doença de chagas cura
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Processo nº 0383270-79.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... contratual para a doença ... convém à cura ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33928 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... de ter sido considerada inapta, sua doença tem características que tornam incerto o ... correspondência da Fundação Carlos Chagas relativa à resposta do recurso administrativo ... de reversão, bem como a susceptibilidade de cura para fins de conversão em aposentadoria com ...
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Acordao N° 1233834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Remessa necessária. Imposto de renda. Proventos. Isenção. Cardiopatia grave. Laudo oficial. Desnecessário. Termo inicial. Data de comprovação da doença. Restituição dobrada. Má-fé. Necessidade de comprovação. Repetição de indébitos tributários. Correção monetária. Taxas de juros. Correspondentes às utilizadas na cobrança do tributo em atraso. Tema 810 stf. 1. São isentos do...
... INICIAL. DATA DE COMPROVAÇÃO DA DOENÇA. RESTITUIÇÃO DOBRADA. MÁ-FÉ ... NECESSIDADE ... Apesar do diagnóstico de Doença de Chagas ter sido dado em 1982 ... e que em 2005 tenha ... 6) Há expectativa de cura para o quadro da autora? ... Resposta: Não. (id ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ) Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s), mental(is), intelectual(is) ou ... ) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ... ão Metropolitana Requerido: Francisco Das Chagas Araujo Requerente: Maria Carolina Santos Silva ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001849-52.2018.8.19.0040 (Cível), 15-04-2020
APELAC¿A~O CI¿VEL/REMESSA NECESSA¿RIA. AC¿A~O DE OBRIGAC¿A~O DE FAZER. AUTOR, COM 71 ANOS DE IDADE, PORTADOR DE "SÍNDROME DA APNEIA/HIPOPNEIA OBSTRUTIVA DO SONO", NECESSITANDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE "POLISSONOGRAFIA COM TITULAÇÃO" E DO APARELHO "CPAP COM PRESSÃO DE 8,2CM H20". SENTENC¿A PROFERIDA PARA CONFIRMAR A TUTELA E CONDENAR OS RE¿US A PROVIDENCIAREM O PROCEDIMENTO E EQUIPAMENTO...
... Jds Isabela Pessanha Chagas - Julgamento: ... 16/05/2018 - Vigésima Quinta ... visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... sono), sendo aquele apto, se não à cura, ao controle dos ... sintomas e consequências da ... -
Acórdão Nº 1423169-21.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/05/2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS AUTORIZADORES PRESENTES – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – TRATAMENTO INTERDISCIPLINAR PELO MÉTODO MIG – NEGATIVA DE COBERTURA – DESCABIMENTO – DA NÃO COBERTURA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – PEDIDO NÃO CONHECIDO – MULTA COMINATÓRIA RAZOÁVEL – EM PARTE COM O PARECER, RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE, E, NESTA
... : Central Nacional Unimed ... : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) ... : Isabella ... habilitado na busca da cura. Nesse sentido: ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... tratamento sob a justificativa de que a doença do paciente ... não está contida nas ... -
Barra - Vara c�vel
... ) - [Dissolução] Requerente: JARBAS ROCHA CHAGAS Requerido: TÂMARA DO NASCIMENTO CHAGAS Data: 30 ... 2) Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s), mental(is), intelectual(is) ou ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? Resta consignado que o Ministério Público, a ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA65851) Impetrado: Fundacao Carlos Chagas Sentença: .diario { font-weight: normal; ... saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao rio acometido de doença coberta. Precedentes. [ ... ] Embora recente o ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Oliveira Advogado: Caroline Dos Santos Chagas (OAB:BA20780) Requerido: Americo Soares De ... ão mais aquela antiga ideia de loucura ou doença mental da legislação revogada, razão pela qual ... 7) A doença em questão tem prognóstico de cura? 8) Como a curatela irá repercutir na ...
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Acórdãos nº 1053016-39.2016.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2019
... e controle da doença Concessão da segurança que é de rigor ... DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO ... cura do paciente ou doença controlada ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... permanente, por entender ser portadora de doença decorrente do acidente de trabalho ... Com ... Da Silva Advogado: Fernando Jose Da Cunha Chagas Filho (OAB:BA16574) Advogado: Jose Luiz Machado ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? ... R- Dificuldade de realizar as atividades, ...
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Acórdão Nº 0803506-68.2021.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/04/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – MÉRITO – ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO – ALEGADA OCORRÊNCIA DE DOENÇA QUE RESULTOU EM INCAPACIDADE PERMANENTE DA SEGURADA – LAUDO PERICIAL MÉDICO JUDICIAL – CONCLUSÃO QUE DA DOENÇA NÃO DECORREU SEQUELA INCAPACITANTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DA SEGURADA – INEXISTÊNCIA DO DEVER DE
... : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) ... Perito : ... OCORRÊNCIA DE DOENÇA QUE RESULTOU EM INCAPACIDADE ... PERMANENTE DA ... terapêuticos, não logrou êxito na cura das moléstias ... incapacitantes, razão pela ... -
Acórdão nº 0378042-55.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... Advogado : Wilker Campos Chagas (OAB: 20868/BA) ... Apelado : Maria das Graças ... comorbidades em decorrência da sua doença, tais como: hipertensão arterial ... sistêmica, ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação ... terapêutica a ser dada ao ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... [Auxílio-Doença Previdenciário] ... AUTOR: MARIA DEJANISE DA ... /BA) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0056526/MG) Réu: Isis Priscila Borges Dos ... á exercer atividade com restrição até a cura total ... Ademais, observa-se do laudo ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... teve o benefício especie 91 (auxilio doença" acidentário) deferido, no entanto até a realiza\xC3" ... Cardoso Franca (OAB:DF70141) Autor: Jorge Chagas Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca ... , pelo único método que pode garantir a sua cura, não se podendo invocar exclusão contratual - ...
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Acórdão Nº 08031788620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-06-2023
... Rego (OAB/RN 6109) e Millena Fernandes Chagas (OAB/RN n° 20017) ... Relatora: Desembargadora ... êuticos indicados pelo profissional para a cura da paciente ... Nesse sentido, em reforço ao ... transtorno mental grave, em fase aguda da doença, com evolução de sintomas depressivos graves, ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... (bb) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Eny Ange Soledade ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: ADEILDO MIMOSO DA SILVA REU: ... ão permanentes, ou seja, não passíveis de cura? e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A ...