Dotações e Recursos da Cartografia Brasileira

669 resultados para Dotações e Recursos da Cartografia Brasileira

  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... ávits financeiros do orça- mento; II - recursos decorrentes do pagamento de débitos inscritos em ... Art. 5º. As dotações" vigentes na Lei Orçamentária Anual con- templar\xC3" ... des socioeconômicas que a população brasileira vem passando, se faz necessário que o Poder ... ª Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Patrícia ...
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    ... Felix PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB LÍDER DA BANCADA - Lucinha VICE-LÍDER - ... para assegurar a transferência de recursos para que garantir a se- gurança alimentar destas ... dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ... pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado - ITERJ. Art. 2º O Programa Titula Rio ...
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