dou outubro 2010
- PORTARIA SE/MJSP Nº 2.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Admitiu, em 3 d e outubro de 2014, no processo, como terceiros, o Grupo de Advogados ... na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de 2010, do Conselho Federal de Medicina ... A norma dispõe sobre a ...
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Decreto nº 10.042 de 03/10/2019. Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 ... Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 972, de 26 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 29 de outubro de 2010, aprovada pelo ...
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Decreto nº 10.050 de 09/10/2019. Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
DECRETO Nº 10.050, DE 9 DE OUTUBRO" DE 2019 ... Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o servi\xC3" ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V - Decreto nº 72.943, de 17 de outubro de 1973; ... VI - Decreto nº 74.540, de 11 de setembro de 1974; ... VII - ... CCXX - Decreto nº 7.101, de 8 de fevereiro de 2010; ... CCXXI - Decreto nº 7.178, de 13 de maio de 2010; ... CCXXII - ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... social digital, nos termos do disposto na Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020; ... II – contas correntes de depósito à vista; ... III – ... 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 ... Art. 35. Os alimentos adquiridos no âmbito do Programa Alimenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001355-52.2014.5.06.0005), 11-08-2016
PRESCRIÇÃO TOTAL. O contrato de trabalho encontra-se em curso, prevalecendo, neste caso, para fins de incidência da prescrição, a regra prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988 e, como não decorreram cinco anos entre a data da adesão ao PES/2010 (abril de 2010) e o ajuizamento da ação (outubro de 2014), a pretensão obreira não foi alcançada pela prescrição quinquenal total....
... e, como não decorreram cinco anos entre a data da adesão ao PES/2010 (abril de 2010) e o ajuizamento da ação (outubro de 2014), a pretensão ... -
Da advocacia
... p/acórdão Min. RICARDO LEWANDOWSKI, publ. DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... ções verbais, no âmbito deste TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011) ; c) O próprio Tribunal Superior do Trabalho não admite o jus ...
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Decreto nº 9.616 de 17/12/2018. Altera o Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010 que regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, na Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e na Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, ... Art. 1º O Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a certidão judicial de adoção quando esta for anterior a 14 de outubro de 1990, data da vigência da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ...
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LEI 13027 de 24/09/2014 - LEI ORDINÁRIA. CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - FCPRF; CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; E ALTERA A LEI 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
... trata a Lei nº 12.002, de 29 de julho de 2009, das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, de que trata a Lei no 12.274, de 24 de junho de 2010, das Funções Comissionadas do FNDE - FCFNDE, de que trata a Lei nº 12.443, de 15 de julho de 2011, das Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, ...
- PORTARIA Nº 2.010/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
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Decisão monocrática Nº 60025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... vínculo empregatício com a empresa Santa Cruz, no período de 07/09/2010 a 21/05/2017, com a consequente anotação na CTPS e pagamento de todas as ... 13.352, de 27 de outubro de 2016; 2) É nulo o contrato civil de parceria referido, quando ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. p. 5. Disponível em: [http://www.cetic.br/usuarios/tic/index.htm/] ... do “XXI Congresso Nacional do CONPEDI”, realizado de 31 de outubro a 3 de novembro de 2012, em Niterói – RJ; ... EBOOK RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039180-91.2019.8.19.0021 (Cível), 10-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 39180-91.2019.8.19.0021 RECORRENTE: FELIPE ROSA ROSSI RECORRIDO: LIGHT V O T O O autor afirma que seu nome foi indevidamente negativado pela ré, por dois débitos referentes a faturas vencidas após a solicitação de encerramento do vínculo contratual no antigo endereço e de cumprimento de todas...
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Decreto Legislativo nº 124 de 05/10/2022. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018.
... Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 5 de outubro de 2022 ... Senador RODRIGO PACHECO ...
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Decreto Legislativo nº 162 de 19/10/2018. Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
... Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 19 de outubro de 2018 ... Senador EUNÍCIO OLIVEIRA ... Presidente do Senado Federal ... ____________ ... (*) O texto do Acordo acima citado está publicado no ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12274, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação das Funções Comissionadas do Inpi - Fcinpi, a Extinção de Cargos em Comissão do Grupo Das, e Altera a Lei 11.526 de 4 de Outubro de 2007, para Dispor Sobre a Remuneração das Fcinpi.
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Decreto nº 8.995 de 02/03/2017. Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... d) dois DAS 102.1 ... Art. 2o Ficam remanejadas, na forma do Anexo II, em cumprimento à Lei no 13.346, de 10 de outubro de 2016, as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE: ... I - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ...
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Medida Provisória nº 340 de 29/12/2006. EFETUA ALTERAÇÕES NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CREDITO NA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A ZERO DA ALIQUOTA DA CPMF NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, 11.128, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, E 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO (DPVAT), PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Acima de 2.866,70 ... IV - a partir do ano-calendário de 2010: ... Base de Cálculo em R$ ... Alíquota % ... Parcela a Deduzir do ... , novos, relacionados em regulamento, adquiridos entre 1o de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2008, destinados ao ativo imobilizado e ...
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PORTARIA Nº 381, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... DIEGO MESSIAS, Contador, SIAPE 1823959, nomeado pela Portaria nº 66/2010/GR/UNILA de 14 de outubro de 2010, publicada no DOU de 18 de outubro de ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 216, de 9 de outubro de 2015; e ... Considerando que o Acordo entrou em vigor para o Mercosul, no plano jurídico externo, em 1º de setembro de 2017, nos termos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... 49 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei no 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1988, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de ...