e espondilodiscoartrose o

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  • Classificação vLex
  • Recurso de auxílio doença - espondilodiscoartrose lombar
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-65.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAS. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE PARA A FUNÇÃO DESEMPENHADA. CONCAUSA. DOENÇA DEGENERATIVA. 1. O e. TRT registrou que -o reclamante foi acometido de patologia protrusão discoligamentar em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma espondilodiscoartrose lesão degenerativa tendo o trabalho na empresa até o início da sintomatologia (09 anos),...

    ...CONCAUSA. DOENÇA DEGENERATIVA. 1. O e. TRT registrou que "o reclamante foi acometido de patologia protrusão discoligamentar em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma espondilodiscoartrose lesão degenerativa tendo o trabalho na empresa até o início da sintomatologia (09 anos), contribuindo - (Concausa) em proporção aos 37 anos de trabalho pesado no total, estando o reclamante ...

  • Acórdãos nº 131702 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE E HÉRNIA DISCAL - PERÍCIA - NEXO CAUSAL NÃO ADMITIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. Apesar de o autor apresentar espondilodiscoartrose e hérnia discal, o fato é que a perícia não admitiu a presença do nexo etiológico entre a moléstia e a atividade laborativa, sendo os males de natureza degenerativa. De rigor a manutenção de...

  • nº 4621525100 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2008

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXWQACIDENTE. NEGADO. DISACUSIA. NÃO RECOÍÍHfeeiMENTO. ININDENIZABILIDADE. GRAU DE DEBILIDADE LEVE^PERDA BILATERAL DE 7,16% DA TABELA DE FOWLER. INEXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. ESPONDILODISCOARTROSE, ABAULAMENTO DISCAIS EMIL4- L5 E L5-S1, DISCRETA PROTRUSÃO DISCAL POSTERIOR FORAMINAL ESQUERDA EM L2-L3 E L3-L4. PROCESSO DEGENERATIVO DIFUSO....

    ...NÃO RECOÍÍHfeeiMENTO. ININDENIZABILIDADE. GRAU DE DEBILIDADE LEVE^PERDA BILATERAL DE 7,16% DA TABELA DE FOWLER. INEXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. ESPONDILODISCOARTROSE, ABAULAMENTO DISCAIS EMIL4L5 E L5-S1, DISCRETA PROTRUSÃO DISCAL POSTERIOR FORAMINAL ESQUERDA EM L2-L3 E L3-L4. PROCESSO DEGENERATIVO DIFUSO. AUSENTES NEXO E INCAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR ...

  • nº 8772615000 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Protusão discai lombar e Espondilodiscoartrose Cervical - Nexo e incapacidade comprovadas - Ação procedente - Benefício devido - Termo inicial: data da última alta médica - Honorários advocatícios - Recurso adesivo do autor, provido parcialmente - Reexame necessário, com observação.

    ...(s): Nilton Brandão Ferreira (Adesivo) Comarca: São Bernardo do Campo - 3a Vara Cível VOTO N° 1162 ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Protusão discai lombar e Espondilodiscoartrose Cervical - Nexo e incapacidade comprovadas - Ação procedente - Benefício devido Termo inicial: data da última alta médica - Honorários advocatícios Recurso adesivo do autor, provido ...

  • Decisões Monocráticas nº 033055 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Março de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO ESPONDILODISCOARTROSE E ARTROSE DE QUADRIL NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito do autor de perseguir benefício na esfera previdenciária. Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 027465 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombo-sacro degenerativo Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa permanente a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Sentença mantida Recurso não provido.

  • Decisões Monocráticas nº 039590 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL ? Acidentária Acidente típico Espondilodiscoartrose de longa evolução Concessão de benefício Inadmissibilidade Perícia médica Ausência de incapacidade e de nexo causal a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Apelo do obreiro Decisão mantida Recurso não provido.

  • Acórdãos nº 019985 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - ARTROSE CRÔMIO-CLAVICULAR - TENDINOPATIA - ARTROPATIA DEGENERATIVA - PERÍCIA - NEXO CAUSAL NÃO ADMITIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESCABIMENTO - RECURSO OFICIAL PROVIDO. Em que pese o autor apresentar as patologias descritas, o fato é que a perícia não admitiu a presença do nexo etiológico entre as moléstias e a atividade laborativa, de rigor a...

  • Acórdãos nº 614097 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - MAL DE CARÁTER DEGENERATIVO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa decorrente de sua atividade laboral - Recurso improvido

  • Acórdãos nº 180332 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Julho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO LER Espondilodiscoartrose, abaulamento discal, protusão disco-osteofitária na coluna cervical e lombar Não demonstração do nexo causal Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 130017 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose, protusão discal, hérnia e/ou protusão discal paramediana Concessão de "auxílio-acidente" Admissibilidade Perícia médica que atesta a presença da incapacidade parcial e permanente e da concausa Ação julgada procedente Recurso das partes e reexame necessário Benefício devido a partir do dia seguinte ao da última alta médica, contando-se...

  • Acordão nº 20160758682 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Outubro de 2016

    PROCESSO TRT/SP nº 0000195-52.2012.5.02.0464 - RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE S. BERNARDO DO CAMPO RECORRENTE: JOSÉ LUIS BASTIAS VALDIVIA RECORRIDO: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. INDEVIDO. Na hipótese de acidente do trabalho ou doença profissional a ele equip...

