e espondilodiscoartrose o
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Acórdãos nº 0009947-89.2010.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO Espondilodiscoartrose da coluna vertebral Origem degenerativa, ausência de incapacidade laborativa Indenização acidentária indevida ...
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Acórdãos nº 0019993-17.2012.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... Juiz: Marisa da Costa Alves Ferreira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombar, protusão discal lombar, tendinopatia do supraespinhoso bilateralmente e bursite em ombro esquerdo Concessão ...
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Acórdãos nº 0027465-29.2009.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... Juiz: Celso Lourenço Morgado. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombo-sacro degenerativo Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade ...
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Acórdãos nº 0040442-34.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... Juiz Anderson Suzuki ) Voto nº : 15.789 ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autora que não apresenta alterações geradoras ...
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Acórdãos nº 0030327-80.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... 543-C do Código de Processo Civil. ACIDENTE DO TRABALHO ESPONDILODISCOARTROSE - NEXO CAUSAL - INCAPACIDADE - BENEFÍCIO DEVIDO. Comprovada a redução parcial e permanente da capacidade laborativa, ...
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Acórdãos nº 0033520-30.2008.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2011
... Juiz Celso Lourenço Morgado) Voto nº : 11.822 ACIDENTE DO TRABALHO ESPONDILODISCOARTROSE - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autora que não apresenta ...
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Acórdãos nº 0008818-65.2008.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ESPONDILODISCOARTROSE DEGENERATIVA DOS SEGMENTOS CERVICAL E LOMBAR DA COLUNA VERTEBRAL. MAIOR ESFORÇO. PRESENTES NEXO CAUSAL CONCAUSA ...
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Acórdãos nº 0126901-73.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... espondilodiscoartrose degenerativa e tenopatia do ombro curada Ausência de nexo com profissão, cargo ou função por ele exercida ...
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Osteoartrite
... Sim, sequela de hérnia discal e espondilodiscoartrose lombar. Não sendo decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho ... 2. Em caso afirmativo, esta doença ou lesão o incapacita para ...
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Decisao Nº 8008361-80.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... 6º, INCISO XIV DA LEI Nº 7.713/88. AUTOR PORTADOR DE ESPONDILOARTROSE, ESPONDILOSE CERVICAL, ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR E OUTRAS. DOENÇAS NÃO CONTEMPLADAS NO ROL EM COMENTO. LAUDO MÉDICO QUE NÃO INDICA A EXISTÊNCIA DE ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, ...
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Acórdão, Processo nº 5000668-30.2021.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-11-2022
... 149641660 - Pág. 3 e 4, “espondilodiscoartrose lombar (cid:M.51.1, principalmente em L4-L5; Associado sinais de protusão discal póstero lateral esquerda em L3-l4 E l5-s1; Fibromialgia (cid: ...
- Acórdão, Processo nº 0004730-32.2019.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5002300-39.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5000679-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... que demandam esforços físicos repetitivos, o que não é possível, devido ao acometimento da coluna lombar do periciado pela espondilodiscoartrose severa ... A nosso ver, a incapacidade laboral experimentada pelo periciado é definitiva e fixamos o seu início em 15/08/2012, baseado em ...
- Acórdão, Processo nº 5000681-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0001727-66.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... Feito entrevista, exame físico e análise de documentos médicos anexos. Diagnóstico: Espondilodiscoartrose, CID M47; Gonartrose, CID M17.0. Requerente queixando de dores em membros inferiores relacionada com atividade. Portadora de doença degenerativa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001515-64.2017.5.07.0031), 2019-08-30
... O reclamante alegou que laborava para a empresa carregando sucatas, o que lhe ocasionou uma espondilodiscoartrose lombar, mais acentuada na L4, L5-S1, a qual, segunda o autor, se equipararia a doença do trabalho. Aduziu, ainda, que teve que enfrentar uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 181-18.2020.5.12.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... concausal entre as suas lesões em sua coluna lombar e quadril (Espondilodiscoartrose ... degenerativa; Coxartrose degenerativa) e as atividades laborais desenvolvidas em benefício ... da ré, com espeque no disposto ... - Acórdão, Processo nº 5003029-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão, Processo nº 6075854-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 26-03-2020
... ônico, espondilose, discopatias, abaulamentos discais em C3-C4 e C6-C7 e protrusões discais em C4-C5 e C5-C6 leve escoliose, espondilodiscoartrose nos níveis T12 -L1 e L3-L4, com osteofitose e discopatia, abaulamento discal difuso em T11_T12, protrusão discal L5-S1 que é mínima em L3-L4 e ...
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Acórdão nº 1.0000.17.038402-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO QUE NÃO VERSA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de acidente de trabalho, submete-se o feito à competência absoluta da Justiça Federal, nos termos do disposto no art. 109, I, da Constituição Federal.
- Acórdão, Processo nº 0002606-60.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0008083-52.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0000598-71.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0000697-74.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022