drenagem linfatica
-
Acórdão Nº 0800118-43.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO QUE O PLANO DE SAÚDE AUTORIZASSE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA, BEM COMO QUALQUER DESPESA MÉDICA OU HOSPITALAR, SEJA COM EQUIPE ANESTÉSICA, AUXILIAR, INSTRUMENTADORAS CIRÚRGICAS, MEIA ELÁSTICA E BOTAS PNEUMÁTICAS PARA A PREVENÇÃO DE TROMBOSE, SUTIÃ CIRÚRGICO, ALÉM DE 10 (DEZ)A
... DRENAGEM LINFÁTICA COM FISIOTERAPEUTA, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DE MULTA ... -
Acórdão Nº 0069430-44.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM LINFEDEMA EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO, APÓS TRATAMENTO DE NEOPLASIA DE MAMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRAZO CARENCIAL. INAPLICÁVEL NA HIPÓTESE. CIÊNCIA DO DIAGNÓSTICO DE LINFEDEMA APÓS A CONTRATAÇÃO. CID, INCLUSIVE, DISTINTO DA NEOPLASIA PREVIAMENTE...
... COBERTURA ... PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO COM DRENAGEM ... LINFÁTICA. PROCEDIMENTO QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ... POSSUI ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001687-29.2015.8.19.0051 (Criminal), 04-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DRENAGEM LINFÁTICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ACÓRDÃO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Os embargos de declaração objetivam integrar, complementar, aperfeiçoar a decisão recorrida, a fim de exaurir a prestação jurisdicional...
... DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ... DRENAGEM LINFÁTICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... DOS PEDIDOS. ACÓRDÃO NEGANDO ... -
Acórdão Nº 0800903-05.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDIO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA REPARADORA EM PACIENTE PÓS-BARIÁTRICA. LAUDO MÉDICO E PSICOLÓGICO JUSTIFICANDO O PROCEDIMENTO.PERIGO DA DEMORA EVIDENTE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR DA CIRURGIA NO CASO CONCRETO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CARÁTER ESTÉTICO DO PROCEDIMENTO.AGRAVO
... DECISUM QUANTO AO FORNECIMENTO DE SESSÕES DE ... DRENAGEM LINFÁTICA. ACOLHIDO. PROCEDIMENTO NÃO ... INERENTE AO ATO CIRÚRGICO ... -
Acórdãos nº 1003427-83.2016.8.26.0565 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
Ação de obrigação de fazer - Fornecimento de tratamento de drenagem linfática - Configurada responsabilidade do Município – Providências burocráticas não elidem a obrigação (arts. 6º, 196 e 203, IV, da CF/88 e art. 219 da Carta Paulista) – Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Recurso Improvido. (TJSP; Apelação 1003427-83.2016.8.26.0565; Relator (a): Marrey Uint; Órgão
... de obrigação de fazer - Fornecimento de tratamento de drenagem linfática - Configurada responsabilidade do Município – ... -
Acórdão Nº 0800318-16.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2023
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU À OPERADORA DE SAÚDE AGRAVANTE O CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS QUE A PARTE AGRAVADA NECESSITA PARA CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM QUANTO AO...
... DECISUM QUANTO AO FORNECIMENTO DE SESSÕES DE DRENAGEM ... LINFÁTICA, MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR, CINTA, MEIAS E SUTIÃ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0111443-70.2019.8.19.0038 (Cível), 30-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL V TURMA RECURSAL CÍVEL SESSÃO: 29/07/2020 PROCESSO: 0111443-70.2019.8.19.0038 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL RECORRIDO: ROSANGELA MARIA MARQUES VEIGA VOTO PLANO DE SAÚDE. Recusa em reembolso de honorários de médico auxiliar de cirurgia e de sessões...
-
Acórdão Nº 0808307-44.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE.REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS APÓS REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA VERIFICADOS. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE.ROL DA ANSAGRAVO DE...
