Dotações e Recursos da Cartografia Brasileira
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Felix PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB LÍDER DA BANCADA - Lucinha VICE-LÍDER - ... nosso Estado, as pessoas estão sem recursos" e os casos de aban- dono e maus-tratos está em n\xC3" ... ção desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Caberá ao ... DE JANEIRO E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO- MO DE RELEVANTE ...
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... Felix PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB LÍDER DA BANCADA - Lucinha VICE-LÍDER - ... nosso Estado, as pessoas estão sem recursos" e os casos de aban- dono e maus-tratos está em n\xC3" ... ção desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Caberá ao ... DE JANEIRO E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO- MO DE RELEVANTE ...
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... CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO (ITERJ) REALIZAR ... técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 3º. A ... aplicado recursos do orçamento para tal redução ... Art. 4º- O ... ção desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas ... se ...
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... ávits financeiros do orça- mento; II - recursos decorrentes do pagamento de débitos inscritos em ... Art. 5º. As dotações" vigentes na Lei Orçamentária Anual con- templar\xC3" ... des socioeconômicas que a população brasileira vem passando, se faz necessário que o Poder ... ª Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Patrícia ...
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