dolo e culpa
407622 resultados para dolo e culpa
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Acórdão nº 2014/0013522-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... subjetivo, consubstanciado pelo dolo" para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 ... e, ao menos,\xC2" pela culpa", nas hipóteses do artigo 10 ... 3. Quanto à existência \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0087565-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CULPA OU DOLO DE TERCEIROS ...
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Acórdão nº 2012/0006516-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comprovados os elementos subjetivos do dolo ou da culpa na prática da conduta" e ...
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Acórdão nº 2014/0331057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... subjetivo, consubstanciado pelo dolo" para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 ... e, ao menos,\xC2" pela culpa, nas hipóteses do artigo 10 ...
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Acórdão nº 2015/0086818-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. ...
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... subjetivo que justifica a condenação por improbidade é o dolo" ... genérico , caracterizado pela manifesta vontade dos\xC2" ... o elemento subjetivo (dispensa do dolo ou culpa na imputação ...
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Acórdão nº 2015/0020247-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... OMISSÃO DE SOCORRO. PRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. ... culpa" consciente ou o dolo ... eventual, faz-se necessária uma\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0168582-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Falta, portanto, o elemento subjetivo, seja a culpa, seja o dolo genérico, seja ... o dolo específico ...
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Acórdão nº 2009/0006136-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOLO OU CULPA. REEXAME FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO NÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentencial isentando-o da existência de culpa" ou dolo nas ... prorrogações dos contratos. O fato de o\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TOXINA BOTULÍNICA FINE TOX. SUBSTÂNCIA NÃO REGISTRADA NA ANVISA. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ART. 273, § 2º, DO CP. MODALIDADE CULPOSA. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PLEITO CONDENATÓRIO NO ART. 273, §§ 1º E 1º-B, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO POTENCIAL LESIVO DA SUBSTÂNCIA. DOLO VERSUS CULPA....
... DO POTENCIAL LESIVO DA SUBSTÂNCIA. DOLO" VERSUS CULPA. ... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. INCABÍVEL EXAME NA VIA ... existência de dolo ou culpa ...
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Acórdão nº 2015/0101098-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. ART. 475-B, § 1º, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA. SÚMULA 7/STJ. CONDUTA NÃO INDENIZÁVEL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. 1. Este Superior Tribunal estabelece que o engano
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Acórdão nº 2015/0083058-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA. SÚMULA 7/STJ. CONDUTA NÃO INDENIZÁVEL. 1. Este Superior Tribunal estabelece que o engano é considerado justificável quando não decorre de dolo ou culpa na conduta do prestador de serviço. 2. O aresto hostilizado consignou
- Acórdão nº 2015/0070960-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0074811-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOLO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE SINALIZAM NEGLIGÊNCIA. CULPA. ...
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Acórdão nº 2015/0009055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... subjetivo, consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 ... nos, pela culpa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS (POR CINCO VEZES) NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS E ART. 305 DO CTB. PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO ENUNCIADO N.º 284 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O recorrente, ao fundamentar a sua insurgência...
... CTB. PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. ... INDICAÇÃO ... DISPOSITIVOS ... CULPA CONSCIENTE. COMPETÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2010/0201827-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRONÚNCIA. ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A questão trazida a desate no recurso especial é exclusivamente de direito,...
... do elemento subjetivo dolo, ainda que na modalidade eventual ... culpa consciente, fica ... -
Acórdão nº 2012/0020305-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9º da Lei n. 8.429/1992, exige-se o elemento subjetivo dolo e, ... no art. 10, ao menos culpa. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... dolo ... ou culpa nesta hipótese ...
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Acórdão nº 2011/0273952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. ENQUADRAMENTO. RESOLUÇÃO N. 456/2000 DA ANEEL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos...
... Precedentes ... 4. Identificar a ausência de dolo ou culpa da concessionária na ... -
Acórdão nº 2013/0414982-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INCENTIVO À INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS RÉUS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONTEXTO FÁ
... 3. In casu, a verificação da existência de dolo ou culpa dos recorridos pelos ... -
Acórdão nº 2016/0015850-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... elemento subjetivo, que pode ser dolo ou culpa grave. Precedentes do STJ ...
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Acórdão nº 2013/0261404-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parte do Poder Público, independentemente de dolo ou culpa do ...