... OBRIGATORIEDADE NO CUSTEIO DE MEIA ANTI TROMBO, SESSÕES DE ... DRENAGEM LINFÁTICA E CINTAS MODELADORAS. RECURSO CONHECIDO ... E PROVIDO EM PARTE ... -
Acórdão Nº 0809355-04.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESE DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO ENFRENTA TODOS OS PONTOS OU QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE AS QUAIS DEVIA SE PRONUNCIAR. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO DECISUM. REDISCUSSÃO. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS DISPOSITIVOS SUSCITADOS PELA PARTE....
... PROCEDIMENTO ... CIRÚRGICO ... MEDICAMENTOS ... DRENAGEM LINFÁTICA PRESCRITOS. USO DOMICILIAR ... CUSTEIO. NÃO OBRIGATORIEDADE ... -
Acórdão Nº 0806070-37.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGADO COMBATIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED/MACEIÓ. OMISSÃO SANADA. RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO LAVRADO,ANTE A AUSÊNCIA DE RECEITUÁRIO DO MÉDICO ASSISTENTE, A FIM DE QUE SEJA EXCLUÍDO DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE FORNECER O MEDICAMENTO CLEXANE (06 AMPOLAS), ASSIM COMO AS 10 (DEZ) SESSÕES DEEMBARGOS...
... CLEXANE (06 AMPOLAS), ASSIM COMO AS 10 (DEZ) ... SESSÕES DE DRENAGEM LINFÁTICA. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE ... -
Acórdão Nº 0809500-60.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU À OPERADORA DE SAÚDE AGRAVANTE O CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS QUE A PARTE AGRAVADA NECESSITA PARA CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM SOB AS ALEGAÇÕES DE QUE SE TRATA DE...
... IMPUGNAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE ... SESSÕES DE DRENAGEM LINFÁTICA, MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR, ... CINTA, MEIAS E SUTIÃ ... -
Acórdãos nº 2136376-95.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
TUTELA PROVISÓRIA. Decisão que determina autorização e custeio de tratamento médico prescrito à autora com hormonoterapia com Fulvestranto e realização de 10 sessões de drenagem linfática. Insurgência da ré, ao argumento de que o procedimento não tem previsão no rol da ANS. Medicação prescrita por médico oncologista que assiste a autora. Ausência de descompasso entre a moléstia e a cura proposta.
... com Fulvestranto e realização de 10 sessões de drenagem linfática. Insurgência da ré, ao argumento de que o ... -
Acórdãos nº 1006003-42.2016.8.26.0438 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
Processual civil. Apelação. Razões recursais totalmente dissociadas do quanto decidido na r. sentença. Recurso não conhecido. Mandado de segurança. Obrigação de fazer. Disponibilização de sessões domiciliares de drenagem linfática à impetrante. Não comprovação de impossibilidade de tratamento em unidade hospitalar pública, efetivamente disponibilizada. Prescrição genérica que impede o atendimento.
... ápolis - VOTO Nº 25566 3/5 domiciliar de sessões de drenagem linfática, três vezes por semana. Inconformada, pugna a ... -
Acórdão Nº 0002390-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR para QUE A AGRAVANTE CUSTEIE SESSÕES DE DRENAGEM LINFÁTICA. REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADOS. POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE 24 MESES PARA EVENTOS...
... LIMINAR PARA QUE A AGRAVANTE CUSTEIE SESSÕES ... DE DRENAGEM LINFÁTICA. REQUISITOS ... AUTORIZADORES DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE ... -
Acórdão Nº 0801959-73.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO ORIGINÁRIA QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DA UNIMED EM FORNECER CINTA PÓS-OPERATÓRIA TIPO MAIÔ, UMA MEIA ANTITROMBO ATÉ O JOELHO (3/4), 12 (DOZE) AMPOLAS DE CLEXANE, ALÉM DE 10 (DEZ)A
... DE 10 (DEZ) SESSÕES DE DRENAGEM LINFÁTICA ... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU O PEDIDO DE ... TUTELA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4021400-95.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4021400-95.2019.8.24.0000, Concórdia Agravante : Irineu Correia de AndradeDef. Público : Fernando Correa (Defensor Público de Sc)Agravado : Município de ConcórdiaAgravado : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC)Relatora: Desembargadora Denise de Souza Luiz FrancoskiDECISÃO MONOCRÁTICACuida-se de recurso de agravo de instrumento...
... está restrito ao órgão de origem, estendeu-se às cadeias de drenagem linfática, disseminou-se ou é recidivado ... Destarte, o ... -
Acórdãos nº 0016999-51.2012.8.26.0602 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Erro médico. Cirurgia plástica de resultado insatisfatório. Sentença de improcedência. Redistribuído por força da Resolução 737/2016 e Portaria nº 02/2017. Apela a autora alegando erro médico praticado ao realizar cirurgia embelezadora de abdome, sem ser especialista em cirurgia plástica; perito judicial confirmou que as atrofias...
... elementos para afirmar que a apelante não realizou drenagem linfática após a cirurgia, havendo prova testemunhal que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0115415-91.2021.8.19.0001 (Cível), 19-11-2021
PROCESSO Nº: 0115415-91.2021.8.19.0001 RECORRENTE: SABRINA DE SOUZA GOMES MILIONI RECORRIDO: BANCO BRADESCO SAÚDE S/ARELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na negativa de procedimento cirúrgico. A autora formulou pedido de tutela de urgência para que o réu autorizasse a realização da...
-
Acórdão Nº 0806070-37.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL.CIRURGIAS REPARADORAS DE TORSOPLASTIA MEMBROS INFERIORES E LIPODISTROFIA TROCANTÉRICA BILATERAL. PROCEDIMENTOS NÃO ESTÉTICOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA.01. O cerne da quaestio iuris tem a ver com a possibilidade ou não de revogação da decisão interlocutória (págs. 29/31) que deferiua tutela de urgência para obrigar aAGRAVO DE...
... sessões de drenagem linfática (pós operatório); sob pena da incidência ... de multa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011444-63.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... de que não teria obtido êxito na aprovação nas disciplinas de Drenagem Linfática Manual e Moda e embelezamento e que, em 07 de março de 2018, ...
-
Acórdão Nº 0311236-36.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REEMBOLSO DE GASTOS PARA TRATAMENTO DE LINFEDEMA EM SÃO PAULO. PEDIDO DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO COM O MÉDICO DAQUELE ESTADO.RÉ QUE SE NEGA À COBERTURA DE FORMA LÍCITA. CIDADE FORA DA ABRANGÊNCIA DO CONTRATO, QUE É ESTADUAL.SENTENÇA IMPROCEDENTE.RECURSO DA AUTORA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 9656/98. REEMBOLSO PARA CASOS DE...
... DESPENDIDO EM SÃO PAULO NÃO FOI CIRÚRGICO, MAS SIM DE DRENAGEM LINFÁTICA MECÂNICA, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE APARELHO PELA AUTORA ... -
Flores para relaxar
... drenagem linfática, que reduz a retenção de líquidos. O rosto não fica de ...
-
Acórdão, Processo nº 5028548-61.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-08-2022
... Israelita de Ensino e Pesquisa, certificada internacionalmente em Drenagem Linfática pela Ecole de Drainage Lymphatique Bruxelles (Escola de ...
-
Decisao Nº 0133776-20.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... NECESSIDADE DE TRATAMENTO MEDIANTE SESSÕES DE DRENAGEM LINFÁTICA. PEDIDOS DE CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO, REEMBOLSO E ...
-
Decisao Nº 0164582-38.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... NECESSIDADE DE TRATAMENTO MEDIANTE SESSÕES DE DRENAGEM LINFÁTICA. PEDIDOS DE CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO, REEMBOLSO E ...