, retardamento ou anomalia que ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... 8.05.0113 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTORA: POLYANA REIS SANTOS - ... ção: Itabuna Autor: Flavio Humberto Chagas Santos Advogado: Renato Fioravante Do Amaral ... para uma possibilidade de remissão ou cura com o tratamento adequado, remotando a ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença" Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acident\xC3" ... - Região Metropolitana Autor: Paulo Chagas Dos Santos Advogado: Monica Regina Chagas Paixao ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R: De acordo com exame pericial realizado ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Souza Neto (OAB:BA33917) Advogado: Mayer Chagas Flores (OAB:BA22951) Reu: Banco Do Brasil S/a ... , aqui, de tratamento longo e contínuo de doença ligada ao espectro autista e que, por esta ... por profissional habilitado na busca da cura e que é abusiva a cláusula contratual que ...
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Acórdão Nº 0020201-64.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VEDAÇÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS (LEGALIDADE DOS DESCONTOS RELATIVOS À QUOTA-PARTE DO EMPREGADO). Hipótese em que resulta incabível o procedimento dos descontos previdenciários, tendo em vista da natureza jurídica indenizatória da verba reconhecida como devida. Recurso desprovido.
... chefe do Departamento de Controle, Renato Chagas, que confirmou as assertivas de Renato Zuchetti ... ções por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional (São Paulo, LTr, 2005, páginas ... Gonçalves, "não é remédio que produza a cura do mal, mas sim um calmante. Não se trata de ... -
Acórdão nº 0563980-55.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Advogado : Rodrigo Alves ... DOENÇA. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ... ESPECIALIZADA ... clínica especializada para a cura da Apelada, que sofre de Obesidade Mórbida ...