dou 12 setembro 2008
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Decreto nº 9.950 de 31/07/2019. Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
... 8º do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro ... º do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008 ...
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Versão original
Decreto nº 9.912 de 10/07/2019. Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
... c) no Decreto nº 6.614, de 23 de outubro de 2008; e ... d) no Decreto nº 8.597, de 18 de dezembro ... 15 do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; ... IX - aprovar o plano anual de ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 7.430, de 17.12.1985) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e ... LEI N. 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008" ... Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado \xC3" ...
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Decreto Legislativo nº 200 de 18/09/2015. APROVA O TEXTO REVISTO, EM PORTUGUÊS, DO ACORDO DE COMÉRCIO PREFERENCIAL (ACP) ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A UNIÃO ADUANEIRA DA ÁFRICA AUSTRAL (SACU), INTEGRADA PELA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, REPÚBLICA DE BOTSUANA, REINO DO LESOTO, REPÚBLICA DA NAMÍBIA E REINO DA SUAZILÂNDIA, ASSINADO PELOS SÓCIOS DO MERCOSUL NA COSTA DO SAUÍPE, BAHIA, EM DEZEMBRO DE 2008 E PELOS PAÍSES AFRICANOS EM MASERU, CAPITAL DO LESOTO, EM 3 DE ABRIL DE 2009.
... Senado Federal, em 18 de setembro de 2015 ... Senador RENAN CALHEIROS ... Presidente do Senado Federal ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -align:-21.200000px;}.v1{vertical-align:-12 ... 3.912, de 10 de setembro de 2001, revogado pelo Decreto impugnado, uma ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ...
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LEI 13325 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO, AS REGRAS DE PROMOÇÃO, AS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 1º A Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, passa a vigorar ... 132-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar acrescido do seguinte § ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0864544-87.2022.8.19.0001 (Cível), 11-05-2023
A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Preliminar de...
... LEI FEDERAL Nº ... 11.738/2008. SENTENÇA PARCIALMENTE ... REFORMADA. PROVIMENTO ... incidência de 12% entre as referências, os ... vencimentos-base ... 3.843,63 de setembro de 2022 até a interposição ... da ação em ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:11.400000px;}.ls16{letter-spacing:12 ... Em 20 de setembro de 2013, não acolheu os pedidos de ... Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável ...
- DECRETO Nº 8115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Regulamenta os Arts. 58-a a 58-t da Lei N 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, Incluidos Pelo Art. 32 da Lei N 11.727, de 23 de Junho de 2008, que Tratam da Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi, da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, No Mercado Interno e Na Importação, Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Ipi - Tipi, e da Outras Providências.
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008 ... Art. 7º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro ... Art. 11. A Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, passa a vigorar com ... 12. O Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, passa a vigorar com as seguintes ...
- DECRETO Nº 7997, DE 07 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.573, de 19 de Setembro de 2008, que Fixa Coeficiente para Redução das Aliquotas Especificas da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Incidentes Sobre a Receita Bruta Auferida Na Venda de Alcool e Estabelece os Valores Dos Creditos Dessas Contribuições que Podem Ser Descontados Na Aquisição de Alcool Anidro para Adição a Gasolina.
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Decreto nº 9.435 de 02/07/2018. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
... Auxiliares locais ... Art. 12. Ato conjunto do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Ministro de Estado das ...
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Versão original
Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
... 5º do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008 ... Art. 5º O Governo federal ... Art. 12. As câmaras técnicas: ... I - serão compostas ...
- Em vigor Decreto nº 9.895 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.
- DECRETO Nº 7826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012. Altera o Decreto 6.558, de 8 de Setembro de 2008, que Institui a Hora de VerÃo em Parte do Territorio Nacional, para Incluir o Estado de Tocantins e Excluir o Estado da Bahia em Sua Abrangencia.
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... IX - Decreto nº 54.268, de 8 de setembro de 1964; ... X - Decreto nº 59.033-A, de 8 ... LX - Decreto de 12 de julho de 1993, que cria Grupo de Trabalho ... Exposição Internacional de Zaragoza (EXPO 2008); ... CCCXI - Decreto de 30 de agosto de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José Luciano de Castilho ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... de 1848, e nesse mesmo ano, no mês de setembro, foi derrogada, dilatando-se a jornada de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 04/12/2018 ... SEGUNDA TURMA ... HABEAS CORPUS 164.493 ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... setembro de 2007 ... Em terceiro lugar, ainda que se ...
- Medida Provisória nº 1.018 de 18/12/2020. Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
- Em vigor Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... II - Decreto nº 67.213, de 17 de setembro de 1970; ... III - Decreto nº 67.991, de 30 de ... IV - Decreto nº 71.534, de 12 de dezembro de 1972; ... V - Decreto nº 72.943, ... - Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008; ... CXCV - Decreto nº 6.415, de 28 de março de ...
- DECRETO Nº 7771, DE 29 DE JUNHO DE 2012. Altera o Decreto 6.521, de 30 de Julho de 2008, 6.191, de 20 de Agosto de 2007, 6.280, de 3 de Dezembro de 2007, 5.551, de 26 de Setembro de 2005, 6.359, de 18 de Janeiro de 2008 e 7.659, de 23 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Prazo de Remanejamento de Cargos em ComissÃo do GrupdireÇÃo e Assessoramento Superiores - Das.
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Versão original
Lei nº 14.148 de 03/05/2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis n°s 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
... 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 ... § 2º Ato do Ministério da Economia publicará os códigos ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Proibe a Comercialização de Bebidas Alcoolicas em Rodovias Federais e Acresce Dispositivos a Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro.
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... não prejudicialidade do devedor).” (TRT – 12" a R. – 1 a T. – Ac. n. 1372/2002 – rel. G\xC3" ... 615) (RDT n. 9 – Setembro de 2004) ... Dispõe o art. 448-A, da CLT, ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ...