doutrina danos materiais
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1021113 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANOS MATERIAIS ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... conveniada, de equipamentos, sistemas e materiais ou reembolso de despesas de infraestrutura ou ... subsidiária e ilimitadamente pelos danos causados aos clientes por ação ou omissão no ...
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Acórdão nº 2008/0086004-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Recurso especial. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Furto ocorrido no interior de supermercado. Prova de fato negativo. Superação. Possibilidade de prova de afirmativa ou fato contrário. Inversão do ônus da prova. Possibilidade. Aplicação do direito à espécie. Procedência do pedido de indenização pelos danos materiais
... Indenização por danos materiais e compensação por danos morais ... - Tanto a doutrina como a jurisprudência superaram a complexa ... -
Acórdão nº 2008/0078433-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS ... 1. Ação de reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo em ... indenização por danos morais, tanto a doutrina quanto à jurisprudência têm entendido que deve ...
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO DE VALORAÇÃO DO ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS ACIMA DO ARBITRADO NA SEGUNDA INSTÂNCIA ... conceito de "causa madura" trazida pela doutrina e jurisprudência, uma vez que o Tribunal a quo, ... para a compensação por danos morais e materiais por violação de direitos da personalidade ...
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Acórdão nº 2007/0257873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - LEGITIMIDADE DE AGIR - PRESCRIÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - SÚMULA 07/STJ - HONORÁRIOS ... 4. A questão é controvertida na doutrina e, com ressalvas de meu posicionamento pessoal, ...
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Acórdão nº REsp 1374284 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ACIDENTE AMBIENTAL OCORRIDO, EM JANEIRO DE 2007, NOS MUNICÍPIOS DE MIRAÍ E MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a responsabilidade por dano...
... ART. 543-C DO CPC. DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ACIDENTE ... , a empresa deve recompor os danos materiais" e morais causados e c) na fixação da indenizaç\xC3" ... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ... entendimento assente na doutrina" e ... jurisprudência pátrias, deve \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ... entendimento assente na doutrina" e ... jurisprudência pátrias, deve \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ... entendimento assente na doutrina" e ... jurisprudência pátrias, deve \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ... entendimento assente na doutrina" e jurisprudência pátrias, deve o\xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Acórdão nº 2014/0251260-1 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, ...
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Acórdão nº 2015/0061143-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO JUDICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ARTS. 525, I E II, E 558 DO CPC/73. NORMAS DE CARÁTER GENÉRICO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DEVER DE INDENIZAR...
... pagamento de indenização por danos ... doutrina ... -
Acórdão nº 2015/0201776-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSTO DE COMBUSTÍVEL. DANOS ... 2. A doutrina ... materiais ...
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Acórdão nº 2002/0032388-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Causa ... regra de julgamento. Doutrina e jurisprudência. arts. 159 do CC/1916, 333, I, ...
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Acórdão nº 2013/0023868-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. INEXISTÊNCIA ... (Súmula 54/STJ) ... 8. Doutrina ...
- Acórdão nº 2013/0357399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0191886-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA ... senso e dos critérios recomendados pela doutrina e pela jurisprudência, forçoso concluir que a ...
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Acórdão nº 2014/0173838-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS PARTICIPANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO - PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Quanto à apontada violaç
... - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS ... critérios sugeridos pela doutrina e ... -
Acórdão nº REsp 299832 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À IMAGEM. ATLETA ... PROVA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. DOUTRINA ... 1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, ...
- Acórdão nº 2007/0046446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1011733 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DOS AUTORES DA AÇÃO E CONDENAÇÃO DESTES À REPARAÇÃO AOS DANOS PROCESSUAIS - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - NÃO OCORRÊNCIA - "LIQUIDAÇÃO ZERO" - ADEQUAÇÃO DO JULGADO AOS DANOS QUE RESTARAM NÃO QUANTIFICADOS E, PORTANTO, NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - O reconhecimento da...
... ÃO E CONDENAÇÃO DESTES À REPARAÇÃO AOS DANOS PROCESSUAIS - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA COISA ... os prejuízos processuais, e não materiais, que o liquidante suportou decorrente da conduta ... É o que autorizada doutrina denomina "liquidação zero", situação que, ... -
Acórdão nº 2010/0223583-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. VALOR ... senso e dos critérios recomendados pela doutrina e pela jurisprudência - tendo em vista a perda ...