    ...Não parece crível, portanto, que no reduzido lapso de prestação de serviços à ré tenha contraído as moléstias diagnosticadas, a saber: espondilodiscoartrose lombar, bursite trocantérica à direita, protusão discal centro bilateral em l4-l5 e l5-s1, deformidade do menisco lateral, podendo corresponder à rotura, derrame articular, ostaroartrose, derrame ...

  • Acórdãos nº 376197 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Junho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE -LER/DORT E ARTROSE NOS JOELHOS - NEXO CAUSAL AFASTADO - BENEFÍCIO INDEVIDO - Inadmissível a concessão do benefício pleiteado quando o obreiro apresenta moléstias, sem relação com a atividade desenvolvida, não enquadrável na Lei Acidentária

  • nº 5989505000 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria ~ Espondilodiscoartrose - Concessão de "auxilio-acidente" - Falta de interesse de agir ? Carência da ação - Processo extinto, sem julgamento do mérito ?Inadequação ? Recebimento de "auxilio-doença " não é óbice à propositura de demanda em que se pleiteia a definição da situação ? Precedentes - Beneficio teinpoi ário ]à cessado ~ Necessidade de nova

    ...Apelante: Roberto Alves Silva (AJ). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria ~ Espondilodiscoartrose - Concessão de "auxilio-acidente" - Falta de interesse de agir -- Carência da ação - Processo extinto, sem julgamento do mérito --Inadequação -- Recebimento de "auxilio-doença " não é ...

  • Acórdãos nº 994081505170 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. NEGADO. ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA EM L4- L5 E NEUROPATIA DISTAL DE NERVO MEDIANO AO NÍVEL DE PUNHO (CANAL DO CARPO BILATERALMENTE). AUSENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESACOLHIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA....

  • Decisões Monocráticas nº 191881 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Janeiro de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO OBJETIVADO AUXÍLIO-ACIDENTE.

  • Acórdãos nº 020711 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    AÇÃO ACIDENTÁRIA - MALES DA COLUNA - PERÍCIA - ESPONDILODISCOARTROSE E HERNIAÇÃO DISCAL - NEXO CAUSAL RECONHECIDO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - AUXÍLIO-ACIDENTE - CABIMENTO - Apurado pela perícia que o autor é portador de problemas de coluna, desencadeados pela agressividade ambiental a que esteve exposto, com redução da capacidade de trabalho parcial e definitiva, a concessão do auxílio-a

  • Acórdãos nº 013565 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombar com abaulamentos e protusões discais Concessão de ?aposentadoria por invalidez? Inadmissibilidade Incapacidade parcial e permanente e nexo causal constatados em perícia médica Ação julgada procedente para deferimento de ?auxílio-acidente? Apelo do réu e reexame necessário Inexistência de julgamento extra petita em matéria infortunística...

  • Acórdãos nº 994081402665 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE....

  • Osteoartrite
  • Acordão nº 20160734511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Setembro de 2016
  • Acordão nº 20160456600 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Julho de 2016

    Proc. n.º 0000221-75.2014.5.02.0433 (20160027092) 3ª VT DE SANTO ANDRÉ Recorrentes: Rosana Caetano da Silva Nascimento CDA Comércio e Indústria de Metais Ltda. Recorrido: ambos I- RELATÓRIO Interpõe recurso ordinário a reclamante às fls. 182/185, afirmando que merece ser reformada a sentença no tocante à indenização por danos materiais e morais, as...

    ...Código do documento: 5458804 Data da assinatura: 29/06/2016, 02:57 PM.Assinado por: SERGIO PINTO MARTINS. “ - Espondilodiscoartrose de coluna cervical, sem nexo causal com as atividades desenvolvidas na Reclamada (Patologia degenerativa); - Espondilodiscoartrose de coluna lombo-sacra, sem nexo causal com as atividades ...

  • Acordão nº 20160575081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Agosto de 2016

    EMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO QUE CONTÊM REGISTROS DE SOBREJORNADA, HAVENDO O PAGAMENTO A TAL TÍTULO NOS RECIBOS MENSAIS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. Ante a anotação de entradas antecipadas e de saídas tardias, sendo que os recibos de pagamento evidenciam a contraprestação de horas extras, cabia ao autor indica...

    ...Sem razão. O vistor asseverou que o reclamante é portador de alterações em coluna vertebral, tais como espondilodiscoartrose caracterizadas por osteofitose, hipertrofia interapofisária e estenose dos forames de conjugação, com consequentes protusões discais de L3-L4, L4-L5 e L5-S1, bem como que também ostenta lesões ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0057727-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 28 de Outubro de 2010

    1. Agrava-se de decisão que negou seguimento a Recurso Especial fundado na alínea a do art. 105, III da Constituição Federal, interposto em face de Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTÁRIA - ESPONDILODISCOARTROSE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NÃO INTERPOSIÇÃO DO REEXAME NECESSÁRIO - VAL...

    ...105, III da Constituição Federal, interposto em face de Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado:. PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTÁRIA - ESPONDILODISCOARTROSE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NÃO INTERPOSIÇÃO DO REEXAME NECESSÁRIO - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - NÃO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - APELO VOLUNTÁRIO DO ...