dou outubro 2010
- DECRETO Nº 7328, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Lituania Sobre Cooperação Na Area da Cultura, Firmado em Brasilia, em 16 de Julho de 2008.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000480-77.2013.5.06.0018 (00361-2007-312-06-00-2)), 20-01-2016
... o adicional de 50% e repercuss õ es, quanto ao per í odo de 17/05/2010 a 09/10/2010. Cita jurisprud ê ncia. Pede provimento. RECURSO ADESIVO ... apenas vinte e dois ou vinte e tr ê s dias na Reclamada, em outubro/2010, que trabalhou no Setor do Departamento de Pessoal, que nessa é ...
- DECRETO Nº 7325, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Memorando de Entendimento Entre a Conferencia das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento (unctad) e o Governo da Republica Federativa do Brasil para Capacitação em 'software' Livre e Aberto Nos Paises em Desenvolvimento, Firmado em Tunis, em 16 de Novembro de 2005.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 508, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da Educação, No Valor de R$ 968.185.382,00, para os Fins que Especifica.
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Decisão monocrática Nº 39085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 08.656-008847/2010-10 ou que fosse aplicada o princípio da razoabilidade e da ... de 2010, publicada no Boletim de Serviço Digital nº 42, em 04 de outubro de 2010, instaurou Processo Administrativo Disciplinar sob o nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... 24 a 26 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, desde que os lucros auferidos no exterior tenham sido considerados na ... DO PARCELAMENTO ESPECIAL ... Art. 92. A Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 39 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... ção às normas ambientais contidas na Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ... § 1º Os certificados de adequação de que tratam os ... 1º, com vigência de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2010, os seguintes benefícios: ... I - redução de até cinqüenta por cento ...
- PORTARIA Nº 2.010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 2.010, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 2.010, DE 21 de outubro de 2019
- PORTARIA Nº 2.010, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ... Referido acordo, datado de 08 de outubro de 2009 , estabelecia a realização de assembleia dos condôminos para ...
- LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045119420194058300), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0804511-94.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: FREDERICO DUARTE DE MENEZES ADVOGADO: Juliana De Lima Wanderley RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA ADMINISTRATIVO....
... que o Autor entrou no serviço público em 11 de novembro de 2010 no cargo de Técnico em C&T na Comissão Nacional de Energia Nuclear, no egime de 40 horas semanais. Em 14 de outubro de 2014 ingressou no IFPE, o cargo de Professor do EBTT, de forma a se ... - DECRETO Nº 0, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Outorga a Empresa Ferreira Gomes Energia S.a. Concessão de Uso de Bem Publico para Exploração do Potencial de Energia Hidraulica, Denominado Usina Hidreletrica Ferreira Gomes, em Trecho do Rio Araguari, No Estado do Amapa, e da Outras Providencias.
- Processo nº 0390936-34.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
- DECRETO Nº 7333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 3.937, de 25 de Setembro de 2001, que Regulamenta a Lei 6.704, de 26 de Outubro de 1979, que Dispõe Sobre o Seguro de Credito a Exportação.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 122.528.711,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 81.201.781,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Trabalho e Emprego, Credito Suplementar No Valor de R$ 390.742.020,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V - Decreto do Conselho de Ministros nº 20, de 9 de outubro de 1961; ... VI - art. 1º do Decreto do Conselho de Ministros nº ... CCCXLVI - Decreto de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar ...
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Decisão da Presidência nº 873590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... que designou o 1º ciclo de avaliação ( ) Nº 803/GC1 de 16.11.2010 (DOU de 18.11.2010) ( ... ) Data designada para o início do 1º ciclo de ... ( ... ) Último mês em que deverá ser observada a paridade ( ) Outubro de 2010 ( ) Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe parcial ...
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Decreto nº 9.172 de 17/10/2017. Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do caput do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera o Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida Política.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 ... Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do ...
- PORTARIA SGA/AGU Nº 2.010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. A relação e ntre o ... Senado do Tribunal Constitucional Federal Alemão, de 19 de outubro de 1971 (1 BvR 387/65. Cinquentas anos de jurisprudência do ...